Presidente do Ibama estaria muito desconfortável no cargo, diz Marina Silva
A senadora Marina Silva (PV-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, afirmou nesta quarta-feira (2) ter tido conhecimento de que o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, estaria sentindo-se "muito desconfortável" no cargo diante das pressões para a liberação rápida da licença ambiental para a construção da hidrelétrica de Belo Monte,no Rio Xingu, no Pará.
Em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Marina Silva disse também ter tomado conhecimento que o diretor de licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio Pires, iria pedir demissão por não querer assinar o documento. A senadora relatou que, quando era ministra, não permitiu que pressões chegassem aos diretores ou ao presidente do Ibama. Ela citou o caso do processo de licenciamento da usina do Rio Madeira - que qualificou de "tensionado":
- O processo de licenciamento é também técnico. Se é dado a outros segmentos o direito de apresentar a viabilidade técnica, deve ser dado o direito do servidor público do Ibama de dizer se é viável ou não do ponto de vista ambiental. Querem que analistas ambientais passem por cima da técnica, dos procedimentos legais, e, às vezes, até da ética. É muito grave que um empreendimento dessa magnitude esteja sofrendo pressões, me parece, políticas.
Marina Silva disse que não se elaborou, em Belo Monte, um plano de desenvolvimento sustentável na área de abrangência do empreendimento, como desejável. Acrescentou que o Congresso Nacional não pode dar uma "carta em branco" para que se faça qualquer empreendimento em terra indígena antes de haver o licenciamento ambiental.
Ao abrir a reunião, o presidente da CDH, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), manifestou sua preocupação com a transformação do aquecimento global numa discussão restrita à emissão de dióxido de carbono. Segundo o senador, o problema ambiental tem que ser discutido do ponto de vista dos distúrbios e dos sofrimentos que provocam sobre as gerações atuais e as futuras. Para Cristovam, questões como energia nuclear e grandes represas têm de estar nesse debate.
O vice-presidente da comissão, senador José Nery (PSOL-PA), criticou a ausência não justificada dos presidentes da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, e do Ibama, que haviam sido convidados para a audiência pública, e disse que proporá que a comissão convoque os representantes desses dois órgãos. Para José Nery, a postura dos presidentes da Eletrobrás e do Ibama "apenas reafirma a forma autoritária como têm se comportado no encaminhamento dessa questão". Marina Silva qualificou a ausência dos dois de "grave e desrespeitosa com a CDH".
Estiveram na reunião os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Paulo Paim (PT-RS).
Medidas
Ao final da reunião, José Nery anunciou que a CDH fará novas audiências sobre o tema, desta vez com a participação de representantes da Eletrobrás e do Ibama,e que formará um grupo de estudo para acompanhar a questão da usina de Belo Monte, requisitando, para isso, todos os documentos já produzidos sobre o assunto pelo Ibama, pela Funai, pelos empreendedores e pelo Painel de Especialistas.
José Nery informou que haverá audiências públicas, em 2010, em Belém e Altamira (PA) e que, considerando a gravidade das denúncias de pressões sobre o Ibama, iria solicitar ao presidente da CDH que telefonasse para a direção do Ibama, manifestando preocupação com o fato e reafirmando que o Ibama é " um órgão do Estado brasileiro, que não pode sujeitar-se a pressões de empreiteiras e grupos econômicos, que certamente serão os grandes beneficiários de Belo Monte".
Veja matéria da Agência Brasil
02/12/2009
Agência Senado
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