Presidente do IPE retratou situação dramática do Instituto
O presidente da Comissão Especial que estuda a situação da previdência do Estado, deputado Otomar Vivian (PPB), avaliou que as informações repassadas pelo presidente do IPE, Luiz Henrique Motta, são preocupantes e retratam a situação dramática que vive o Instituto.Motta participou da primeira reunião de trabalho da Comissão, terça-feira, na Assembléia Legislativa.
Otomar disse que a Comissão seguirá ouvindo todas as partes envolvidas. Antecipou que, na próxima semana, serão ouvidas entidades representativas dos servidores públicos.
Segundo ele, são mais de 900 mil pessoas que se beneficiam da previdência do Estado, o que equivale a 10% da população gaúcha. A Comissão também abrirá espaço para debater a legislação previdenciária federal e para ouvir os prestadores de serviço do IPE.
A Comissão Especial do IPE tem a tarefa de reunir o máximo de informações necessárias para fazer o seu relatório. O propósito é fazer uma radiografia da instituição sob o ponto de vista de todos os envolvidos.
Otomar garante que se os deputados chegarem à conclusão de que a situação do Instituto for de insolvência, isso fará parte do relatório final, pois não cabe ao Legislativo apresentar projetos, já que essa é competência constitucional do Executivo. Acredita, porém, que o fato de se promover o debate na Assembléia poderá facilitar a tarefa do governo de buscar soluções que possam viabilizar o IPE.
A comissão tem prazo de 120 dias para realizar o estudo. Se considerar insuficiente, poderá solicitar mais prazo para concluir o trabalho. A princípio, segundo Otomar, o objetivo é utilizar o prazo regimental.
10/03/2001
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