Prévia gera divergência no PMDB
Prévia gera divergência no PMDB
Itamar ameaça deixar a disputa se proposta de participação de 100 mil votantes não for aceita
O governador de Minas Gerais, Itamar Franco, do PMDB, admitiu ontem a sua intenção de abandonar a disputa pela Presidência da República. A decisão será tomada caso a cúpula do partido consiga restringir o número de eleitores que participarão da prévia de 20 de janeiro de 2002. Ontem à tarde, durante encontro realizado na casa do presidente do Senado, Ramez Tebet, em Brasília, os pré-candidatos do PMDB, Itamar e o senador Pedro Simon, ouviram do presidente nacional do partido, deputado federal Michel Temer, que a intenção da executiva é reduzir o colégio eleitoral para cerca de 5 mil votantes, deixando de lado os diretórios municipais. No encontro, Itamar defendeu um colégio eleitoral bem mais amplo, com cerca de 100 mil votantes. A definição da executiva nacional quanto ao número de eleitores que participarão da prévia ocorre hoje.
Se a proposta de Itamar não for atendida, ele promete tomar uma decisão política. 'Tenho três alternativas', declarou. As possibilidades do governador são disputar a reeleição em Minas, candidatar-se ao Senado e ainda apoiar outro candidato à Presidência. Ele afirmou que vai aguardar a definição de hoje sobre o universo de votantes antes de anunciar oficialmente a sua posição.
Após afirmar que uma votação ampla não era o objetivo da comissão executiva, Temer prometeu levar a proposta do governador mineiro ao comando partidário. O presidente do PMDB negou que a intenção de reduzir o número de votantes seja uma estratégia contra a candidatura de Itamar. 'Não se trata de manobra, apenas proposta para que o universo eleitoral seja representativo, mas muito aquém do número defendido pelo governador', afirmou.
O presidente do Senado, ao contrário, apóia a iniciativa de Itamar. Tebet acredita que a prévia deverá ser realizada com o maior número possível de representantes, incluindo os diretórios municipais e todos os políticos com cargos eletivos no PMDB. 'Eu concordo com o governador. Acho que todo esse pessoal deverá fazer parte da votação', defendeu Tebet. Participaram do encontro, em Brasília, o líder do partido no Senado, Renan Calheiros, o vice-governador de Minas Gerais, Newton Cardoso, e o deputado Paes de Andrade.
Indiciamento de Bisol recebe hoje o parecer
A presidência da CPI da Segurança Pública da Assembléia Legislativa ainda não sabe se os trechos do relatório final não lidos terão validade e integrarão o projeto de resolução a ser votado em plenário e encaminhado ao Ministério Público. Somente ontem à tarde a comissão solicitou parecer da procuradoria jurídica da Casa, que deve ser entregue hoje à mesa diretora para votação. Caso a procuradoria não considere o trecho do relatório em que o governador Olívio Dutra, o secretário da Justiça e da Segurança, José Paulo Bisol, o anterior e o atual chefe de Polícia, Luiz Fernando Tubino e José Antônio Araújo, e o delegado Carlos Santana são indiciados por prevaricação, os deputados Vieira da Cunha, do PDT, Elmar Schneider, do PMDB, e Valdir Andres, do PPB, entrarão com processo contra Bisol. Na ação, porém, o secretário responderia também pelos crimes de responsabilidade e de improbidade administrativa.
A coordenação de governo, que se reuniu ontem pela manhã para avaliar o relatório da CPI, acredita que a procuradoria não aceitará os indiciamentos, já que não foram lidos durante a apresentação das conclusões. Para o deputado Ivar Pavan, do PT, não há como 'inventar novas regras', acreditando que o regimento interno será respeitado. Garantiu que o governo não tomará medidas agressivas de combate à contravenção e à 'banda podre' da Polícia em razão da CPI, salientando que o Executivo dará continuidade a projetos que vêm desenvolvendo na área.
O PT estadual formou grupo de estudos integrado por advogados ligados ao partido para, até sexta-feira, ter posição sobre as acusações de abuso de poder econômico e relações com o jogo do bicho. O vice-presidente do diretório, Paulo Ferreira, salientou que o texto será dissecado por especialistas para que o partido busque na Justiça reparação por danos morais. Os integrantes do PT vinculados ao Clube de Seguros da Cidadania passaram a contar com problema adicional: a Receita Federal começou a investigar a seguradora e os seus membros com base no relatório de Vieira.
Câmara aprecia urgência para regulamentar lobby
Os deputados votarão nesta semana o pedido de urgência para o projeto de lei de 1990 que regulamenta a atividade de lobby no Congresso Nacional. O requerimento está na pauta do plenário e deverá ser votado até amanhã. O projeto obriga o credenciamento, tanto pelas mesas diretoras da Câmara quanto do Senado, das pessoas físicas e jurídicas que exerçam alguma atividade de pressão no Congresso.
Comissão avalia emendas ao orçamento do Estado
O relatório do orçamento do Estado para o próximo ano foi entregue ontem pelo deputado Adroaldo Loureiro, do PDT, à presidente da Comissão de Finanças, deputada Cecilia Hypolito, do PT. Cerca de 40 emendas receberam parecer favorável, 449 contrário, 144 são indicativas e os deputados retiraram 37. As obras viárias receberão R$ 4 milhões, através de emenda que beneficia cerca de 40 trechos. A comissão votará o relatório na quinta-feira.
Escolhido novo ministro da Comunicação de FHC
O novo ministro-chefe da Comunicação da Presidência da República deverá ser o jornalista José Abrão, paulista de 56 anos, que substituirá Andrea Matarazzo, nomeado embaixador do Brasil em Roma. A escolha de Abrão, que ainda não respondeu ao convite, é do presidente Fernando Henrique Cardoso. Abrão tem experiência no ramo e bom trânsito no governo e entre políticos. Militante do PSDB, ele é considerado um profissional sem arestas.
Justiça reabre CPI do Demhab
A CPI do Demhab recomeça as suas atividades hoje na Câmara Municipal de Porto Alegre depois de ficar suspensa desde 9 de outubro. A comissão de inquérito deveria ter encerrado os seus trabalhos ontem, quando expirou o prazo regimental de 90 dias, mas foi beneficiada ontem à tarde por decisão judicial que cassou liminar obtida pela bancada governista contra a retomada das sessões. O presidente da CPI, vereador Nereu D'Ávila, do PDT, comemorou a decisão do juiz Murilo Magalhães Castro Filho, da 2ª Vara da Fazenda Pública. Segundo Nereu, já existe jurisprudência sobre o assunto no Supremo Tribunal Federal, considerando que uma CPI pode durar o tempo necessário para conduzir os seus trabalhos.
O vereador Sebastião Melo, do PMDB, irá sugerir que seja aprovada proposição de exibição de documentos, remetendo ação cautelar à Justiça para que os materiais ainda não entregues pela prefeitura o sejam em juízo. O líder da bancada do PT, vereador Estilac Xavier, afirmou que analisará o assunto com os seus advogados. A reunião da CPI ocorre hoje, às 10h30min, para decidir como os trabalhos serão encaminhados a partir de agora. A comissão irá funcionar, a contar de hoje, por mais 42 dias na Câmara.
Napoleão toma posse no Piauí
O senador Hugo Napoleão, do PFL, assumiu ontem o governo do Piauí sob protesto. À noite, cerca de 30 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, invadiram o Palácio de Karnak, no centro de Teresina. Os manifestantes quebraram vários móveis do palácio e roubaram o estoque de bebidas e salgados que seriam servidos na cerimônia de posse. Napoleão promete passar o estado a limpo nos mais de 13 meses que lhe restam de mandato. Deverá promover auditorias para investigar irregularidades na administração do antecessor, Francisco de Assis Moraes, o Mão Santa, do PMDB, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso do poder econômico.
OAB busca suspender limitação ao Judiciário
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ontem ação ao Supremo Tribunal Federal questionando artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal. A ação pede a concessão de liminar suspendendo a limitação dos gastos de pessoal do poder Judiciário nos estados em 6% das receitas líquidas. A OAB alega que a Justiça de São Paulo está paralisada. O artigo que define o conceito de despesa total com pessoal também é combatido.
Pré-candidatos do PSDB pregam redução de juros
Dois pré-candidatos à Presidência pelo PSDB defenderam ontem a redução dos juros. O governador do Ceará, Tasso Jereissati, disse que o ministro da Fazenda, Pedro Malan, 'poderia ter audácia e correr mais risco em relação à inflação'. O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, enfatizou que, ao reduzir os juros, o Brasil mostrará que o seu ajuste fiscal é permanente e provocará a diminuição da dependência de financiamento interno e externo.
PT nega o pedido e desfilia Diógenes
O PT não aceitou o afastamento provisório pedido pelo presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira, e a sua desfiliação foi encaminhada ontem à tarde ao diretório municipal do partido e ao Tribunal Regional Eleitoral. Na nota divulgada sexta-feira, Diógenes argumentou que se desligaria do partido até que o Ministério Público investigasse o relatório da CPI da Segurança Pública. Ele citou artigo do estatuto petista para justificar o pedido. O vice-presidente estadual, Paulo Ferreira, explicou que a regra se aplica somente nos casos em que o filiado sofre penalidade. Quem já passou pela Comissão de Ética também não tem o direito de pedir afastamento temporário.
RECUPERAÇÃO
O prefeito de Belo Horizonte, Célio de Castro, de 69 anos, deixou no final da tarde de ontem o CTI do Hospital Mater Dei para ficar na unidade de cuidados intermediários. O neurologista Guilherme Cabral disse que Castro corre risco de sofrer seqüelas na fala em função do derrame, mas a lesão poderá ser corrigida se submetido a tratamento fonoaudiológico.
Roseana acusada de fazer propaganda ilegal na TV
O Ministério Público Federal do Maranhão encaminhou ao procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, representação contra a participação da governadora Roseana Sarney no programa nacional do PFL na televisão. Para o procurador Alexandre Marques, a governadora apareceu antecipadamente como pretensa candidata à Presidência da República e deverá ser punida por propaganda eleitoral ilegal.
Veto sobre salários será votado
A Assembléia Legislativa deverá votar nesta semana o veto do governador Olívio Dutra retirando o direito ao realinhamento salarial de 31%, até o final do 2002, de policiais civis e militares, agentes penitenciários, ex-funcionários da Caixa Estadual e técnicos-científicos. O projeto original do próprio Executivo estabelece reajuste dos vencimentos básicos dos níveis elementar e médio da administração direta, das autarquias e das fundações. Uma emenda da oposição na Assembléia Legislativa estendeu o benefício aos demais servidores. O relator da matéria na Comissão de Serviços Públicos, deputado Jair Foscarini, do PMDB, emitiu parecer pela rejeição ao veto, justificando que a sua manutenção dá ao Executivo condições para institucionalizar a política do apadrinhamento e dos amigos do rei. 'Essa prática é absolutista, retrógrada, antidemocrática e impopular', afirmou. O projeto de lei, conforme Foscarini, enquadra-se na política de reajustar os vencimentos do funcionalismo em 47% durante os quatro anos do atual governo contra inflação estimada em índice superior a 56%. Segundo ele, 'o governo tem sido cruel com o funcionalismo em geral, mas, ainda assim, privilegia alguns poucos e pune categorias tão importantes como a segurança pública'. O deputado chama a atenção que o veto está trancando a pauta de votações.
Artigos
SISTEMAS DE GOVERNO
Braga Gastal
Tenho em minha mesa de trabalho o exemplar da Constituição que o então deputado constituinte Victor Faccioni teve a gentileza de me enviar com dedicatória datada de 5/10/1988. Tem sido, embora as modificações ao longo destes 13 anos, preciosa fonte de informação. Trata-se de trabalho que se iniciou sob a inspiração parlamentarista, comprovada, por exemplo, no artigo 89: 'O Conselho da República é órgão superior de consulta do presidente..., etc.', dele participando o vice, os presidentes dos dois ramos do Congresso, os seus líderes da maioria e da minoria, o ministro da Justiça e mais seis brasileiros natos, sendo quatro escolhidos pelo Congresso.
Típico arremedo do parlamentarismo, não há notícia de que alguma vez tenha influenciado o presidente. Ao longo do caminho, mudaram de rota os constituintes, e deram ao chefe do governo as MPs, compensação por lhe tirarem o decreto-lei. O resultado todos conhecem...
Faccioni é parlamentarista. Como revelou em recente artigo para o Correio do Povo, deixou na Câmara projeto mudando o sistema de governo. Agora, disse no artigo, recebeu do relator a notícia de que um substitutivo modificou o projeto, propondo um tipo de governo que se poderia definir ou como 'presidencialismo parlamentar' ou, ao revés, 'parlamentarismo presidencialista'. No caso, nome não importa; importante é que, nos moldes do sistema português, o presidente seria eleito diretamente, o que desfigura completamente o sistema de governo de gabinete. A eleição do presidente continuaria com o grande mal do presidencialismo, que é a preponderância do chefe e, conseqüentemente, o desequilíbrio dos três poderes.
A atração dos políticos pela presidência é um mal perene. Eleito o chefe da nação, começa o meio político a preparar ou sua reeleição (mal introduzido no país por FHC em causa própria) ou a escolher novo candidato para o período seguinte. No dilema, melhor ficar como está, tudo girando em torno do presidente. Nem que seja para governar sob estado de sítio, como Bernardes, ou ser deposto como Washington Luís e Jango, ser levado ao suicídio como Getúlio ou à renúncia como Jânio. Assim é o sistema presidencialista.
Colunistas
Panorama Político/A. Burd
PT NA DEFENSIVA
Esgotados os primeiros esforços do discurso político para defender o governo dos ataques da CPI da Segurança Pública, o PT muda a tática e passa à fase dos advogados consultores, que se debruçam sobre o relatório para avaliar o que fazer. Como costuma ocorrer nessas ocasiões, os causídicos recomendam recuo e uma cortina de silêncio. Será difícil serem obedecidos. Ontem, porém, a cúpula do partido e das correntes, incluindo o PT Amplo e Democrático, concluíram que é melhor adiar medidas mais fortes, deixando o tempo correr para ver o que acontece. A única exceção foi o Movimento de Construção Socialista, da deputada Maria do Rosário. Quer para já investigação profunda e esclarecimentos sobre o Clube de Seguros da Cidadania.
SABE O JEITO
A ala governista do PMDB usa com precisão a técnica de irritar o governador Itamar Franco. Ontem, ameaçou de novo renunciar à disputa pelo candidatura ao Planalto. Não demora e irá além da ameaça.
CONFERINDO
A primeira iniciativa de Diógenes de Oliveira, ao voltar para casa, foi fazer varredura em busca de equipamentos de escuta. A segunda: montar esquema de segurança pessoal, desvinculado do governo.
MAU TEMPO - O presidente do Bloco Brasil da União Parlamentar do Mercosul, deputado Jair Foscarini, levou susto com manifestações populares ao chegar a Caracas, semana passada. Encontrou a capital convulsionada com medidas do presidente Hugo Chávez, entre as quais o l imite de 10 mil hectares para propriedades rurais, mesmo produtivas. Só não ouviu falar sobre o que o governo fará com os seus 12 milhões de hectares.
O QUE HÁ?
O deputado Onyx Lorenzoni marcou encontro com o ministro de Minas e Energia, José Jorge, do PFL, na próxima semana. Buscará explicações para as dificuldades enfrentadas por empresários gaúchos em obterem os editais de licitação e participarem das obras de duplicação da Refinaria Alberto Pasqualini, orçadas em 300 milhões de dólares.
ECONÔMICO
O deputado Adrodaldo Loureiro, do PDT, foi complacente com governo. Relator do orçamento do Estado para 2002, aprovou só 40 emendas e rejeitou 449. No ano passado, Onyx Lorenzoni aprovou quase 200.
EXAME CONJUNTO
A reunião dos dois vereadores do PMDB com a executiva municipal e técnicos do partido, ontem à noite, apontou para rejeição do projeto do IPTU progressivo em Porto Alegre.
CAMINHO DOS VOTOS
Anthony Garotinho disse que levará para São Paulo o comando da campanha à Presidência. Em 1987, quando terminava a gestão no governo do Rio, Leonel Brizola fez o mesmo anúncio e não cumpriu. Na eleição de 1989, a votação reduzida em São Paulo impediu que Brizola fosse para o 2O turno com Collor.
RECONHECIMENTO
O ministro aposentado do STF Paulo Brossard receberá amanhã, em Salvador, título de membro honorário da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Fará ainda palestra sobre 'A Instabilidade Constitucional e Percalços da Jurisprudência'.
EM 1961
Há 40 anos, neste mesmo dia, o presidente João Goulart e o primeiro-ministro Tancredo Neves restabeleceram relações diplomáticas com a União Soviética, rompidas em 1947.
APARTES
Vereador João Dib denuncia: recebeu ameaças da bancada do PT, que investigaria sua gestão na prefeitura.
Gaúcho José Diogo Cyrilo da Silva assume hoje como corregedor-geral da Advocacia-Geral da União.
Luiz Mainardi e Paulo Pimenta se dizem envolvidos com as gestões de Bagé e Santa Maria e longe dos efeitos provocados pela CPI da Segurança.
Dois candidatos vão disputar a presidência regional do PPS: Arnóbio Pereira e Valter Nagelstein.
Próxima vinda de Ciro Gomes a P. Alegre: 7 de dezembro. Vai inaugurar a sede do diretório municipal do PPS.
CPI do Demhab na Câmara estava morta. Ação da bancada governista na Justiça ressuscita cadáver.
Tempero indispensável da noite: Câmera 2, na TV Guaíba, 22h30min.
Deu no jornal: 'PMDB governista prepara novo cerco à candidatura presidencial de Itamar'. Cercou.
Outra de pára-choque: não se faz omelete sem quebrar alguns ovos.
Editorial
PESSIMISMO DAS PREVISÕES DO FMI
O ministro Pedro Malan, da Fazenda, participante da reunião do G-20, em Ottawa, Canadá, não voltou satisfeito com a revisão do crescimento da economia brasileira feita pelo Fundo Monetário Internacional. No encontro de três dias do G-20, que reuniu o Comitê Financeiro Monetário Internacional, o Comitê de Desenvolvimento do FMI e o Banco Mundial, estimou-se a projeção do Produto Interno Bruto brasileiro para 2002 de 3,5% para 2% e, deste ano, de 2,2% para 2%. Para Malan, considerando-se o atual grau de incerteza, instabilidade, volatilidade e risco, o valor dessas projeções é muito reduzido. Igualmente, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Paul O'Neill, contestou a projeção feita na reunião para a economia norte-americana, de crescimento de apenas 1,1% este ano e de 0,7% para 2002.
Tanto Malan, para o Brasil, como O'Neill, para os Estados Unidos, acreditam na capacidade de recuperação das duas economias, não vendo motivos para o pessimismo do FMI ao revisar os números projetados anteriormente, apesar da turbulência causada pelos atentados terroristas suicidas em setembro contra o World Trade Center, em Nova Iorque, e contra o Pentágono, em Washington. No caso do Brasil, que é o que particularmente nos interessa, parece que a economia está suficientemente preparada para retomar seu ritmo de crescimento, tanto que já se notam sinais de recuperação diante das soluções emergenciais adotadas para fazer frente à crise de energia, como também são positivos os números de nossa exportação, mesmo diante da retração do mercado internacional.
Tudo indica que o ministro Malan está com a razão quando assegura que, se o cenário mundial não piorar em 2002, poderemos confiar na expressiva capacidade econômica que tem o país. E tanto isso é verdadeiro que a economia brasileira cresceu 3,2% no primeiro semestre deste ano. A crise mundial que provocou a queda dos investimentos externos diretos no Brasil de 30 bilhões de dólares no ano passado para 19 bilhões de dólares este ano, se fez sentir, mas, mesmo assim, o montante investido no Brasil é suficiente para cobrir cerca de três quartos em nossa necessidade de recursos externos. Apesar das incertezas, não há razão para pessimismo.
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11/20/2001
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