PMDB adia prévia para 17 de março
PMDB adia prévia para 17 de março
Partido desiste de consulta em 20 de janeiro e amplia universo de votantes para 17 mil, com inclusão de vereadores
BRASÍLIA - A prévia do PMDB para escolher o candidato do partido à Presidência da República será realizada em 17 de março com 15 mil participantes, incluindo os vereadores. Os candidatos não deverão ser apenas os dois já lançados: governador de Minas Gerais, Itamar Franco, e senador Pedro Simon (RS).
Por proposta do presidente do partido, deputado Michel Temer (SP), foi aberto prazo até 12 de março, cinco dias antes da eleição, para inscrição de novos concorrentes. Temer do anunciou que vai percorrer os Estados em campanha de divulgação do programa partidário. Sem a companhia dos presidenciáveis, ressalvou. Esses deverão se movimentar por conta própria.
Reunião - A prévia estava prevista para 20 de janeiro. O acordo do adiamento foi fechado ontem na sala da presidência do partido, na Câmara dos Deputados. Participaram dos entendimentos Temer, os líderes das bancadas no Congresso e Simon.
Itamar não foi ao encontro. Ficou trancado no apartamento de um hotel da capital. Mandou dizer que teve ''uma mal-estar súbito no estômago''. Foi representado pelo presidente do PMDB de São Paulo, ex-governador Orestes Quércia e assessores. Mais numeroso, o grupo do governador mineiro tomou conta da reunião.
Adversários - Simon saiu antes do final, mas avalizou o acordo. ''Estou me sentindo constrangido e magoado'', reclamou. ''Fiquei deslocado''. O senador fez declaração de guerra a Itamar: ''Agora somos adversários. Não sou nem nunca fui par gêmeo dele. Sempre tivemos muitas divergências''. Criticou o governador por não ter aparecido e colocado ''um punhado de gente em cima do Temer para pressionar''.
O secretário do Governo de Minas, Henrique Hargreaves, teve trabalho árduo. Da Câmara, telefonou cinco vezes para chefe, na tentativa de convencê-lo a aceitar a data proposta por Temer.
Inicialmente, Itamar brigou pelo dia 24 de março. O presidente do PMDB não topou. Hargreaves ainda apresentou como opções 3 e 10. Depois de duas horas de conversas, a data de 17 de março foi finalmente aceita.
Duro - ''Tive que ser duro'', contou Temer. ''Ou ele (Itamar) concordava com a data ou não haveria a ampliação do colégio e muito menos a prévia''. Simon ainda lutou para incluir os presidentes e representantes dos diretórios regionais na prévia. O acréscimo aumentaria de 15 mil para 20 mil o universo de votantes da consulta.
Articulador do acordo, Temer estava eufórico com o resultado do encontro. Acredita que ala governista do partido, contrária ao lançamento de candidato, ainda não está derrotada. O deputado disse estar ''envaidecido''.
O motivo foi a sugestão do líder do PFL na Câmara, deputado Inocêncio de Oliveira (PE): Temer como vice-presidente na chapa da governadora do Maranhão, Roseana Sarney à Presidência da República.
''O PFL está jogando bem e unido'', elogiou Temer. ''A candidatura Roseana foi benéfica para o PMDB. Acabou mostrando que o campo está aberto a candidatos de todos os partidos''. Quanto à possibilidade de ser vice da governadora, desconversou: ''Acho prematuro falar sobre o assunto''.
O adiamento da prévia, acredita o deputado, permitirá ao partido decidir com mais dados se deve levar adiante ou arquivar a proposta da candidatura a presidente. ''Se Roseana chegar aos 25% nas pesquisas, o PMDB poderá avaliar o apoio a ela'', disse. ''Da mesma forma, até lá saberemos quem será o candidato do PSDB''.
Russomano é acusado de desvio de verbas
BRASÍLIA - O deputado Celso Russomano (PPB-SP) ficou famoso pela cobrança dos direitos dos consumidores. Agora, é acusado de usar dinheiro dos cofres públicos em interesse particular. A Justiça do Trabalho de São Paulo encaminhou ao Congresso e ao Ministério Público Federal denúncia de que o parlamentar incluiu na folha de pagamentos da Câmara uma funcionária encarregada de tocar negócios privados dele. Contratada como secretária parlamentar de junho de 1997 a março de 2001, Sandra de Jesus Bernardo Nogueira trabalharia para a produtora de vídeo do deputado, Night and Day Promoções.
A representação chegou à Câmara no fim de novembro e será encaminhada à Corregedoria. Autora da denúncia, a juíza Rosana de Almeida Buono Russo, da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo, considera o caso grave. ''Infelizmente, em nossa cultura, o patrimônio público se confunde com o patrimônio privado, como se os representantes do povo pudessem se utilizar da máquina do Estado em benefício próprio, sem que temam qualquer sanção'', escreveu no documento encaminhado à Câmara.
Acaso - A Justiça chegou à denúncia por acaso, em um processo trabalhista contra a empresa de Russomano. Ex-iluminador da produtora, Samuel Pereira de Souza entrou com ação trabalhista alegando receber salário menor do que o acertado. Para comprovar a acusação, apresentou declaração de rendimentos da Night and Day assinada por Sandra, na função de gerente administrativa e financeira. Ela era, contudo, funcionária do gabinete de Russomano.
Em depoimento à Justiça, Sandra confirmou ser autora do documento. Admitiu prestar serviços à produtora e receber salários da Câmara. Contou que trabalhava para a Night and Day desde 1991, mas em 1997 foi transferida para a folha de pagamentos do gabinete do deputado porque a produtora passou por dificuldades. Teria continuado a desempenhar as mesmas funções.
O deputado Celso Russomano prevê ser inocentado por Sandra. ''Ela está disposta a testemunhar que a juíza se enganou'', diz. O deputado afirma ter pago salários da Câmara à Sandra para ela trabalhar como secretária parlamentar. ''Pagava minhas contas e me ajudava em algumas coisas'', diz.
Sandra não tinha procuração para assinar documento da Night and Day, afirma Russomano. Ele diz que ela fez a declaração de rendimentos para ajudar o iluminador. Ele queria financiamento para compra de um imóvel mas não tinha renda suficiente. Sandra teria falsificado a certidão.
Governo faz troca de voto por verba
BRASÍLIA - O governo federal recorreu a velhos métodos e liberou os cofres para garantir a aprovação do projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, ligada à Presidência da República, liberou até as 19h53 de ontem cerca de R$ 5,1 milhões para atender a emendas de deputados da base aliada do governo. A secretaria é responsável por alguns dos principais programas sociais federais, geridos pela Caixa Econômica Federal. O Planalto jogou pesado no trabalho de aliciamento dos deputados que ameaçavam votar contra o projeto. O placar foi de 264 votos favoráveis, 213 contra e 2 abstenções.
Levantamento feito pelo deputado Agnelo Queiroz (PC do B-DF) junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), aponta o uso do orçamento como instrumento de pressão. O Palácio do Planalto lançou mão dos restos a pagar para atender aos pedidos de emendas. Apenas ontem, foram lançadas 128 ordens bancárias para liberar recursos do Orçamento de 1999. ''É uma afronta à opinião pública o uso da máquina do governo desta maneira'', criticou Queiroz. O artigo 20 da Lei Orçamentária de 2001 proíbe o governo de usar a execução dos créditos orçamentários com o objetivo de influir na votação de projetos sob exame do Congresso. ''Isso é crime de responsabilidade do presidente da República.''
Os exemplos do uso do orçamento como arma de pressão são claros. Ontem, foram liberados R$ 30 mil para Cordeiros, na Bahia, base eleitoral do deputado José Lourenço (PMDB-BA), que apresentara em 1999 emenda ao Orçamento para a ''melhoria das condições habitacionais do município''. Um empenho de R$ 100 mil foi lançado, em 1999, para atender à e menda, mas o o dinheiro só saiu ontem. Também o deputado Genésio Bernardino (PMDB-MG) conseguiu ter um pedido finalmente atendido e recebeu R$ 15 mil para a prefeitura de Durante, em Minas, sua base. O dinheiro da emenda, com empenho em 1999, saiu justamente no dia da votação do projeto que altera a CLT.
Outro contemplado foi José Teles (PPB-SE), que ganhou R$ 30 mil para Gararu, em Sergipe. A emenda era de R$ 150 mil. José Borba (PTB-PR) foi outro que teve pleito atendido, contemplado com R$ 30 mil, para urbanização em Apucaranã. O empenho é de 1999, mas a ordem bancária esperou até ontem.
Na segunda, houve apenas 13 lançamentos. No mês passado, foram liberados R$ 19,5 milhões para atender a 364 pedidos - média diária de 12. ''Em um dia, o governo deixou sair 25% do dinheiro executado como restos a pagar em novembro'', disse Agnelo. Em outubro, foram executados R$ 28 milhões, em 523 lançamentos. A última vez que o Planalto recorreu ao recurso foi em maio, na votação do pedido de criação da CPI da Corrupção. O governo distribuiu R$ 80 milhões, e a CPI foi arquivada.
CPI do Sivam quer reinvestigar diplomata
BRASÍLIA - A apagada CPI do Sivam vai tentar ganhar luzes hoje na Câmara, com o envio de ofício ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, para investigar no exterior as contas bancárias do embaixador Júlio César Gomes dos Santos, ex-chefe do Cerimonial do Palácio do Planalto.
Nos últimos seis anos, o diplomata foi investigado pelo Congresso, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público sob a suspeita de haver exercido tráfico de influência no governo para favorecer a empresa americana Raytheon, responsável pela implantação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). Até hoje, nada foi provado. O projeto é um mega-investimento de US$ 1,4 bilhão. O ofício será remetido com base na decisão dos deputados de quebrar novamente em novembro passado os sigilos bancário, fiscal e telefônico do embaixador.
Ao depor na CPI, no último dia 21, o embaixador disse que, seis anos antes, revelara ao Senado os números de três contas bancárias no exterior, todas mencionadas na declaração ao Imposto de Renda. Uma com aplicação de US$ 55 mil. Outra com 1.043 libras esterlinas. Ambas no banco inglês National Westminster Bank. Havia uma terceira na agência do Banco do Brasil em Nova York, hoje desativada.
Em novembro de 1995, surgiu o escândalo do Sivam por causa de gravações telefônicas feitas na casa do embaixador pela Polícia Federal. Nas conversas, ele disse que iria tentar ajudar a aprovar no Senado empréstimo para financiar a implantação do sistema.
Parlamentares da oposição apontaram que o processo judicial ficou prejudicado porque a Justiça não teria conseguido obter os extratos bancários de Santos no exterior. Para explicar a diferença entre os salários recebidos e a movimentação bancária, Santos afirmou ter vendido um imóvel da família. Negou, porém, o valor de R$ 500 mil atribuído à transação por informantes dos deputados da CPI. ''É verdade que vendi um imóvel em 1994 por R$ 300 mil''.
Após depoimento de Santos, a deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) confessou que não havia nada mais a questionar. ''Sinto-me quase que impedida de perguntar, na medida em que já houve investigação, quebra de sigilo, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo fiscal e telefônico e o inquérito não chegou a nada'', confessou.
Mulher de Nicolau ganha habeas-corpus
BRASÍLIA - A mulher do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, Maria da Glória Bairão dos Santos, obteve ontem, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o habeas-corpus que requereu para anular a denúncia movida contra ela pelo Ministério Público Federal. Ela é acusada de co-autoria nos crimes de estelionato, peculato e formação de quadrilha. Por unanimidade, a 6ª Turma do STJ entendeu que o fato de Maria da Glória ser casada com o principal réu no processo de desvio de verbas públicas na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo não representa participação efetiva nos crimes cometidos pelo marido.
O Ministério Público alegara que, por ser casada com Nicolau há 50 anos, Maria da Glória teria pleno conhecimento das atividades ilícitas do marido. E mais: ''o auxiliava, recepcionando em sua residência os outros membros da quadrilha ligados ao Grupo Monteiro de Barros''. Na primeira instância, a denúncia foi rejeitada, mas logo depois foi acolhida pelo Tribunal Regional Federal. A mulher de Nicolau dos Santos Neto recorreu, então, ao STJ.
De acordo com o parecer do ministro-relator do habeas-corpus, Fernando Gonçalves, a denúncia não demonstrou que a conduta de Maria da Glória teria incitado o marido a desviar as verbas para a construção do Fórum Trabalhista. ''O fato de usufruir de bens adquiridos pelo marido, na constância da sociedade conjugal, não se insere na cadeia casual, de modo a gerar qualquer figura delituosa típica'', alegou o ministro.
Conselho de Ética arquiva nova denúncia
BRASÍLIA - O presidente do Conselho de Ética do Senado, Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), arquivou novo pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar. A empresa Genus Editora Gráfica, de Cuiabá, acusa o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) de ter mentido em juízo, ao negar uma dívida de R$ 1,2 milhão, contraída pelo PSDB durante a campanha eleitoral de 1998.
Juvêncio não analisou a denúncia porque encontrou irregularidades processuais. Ele considera que apenas partidos políticos com representação no Congresso Nacional ou a mesa diretora do Senado podem pedir abertura de processo contra um senador. Pela tese, os processos contra os ex-senadores Luiz Estevão, Antonio Carlos Magalhães, José Roberto Arruda e Jader Barbalho desrespeitaram a Constituição, porque foram deflagrados por parlamentares.
A gráfica Genus alega que o PSDB não quitou duas duplicatas de R$ 601,5 mil cada, referentes a serviços de impressão de cartazes, santinhos de candidatos e outros apetrechos de campanha. Atual presidente interino do PSDB no Mato Grosso, Paes de Barros seria o responsável pela dívida.
O senador diz que tudo não passa de ataque político. ''É uma molecagem''. O dono da gráfica, Louremberg Rocha, estaria tentando prejudicar a candidatura do senador ao governo do Mato Grosso, em 2002. Secretário de governo da prefeitura de Cuiabá, Louremberg e o prefeito Roberto França deixaram o PSDB e se filiaram recentemente ao PPS. Louremberg e Paes de Barros pertenciam ao mesmo partido em 1998, quando a suposta dívida foi feita.
Artigos
O estupro
Heloneida Studart
O mais hediondo dos crimes, depois da tortura, é o estupro. O torturador e o estuprador têm em comum a negação da vítima como ser humano, como consciência, como vontade autônoma. O torturador usa instrumentos simples ou exóticos para despedaçar o vencido. Na ditadura mais recente, havia um deles que usava uma jibóia. Outro usava um torniquete que apertava o crânio da vítima até que lhe saltassem fora os olhos. Freqüentemente, a figura do torturador e a do estuprador se misturavam. A maioria das presas políticas foi estuprada.
O pênis, para os piores homens, sempre serviu como arma. E o estuprador o utiliza à força, não porque deseje a mulher, mas porque a despreza. Nega-lhe o direito até à posse do estreito território do seu corpo. Acha que esse corpo pode ser invadido brutalmente, humilhado de todas as maneiras. Pode-se tentar apartar o torturador do estuprador dizendo que o primeiro freqüentemente mata e o segundo, não. Eu acho que também mata, porque matar não é só dar um tiro. Uma mulher estuprada é uma mulher assassinada. Morrem nela sua confiança nos homens, sua segurança pessoal, sua integridade emocional. O estupro nunca acaba. Volta em pesadelos, instala-se no inconsciente. É c omum que a mulher estuprada não consiga mais ter relações sexuais prazerosas com ninguém. Não é raro que perca a esperança no amor e na felicidade.
Portanto, qualquer complacência com o estupro ou com o estuprador é apenas cumplicidade com um crime que até os mais ferozes bandidos costumam punir de maneira infamante, dentro das prisões.
Todas essas considerações ocorrem por causa do estupro de que foi vítima essa mulher, Glória Trevi, na carceragem da Polícia Federal, em Brasília.
É ela criminosa? Talvez. Depois de fazer um sucesso televisivo semelhante ao da Xuxa, em seu país, terá ela se tornado cúmplice da corrupção de menores? Possivelmente. Mas nada disso justifica ou sequer explica monstruosidade a que foi submetida e resultou numa gravidez lamentável, dentro da prisão, ou seja, custodiada pelo Estado. A história de que se auto-inseminou é uma história da carochinha. Só o hábito de tratar os cidadãos como otários faz com que as autoridades policiais divulguem esse faz-de-conta da caneta com sêmen ou do copo de leite com esperma. Os especialistas em reprodução assistida sabem o quanto é difícil fazer inseminação artificial numa mulher. Apenas um desprezo muito profundo pela inteligência das pessoas, faz com que as autoridades policiais mandem publicar a piada da caneta ou o escárnio do copo de esperma.
O estupro de Glória Trevi tem autoria e os covardes se escondem porque nossa sociedade machista ainda permite esse ocultamento. Os covardes não querem apurar porque ninguém lhes exige isso. No entanto, estupro devia ser como tortura. Crime inafiançável. Até porque se parecem e se confundem.
Colunistas
COISAS DA POLÍTICA – DORA KRAMER
Saindo do armário
Inocêncio de Oliveira dispensa para vice José Serra, que abriu o verbo contra Ciro Gomes, muito amigo de Tasso Jereissati, que assumiu a disputa interna no PSDB, que anda aos agarros com o PMDB, mas às turras com o PFL, que já aumenta o tom dos ataques a Luiz Inácio Lula da Silva para fazer dele contraponto a Roseana, que começa a gostar da idéia de ser presidente - ou presidenta, como ela prefere - da República.
Esta é, resumo, a situação atual dos partidos em disputa pela sucessão presidencial que, de repente, parecem ter resolvido sair todos do armário e mostrar suas armas. Está aí o governador Anthony Garotinho lançando candidatura à revelia de uma parte de seu partido e o PT do Rio retrucando que não tem medo de enfrentar o governador nem as eventuais armadilhas que ele deixe montadas para a vice Benedita da Silva quando, e se, ela assumir em seu lugar o Palácio Guanabara.
Mais cedo nesse jogo de assumir posições claras entrou o PMDB querendo fazer um acordo com Itamar Franco para adiar as prévias do partido. Ou a fim de afrontar os atuais companheiros de aliança ou com o objetivo de ir levando o governador em banho-maria, não importa, os pemedebistas já mostram que alguma querem com Itamar - para o bem ou para o mal. Provavelmente para o mal.
E, nessa questão das prévias, o próprio PT avançou fazendo uma consulta ao partido que, a despeito da maioria optar pela retirada do senador Eduardo Suplicy (58%), bem ao estilo dele preferiu considerar o apoio de 42%. Vai ser trabalho de Hércules fazer Suplicy desistir.
Mas, trabalho todos eles vão ter - notadamente os partidos da base de FH - para ajeitar a confusão que aparentemente toma conta do cenário atual no qual, pelo menos na seara governista, todo mundo grita - com ou sem razão - pela falta daquilo que o ditado chama de pão e a realidade eleitoral denomina ausência de tendência à votação.
Situação essa que todos têm a esperança de resolver quando chegar mais perto da hora de a onça beber água, coisa entre março e abril. Aí veremos se Inocêncio continua indiferente a Serra, se Tasso acomoda-se ou dissente para a candidatura Ciro, se Roseana ainda estará vivendo seus momentos de glória nas alturas, se o PT continua em primeiro lugar, se Garotinho estará em algum lugar e se o PMDB já encontrou um lugar. Qualquer um.
Time titular
Erra, ou pior, ilude-se, quem imagina que o presidente Fernando Henrique vá aceitar formar, depois de abril, um ministério de secretários-executivos. A não ser uma exceção ou outra - cujo pressuposto é a escolha ter sido dele mesmo na origem - não há hipótese de FH deixar qualquer das pastas vagas pelos candidatos de 2002 nas mãos de um time que, além de reserva, não está sob seu estrito controle.
Para se ter uma idéia, no jantar íntimo para quatro pessoas no Palácio da Alvorada, horas antes de sofrer um aneurisma que o matou, Vilmar Farias, assessor especial e muito amigo do presidente, recebeu de FH sinais de que poderia ocupar o Ministério da Educação no lugar de Paulo Renato.
Essa conversa de secretários-executivos é coisa de ministro que nutre a ilusão de deixar o cargo e continuar mandando na pasta. A despeito de parecer, se há alguma coisa que Fernando Henrique não divide é poder.
Basta ver quantos adversários - internos - dele continuam de pé.
Culatras ao léu
Da série ''tiro no pé'' - troféu que ficou tempos nas mãos do governo - para a qual Ciro Gomes deu grande contribuição, na semana passada, dizendo-se tão vítima do preconceito contra nordestinos quanto Fernando Collor - o interessante é que um nasceu em São Paulo e o outro no Rio -, urge descobrir agora quem é o gênio que orienta Luiz Inácio Lula da Silva em sua diplomacia pré-presidencial.
Não bastasse o desastre de imagem que foi uma viagem anterior a Cuba - na qual o PT teve o cuidado de impedir a presença de jornalistas na comitiva -, lá se vai Lula de novo ao encontro de Fidel Castro, ultrapassadíssimo ditador a quem nem a juventude reverencia mais - como fazíamos nas décadas de 70 e 80.
Não satisfeito, visita também Hugo Chávez, coronel golpista, autor da teoria bolivariana que, ao fim e ao cabo, significa uma ditadura de cunho populista, e depois passa para um alô a Alejandro Toledo, presidente do Peru, a quem o escritor Mário Vargas Llosa considera, no máximo, menos pior que Alberto Fujimori.
Depois das desastrosas declarações na França, em defesa do protecionista agrícola europeu, era hora de o PT fazer uma pausa para meditação e avaliar a repercussão interna de determinados gestos que faz no exterior.
Se é para ser diferente de Fernando Henrique Cardoso, que Lula pelo menos escolha roteiros que não lhe saiam pela culatra do ponto de vista eleitoral.
Editorial
Bomba-relógio
O sistema do Rio Paraíba do Sul, do qual faz parte a bacia do Rio Guandu, está contaminado por algas, bactérias, produtos químicos, lixo e metais pesados como o chumbo, cobre, cádmio, alumínio, zinco, selênio e até arsênico, coquetel perigoso à saúde e ameaça às torneiras de 15 milhões de pessoas que bebem dessa água em três estados brasileiros.
Anos de descaso e degradação ambiental transformaram 72 de 100 rios analisados no Estado do Rio em verdadeiras cloacas. Às vezes os índices de poluição são tão elevados que as estações do Guandu não conseguem tratar a água, que chega às torneiras com cor, cheiro e gosto estranhos, como ocorreu há dias no Rio.
Os metais e produtos químicos lançados por indústrias às margens dos rios se depositam na lama do fundo e envenenam a fauna e a flora. Os peixes são contaminados e o seu consumo pode ser perigoso para a saúde. A água poluída irriga culturas de frutas e legumes ao longo do vale. Os poluentes químicos se fixam nos vegetais e, ao serem ingeridos pelo homem, aumentam o risco de doenças que vão de câncer a problemas circulatórios, ósseos, do sistema nervoso a até ao mal de Alzheimer (causado por altas concentrações de alumínio).
O problema do uso da água é tão sério que neste final de semana representantes de 135 pa
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