Primeira parte da reforma administrativa estará concluída até o Natal, prevê Heráclito



O 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), previu nesta sexta-feira (6) que até as vésperas do Natal a Mesa do Senado concluirá 70% da reforma administrativa da Casa, proposta pela Fundação Getúlio Vargas. A segunda etapa da reforma, conforme anunciou, que terá início no ano que vem, irá tratar sobre o plano de cargos e salários dos servidores.

Heráclito Fortes admitiu, entretanto, que vem enfrentando alguns obstáculos para agilizar a reforma, incluindo os de caráter coorporativo dos servidores, "legítimo, embora não concorde com ele". A previsão é que haja uma redução de 40% da estrutura administrativa da Casa.

O senador observou que a reforma é complexa e, por isso, deve ser feita com todo o cuidado, "sem atropelar o Regimento Interno, as leis, ou ferir prazos legais, especialmente quando se trata de punição a servidores". Semana passada, o presidente José Sarney demitiu o ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, acusado de intermediar empréstimos consignados a servidores doa Casa.

- O Senado começa a encerrar uma página triste de sua história, agravada ao longo dos últimos 14 anos. Nesse período, um silêncio absoluto sobre as ações que ocorriam na área administrativa, tomou conta da Casa, foco de uma saraivada de acusações e denúncias que, em grande parte, julgo procedentes - reconheceu Heráclito Fortes.

Ao afirmar que não tem compromisso com os erros do passado, Heráclito Fortes enumerou algumas providências adotadas pela 1ª Secretaria, que classificou de "desafios", com o objetivo de dar maior nitidez aos trabalhos da Casa. Entre elas, o senador destacou a criação do Portal da Transparência (no qual são divulgados temas relacionados a licitações e contratos, execução orçamentária e financeira, e gastos dos senadores com verba indenizatória), fim dos atos secretos e diminuição de diretorias.

O senador informou ainda que está correndo o prazo de 15 dias (que teve início no último dia 4) para que senadores apresentem sugestões à reforma administrativa, a ser votada pelo Plenário.



06/11/2009

Agência Senado


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