Primeiros projetos de 2008 concedem ou renovam autorização a serviços de radiodifusão
As primeiras nove proposições apresentadas no Senado, em 2008, foram projetos de decreto legislativo (PDS) relativos à outorga de concessão, outorga de autorização ou renovação de permissão outorgada para serviços de radiodifusão sonora em sete estados brasileiros.
Enquanto o PDS 1/08 aprova o ato que outorga concessão à Rádio Canaã para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Guarapari (ES), o PDS 2/08 aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária de Altamira para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Altamira (PA). Já o PDS 3/08 aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Saudades FM para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada em Matão (SP).
Em relação aos demais projetos, o PDS 4/08 aprova o ato que outorga autorização à Associação de Moradores e Amigos de Serranópolis do Iguaçu (Amasi) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serranópolis do Iguaçu (PR); o PDS 5/08 aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação João XXIII para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mafra (SC); o PDS 6/08 aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Princesa para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Francisco Beltrão (PR); e o PDS 7/08 aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Mairi para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mairi (BA).
Por último, há o PDS 8/08 que aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Guaraciaba para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Guaraciaba do Norte (CE) e o PSD 9/08, que aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Alternativa para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Urubici (SC).
16/01/2008
Agência Senado
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