Princípios da LRF são simples e eficazes como os do gerenciamento doméstico, diz Flávio Arns
Para exemplificar o princípio básico da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o senador Flávio Arns (PSDB-PR) comparou a norma com algo que faz parte da vida de milhões de famílias brasileiras: o gerenciamento do orçamento doméstico. Ou seja, na vida familiar ou no cotidiano pessoal, a primeira regra é não se gastar mais do que se recebe como salário ou renda, disse o senador em discurso nesta quarta-feira (5).
- Se nós gastarmos mais, sem pensarmos no que estamos gastando, a consequência disso vai ser um mal estar na família, falência, endividamento, a piora das relações. Então, não se pode gastar mais do que se arrecada. É uma regra básica de sobrevivência, seja para o setor privado, seja para o setor público - disse.
Flávio Arns também lembrou uma declaração do presidente Fernando Henrique Cardoso quando da criação da LRF: "Os brasileiros conseguiram a mudança. A partir de agora, os governantes só vão poder gastar o que arrecadam. A sociedade sempre desejou que isso acontecesse", disse o então presidente da República em maio de 2000.
Essa ideia simples de responsabilidade fiscal e orçamentária foi transportada da vida comum para o dia a dia de prefeitos, governadores e presidente pela LRF, disse o senador.
- O grande mérito da Lei de Responsabilidade Fiscal foi transportar para a administração pública algo de completo bom senso que acompanha todas as pessoas no decorrer das suas vidas - afirmou Arns, acrescentando que a LRF ajudou o país a desenvolver uma cultura de responsabilidade fiscal aliada à fiscalização da aplicação de recursos públicos.
05/05/2010
Agência Senado
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