Procurador diz que é dever dos representantes do povo dar soluções para garantir a segurança da sociedade
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (22), para debater o aumento da violência urbana, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, afirmou que "vivemos na sociedade do medo, do risco e da insegurança" e que é papel dos representantes do povo dar e buscar respostas efetivas ao clamor da população por mais segurança. O procurador disse também acreditar que os adolescentes têm mais capacidade de ressocialização do que adultos criminosos e que os jovens que ingressassem em um sistema penitenciário como o brasileiro sairiam de lá "pós-graduados em criminalidade".
Para o especialista, é preciso identificar as causas da criminalidade infantil. Na opinião de Nicolao Dino, a diminuição da maioridade penal daria à sociedade somente a sensação de maior segurança, o que funcionaria "apenas na fachada".
- A sociedade quer efetividade em relação aos instrumentos de que já dispomos - efetividade no cumprimento de penas alternativas e investimento no Judiciário para permitir a fiscalização do cumprimento dessas penas - disse Nicolao Dino.
O repórter da TV Globo Vinícius Dônola, autor de uma reportagem sobre violência urbana para o programa Fantástico, lembrou que as desigualdades sociais no Brasil geraram indiferença entre excluídos e dominantes. O repórter afirmou que pretendeu com a reportagem gerar uma reflexão sobre a sociedade que está sendo construída no Brasil.
Apartheid
Ao debater o assunto, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que a sociedade brasileira é uma "sociedade de castas", formadas por incluídos e excluídos. Para o senador, as pessoas não se tratam mais como semelhantes e o país vive um "apartheid" implícito. Na opinião de Cristovam, a educação é a única forma de se enfrentar a situação, mas como essa mudança seria a longo prazo, o senador defendeu que, em alguns casos, os adolescentes mais violentos fossem tratados de maneira diferenciada.
Já o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) destacou que o tema é difícil, mas sugeriu que as instituições que recebem menores infratores se tornem instituições de ensino e não "depósitos de jovens confinados".22/02/2007
Agência Senado
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