PROCURADORES MANIFESTAM-SE CONTRÁRIOS À MP QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DE BINGOS
Os procuradores da República Luís Francisco de Souza e Guilherme Schelb manifestaram-se contrários à medida provisória que cria taxas de autorização para o funcionamento de bingos. Eles participaram nesta quinta-feira (dia 3) de audiência pública da comissão mista que examina a matéria.Luis Francisco de Souza observou que a fiscalização dos bingos, de acordo com a MP, ficará a cargo do Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto (Indesp), órgão que, segundo ele, não dispõe de fiscais. "A medida é viciada. Tem erros gravíssimos", afirmou.A MP, que altera a Lei Pelé, cria taxas de R$ 6 mil para a criação de bingos permanentes e de R$ 4 mil para bingos eventuais. O dinheiro arrecadado com as taxas será destinado a autorização, controle e fiscalização dos jogos de bingo e fomento dos esportes. O procurador destacou que a medida provisória foi gerada no Ministério do Esporte e Turismo em reuniões das quais participaram donos de bingos, como Tiago Loureiro, que, segundo afirmou, é sócio de empresas que tem como sócios membros da família mafiosa italiana Ortiz. De acordo com o procurador, essa família controla a área de bingos do Indesp. O procurador Guilherme Schelb, respondendo a pergunta do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), informou que provas de ligação dos bingos brasileiros com a máfia italiana foram conseguidas pela Justiça da Itália e enviadas à Justiça brasileira. Segundo essas provas, informou Schelb, mafiosos italianos estariam aplicando recursos do tráfico de drogas em bingos no Brasil, produção de frutas no Caribe e exploração de minério na África. - Os bingos são suspeitos de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. São cinco mil bingos no Brasil e não há controle da origem de seus recursos - afirmou.O senador Bernardo Cabral (PFL-AM) sugeriu, apoiando posição do deputado Eurico Miranda (PPB-RJ), que os jogos de bingos passem a ser atribuição da Caixa Econômica Federal. Já o senador Juvêncio da Fonseca (PFL-MS) sugeriu que o Ministério Público e o Congresso se unam para criar uma nova legislação sobre os bingos. O senador Bello Parga (PFL-MA) se disse contra os bingos, mas, uma vez que são previstos em lei, defendeu a elaboração de uma legislação adequada. Nas próximas reuniões a comissão ouvirá ex-ministros dos esportes. No próximo dia 8 (terça-feira) será ouvido Márcio Braga; no dia 10 (quinta-feira), Ricardo Teixeira e no dia 15, Artur Antunes Coimbra, o Zico. Edson Arantes dbo Nascimento, Pelé, foi convidado mas não poderá comparecer.
03/02/2000
Agência Senado
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