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Procuradoria no CE move ação contra a gestão Tasso O Ministério Público Federal denunciou, a partir de relatório do Banco Central, a gestão do governador Tasso Jereissati (CE), pré-candidato do PSDB à Presidência da República, no comando do BEC (Banco do Estado do Ceará). A ação penal sobre o caso, proposta pelo procurador da República José Gerim Mendes Cavalcante, tramita há um mês, na 11ª Vara da Justiça Federal. No último dia 20, a Procuradoria pediu ao Judiciário que requisitasse à direção do BEC, administrado pelo Banco Central desde 1998, uma série de 36 processos de operações financeiras consideradas irregulares. Os empréstimos, segundo a denúncia, haviam beneficiado empreiteiras que doaram recursos para a campanha de Tasso em 1994, quando ele se elegeu para o segundo mandato, além de aliados tucanos e parentes de diretores do BEC. Vítima do ataque de ex-aliados que se juntaram à oposição, o governador enfrenta o risco de uma CPI na Assembléia Legislativa para apurar a administração do BEC entre 1995 e 1998, quando o banco foi dirigido por José Monteiro Alencar, que, juntamente com a diretoria da instituição, figura como réu na ação penal. Tasso, no entanto, não está entre os processados criminalmente. "O Banco do Estado do Ceará realizou inúmeras operações desastrosas, com algumas poucas empresas, firmas individuais e pessoas físicas, caracterizando evidente e indiscutível gestão temerária", anotou o procurador Cavalcante no texto da denúncia. Depois de analisar relatórios do BC, o procurador concluiu que a série de empréstimos (veja lista parcial no quadro ao lado) levou o banco à ruína. "E mais: no caso dos autos, os indícios veementes são de que tais atos foram mesmo propositados, com a finalidade de quebrar o BEC, para forçar sua posterior federalização, como efetivamente ocorreu, e sua ulterior privatização, como começa a acontecer", escreveu Cavalcante. O rombo do BEC, resultado da chamada "gestão temerária", como classifica o Ministério Público, somaria R$ 700 milhões -valor, segundo conta do BC citada pelo procurador, necessário para o ajuste do banco cearense. Como episódios emblemáticos, a denúncia lista as operações financeiras que beneficiaram empreiteiras, algumas delas doadoras da campanha de Tasso e ganhadoras de várias concorrências para obras no Estado. A construtora GTF, que doou, em valores atualizados, R$ 132 mil ao comitê do tucano, obteve empréstimo de R$ 7,9 milhões (também atualizados), embora tivesse 27 pedidos de falência e centenas de títulos protestados -o que, tecnicamente, impossibilitaria a operação do banco estadual. "É curioso, por outro lado, que tal empresa, constituída em 17 de novembro de 1980, somente tenha começado a operar com o BEC a partir de dezembro de 1994, vale dizer, no término do governo Ciro Gomes, após a eleição do governador Tasso Jereissati e às vésperas da nova presidência do BEC, em fevereiro de 1995", registra o Ministério Público. O procurador Cavalcante anota ainda na sua denúncia que, de acordo com especulações em Fortaleza, a GTF pertenceria ao então deputado e hoje senador Luiz Pontes (PSDB), eleito com apoio de Tasso. Três empreiteiros do Ceará ouvidos pela Folha na semana passada, sob garantia de que tivessem seus nomes preservados, disseram que seria ingênuo acreditar em que Pontes não era dono da construtora, embora não conste dos registros da Junta Comercial. Os empreiteiros até brincaram com a coincidência entre o batismo do parlamentar e a vocação para obras. Segundo o Ministério Público, a GTF tinha como cliente apenas o Estado do Ceará, que, despreocupado com a saúde financeira do BEC, nada fez para cobrar as dívidas. Alvo de acusações de irregularidades desde os tempos do reinado de PC Farias nas obras públicas do país, durante o governo Collor, outra empreiteira, a EIT, foi a campeã, de acordo com a denúncia da Procuradoria, dos benefícios especiais do BEC, com R$ 23,4 milhões em empréstimos. Governador não teme a apuração, afirma assessoria O governador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), informou, por meio da sua assessoria de imprensa, que a gestão do seu governo no BEC (Banco do Estado do Ceará) foi correta e obediente à legalidade em todos os seus atos e empréstimos. "O governo não tem nada a temer em relação a possíveis investigações, mas defende que a CPI seja ampla, para apurar outras administrações", disse a assessoria de imprensa de Tasso. "O governador gostaria também que os outros Poderes, entre eles o Legislativo, fossem tão transparentes como tem sido o Executivo no Ceará". Nos seus discursos, Tasso tem feito referências a uma possível lista paralela de pagamentos de funcionários da Assembléia. A irregularidade seria comandada pelo presidente da Casa, Welington Landin (sem partido), seu ex-aliado e agora um dos incentivadores da criação da CPI do BEC. O senador Luiz Pontes, acusado de ser dono da empreiteira GTF, uma das beneficiadas por empréstimos do banco estadual -segundo o Ministério Público-, disse que nunca pisou na sua sede ou manteve qualquer laço com a construtora. "O certificado da Junta Comercial do Ceará comprova o que estou dizendo". A direção da empreiteira EIT informou que somente amanhã, o diretor Geraldo Rôla, que estava em viagem de negócios, poderia falar sobre o caso BEC. A reportagem tentou falar com o senador Sérgio Machado, por meio de telefonemas para o seu gabinete, em Brasília, e para o escritório político, em Fortaleza, mas não obteve resposta às tentativas de entrevista. A Folha procurou José Monteiro de Alencar, o ex-presidente do BEC na gestão 1995-98, mas não conseguiu localizá-lo. Toda a ex-diretoria do banco estadual também foi procurada, mas nenhum dos membros falou sobre o caso. Assembléia deverá investigar caso A disputa pelo governo do Ceará entre ex-aliados tucanos deu força aos deputados de oposição na tentativa de instalar a CPI do BEC na Assembléia Legislativa. Essa comissão, proposta pela primeira vez há quatros anos, sem sucesso, e agora resgatada por requerimento do deputado João Alfredo Telles (PT), pode ser a primeira a investigar uma das três gestões de Tasso Jereissati. O tucano perdeu a maioria na Assembléia com a saída do presidente da Casa, Welington Landim (sem partido), do PSDB, há dois meses. Com ele, saíram da base governista mais seis deputados. O que motivou a migração de Welington foi o desejo de disputar o governo do Estado. Tasso deixou claro que isso não aconteceria. Entre os pré-candidatos do PSDB estão os senadores Lúcio Alcântara e Luiz Pontes -este, suspeito de ser dono de uma das empresas devedoras do BEC. Outro senador cearense envolvido no escândalo do banco é Sérgio Machado, também pré-candidato ao governo do Estado, que promete sair do PSDB e se filiar ao PMDB. O senador é dono do colégio Geo, outro suposto beneficiado. No período em que contraiu as dívidas, Machado, que defende a legalidade do empréstimo, ainda era aliado de Tasso. Hoje ele é um de seus principais opositores. O grupo governista, depois das dissidências na Assembléia, decidiu aceitar a CPI, mas exige que a comissão investigue todas as administrações do banco (a partir de 1964), e não apenas o período de 1995 a 1998, intervalo proposto pela oposição. O apoio dos governistas à CPI seria uma tentativa de esvaziar as apurações, acusam os deputados oposicionistas. "Temos apenas denúncias sobre o período presidido por José Monteiro de Alencar", disse Telles. "O que justifica uma CPI é um objeto de investigação claro, como a série de irregularidades que resultou na ação penal", afirmou. Primo da mulher de Tasso, Renata Jereissati, o senador Luiz Pontes tornou-se um dos principais alvos das acusações. Segundo denúncia do procurador José Gerim Mendes Cavalcante, a construtora GTF, uma das maiores devedoras do BEC, seria, na verdade, do senador. O irmão de Gerim, José Francisco Mendes Cavalcante, é adversário político de Pontes em Massapê, interior do Ceará. Um exemplo de como é acirrada a disputa política entre os dois aconteceu no final do ano passado, pouco depois das eleições municipais. José Francisco tentou organizar um novo pleito em Massapê para provar que teria havido fraude na vitória do candidato a prefeito apoiado por Pontes, Nilson Frota (PSDB). Suíça abre inquérito sobre Maluf O procurador suíço Jean-Louis Crochet, de Genebra, abriu uma averiguação preliminar para investigar o eventual cometimento de crime naquele país por parte do ex-prefeito paulistano Paulo Maluf (PPB) e de familiares dele. A averiguação preliminar, semelhante ao inquérito criminal existente no Brasil, é o primeiro passo para a abertura de um processo penal na Suíça. A partir das informações recebidas da unidade de inteligência financeira da Suíça, Crochet irá verificar se há indícios da prática de crime de lavagem de dinheiro (ocultar a natureza de dinheiro ilícito para fazer com que ele tenha aparência de dinheiro lícito) por parte de Maluf e seus parentes. Segundo a Folha apurou, as autoridades brasileiras que investigam Maluf receberam na semana passada a confirmação da Suíça de que a averiguação preliminar foi aberta por Crochet. Na edição de 10 de junho, a Folha revelou a existência de depósitos no exterior em nome de Paulo Maluf, de sua mulher Sylvia, de seus filhos Flávio, Otávio, Lina e Lígia e de sua nora Jacqueline. Em agosto, o governo da Suíça confirmou que Maluf manteve contas bancárias naquele país entre 1985 e 1997, quando o dinheiro foi transferido para Jersey, um paraíso fiscal no canal da Mancha. A abertura da investigação preliminar na Suíça facilita as investigações sobre Maluf no Brasil. Nesta semana, o Ministério da Justiça deverá encaminhar àquele país uma "letter of request" (carta de solicitação) feita pelo Ministério Público Federal e aprovada pelo juiz federal Fernando Gonçalves, da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O objetivo é obter todas as informações disponíveis na Suíça sobre as movimentações financeiras realizadas pelo ex-prefeito e por familiares dele no país. O Ministério Público espera obter informações sobre a origem de cada um dos depósitos realizados pela família Maluf naquele país. O fato de Crochet já ter informações sobre o caso irá agilizar a remessa dos extratos das contas de Maluf e das fichas de abertura das contas. Caso os dados solicitados não estivessem disponíveis, seriam necessários cerca de três meses para levantá-los. A existência da averiguação também ajuda o Ministério Público Federal a colocar em prática a estratégia de refazer o caminho do dinheiro de trás para a frente, para tentar comprovar a tese de que os recursos depositados no exterior foram desviados quando Maluf ocupava cargos públicos. Há suspeitas de que as contas de Maluf no Citibank de Genebra, que funcionaram entre 1985 e 1997, tenham recebido vários depósitos. A partir do rastreamento do dinheiro, espera-se que seja possível comprovar que esse dinheiro saiu do Brasil. Maluf diz que não há provas sobre contas A assessoria de Paulo Maluf divulgou ontem nota oficial na qual afirma que não há provas sobre a existência de depósitos em nome dele no exterior. "Faz mais de três meses que a falsa notícia sobre esse assunto foi publicada pela primeira vez, na Folha. [..." Não apareceu nenhum documento vindo do exterior que comprove a existência das contas [e" o que se viu foi apenas a divulgação de correspondência de pessoas do Brasil para outras daqui mesmo, falando do assunto como se ele de fato existisse." O texto ataca Marcelo Mendroni, que diz ter provas dos fundos em Jersey. Afirma que ele "induziu a erro" o Judiciário e classifica como "golpe da mentira" a existência de um processo contra Maluf na ilha. O promotor não foi localizado. Porta-aviões dos EUA fará manobras no Rio O porta-aviões Nimitz, um gigante nuclear da Marinha dos EUA, estará nesta semana na costa do Rio, próximo a Cabo Frio. Participará de exercícios conjuntos com a Marinha do Brasil. Entre as manobras está o pouso de aviões de caça da Marinha do Brasil no Nimitz. Também haverá prática de identificação e combate de submarinos nucleares. A passagem do Nimitz pelo Brasil, segundo a Folha apurou, não tem relação direta com a campanha que o governo dos EUA faz atualmente contra grupos terroristas depois dos ataques sofridos pelo país em 11 de setembro. Mas, por causa dos atentados, a vinda do porta-aviões acabou sendo tratada como assunto reservado. Na realidade, o Nimitz está apenas sendo transferido da base aérea de Norfolk (costa Leste dos EUA) para San Diego (costa Oeste). O porta-aviões é muito grande. Ficaria encalhado se tentasse passar pelo canal do Panamá. Por isso, está dando uma volta completa na América do Sul. Trata-se de uma embarcação que acabou de passar por uma reforma, terminada na metade deste ano. Como o Nimitz passaria pela costa brasileira, ficou agendado entre os EUA e o Brasil que o porta-aviões seria utilizado em exercícios conjuntos. O acordo foi feito antes de 11 de setembro. O Nimitz impressiona pelo tamanho. Tem 333 metros de comprimento e 77 metros de largura. É impulsionado por dois reatores nucleares. Pode operar com até 80 aviões. Hospeda 6.000 pessoas, mas estará no Brasil com 3.000 "marines", pois sua tripulação foi reduzida. Na descrição da Marinha dos EUA, é uma "cidade flutuante". Além dos exercícios previstos com a Marinha do Brasil, o Nimitz deve também fazer paradas semelhantes no Chile e no Peru. A idéia dos EUA era aproveitar a oportunidade para estreitar laços com as forças militares da América Latina. Como os planos de trazer o porta-aviões eram anteriores aos ataques, havia o planejamento de atracar o Nimitz no Rio e em Fortaleza. Os marinheiros desceriam para conhecer as cidades. Os exercícios militares seriam uma atividade relativamente aberta, assim como seria franqueada ao navio algumas visitas públicas. Depois de 11 de setembro, entretanto, tudo mudou. As informações sobre a chegada do porta-aviões ao Brasil deveriam ter sido divulgadas no último dia 21, mas o anúncio foi abortado. A Folha obteve uma confirmação sobre os exercícios com as Forças Armadas do Brasil, mas nenhum comunicado oficial foi emitido. A viagem do Nimitz passou a ser motivo de preocupação do governo norte-americano -nos exercícios desta semana, a embarcação ficará longe da costa brasileira. Os EUA acham que pode haver um mal-entendido a respeito da presença do porta-aviões e têm receio de manifestações. Escritório O ministro Sydney Sanches, do Supremo Tribunal Federal, deve decidir em breve se suspende ou não a autorização do governo brasileiro para a instalação de escritório do Serviço Secreto dos EUA em São Paulo. Na última sexta, Sanches pediu informações ao Planalto sobre o assunto. Segundo informações divulgadas até agora, devem trabalhar no local dois agentes e um auxiliar, que atuariam no rastreamento de atividades financeiras ilícitas, como lavagem de dinheiro. Artigos Os corações e as mentes da guerra VINICIUS TORRES FREIRE SÃO PAULO - O escapismo sentimental e o nacionalismo paranóico parecem começar a ceder um bocadinho nos EUA, para o bem dos próprios americanos e de nós mesmos, súditos do Império. Claro, a TV, por exemplo, continua no patriotismo idiótico; o preconceito antiislâmico se espraia. Mas o que começou com as vozes críticas e suspeitas de sempre, Noam Chomski ou Susan Sontag, já ecoa em jornais mais cosmopolitas, como o "The New York Times". Articulistas reclamam o direito ao dissenso, e mesmo a necessidade patriótica da crítica, comentam os erros da política externa dos EUA, discutem o motivo do ódio antiamericano. Para ajudar, o secretário de imprensa da Casa Branca deu-se à idiotice macartista de dizer que os americanos deveriam "ficar de olho no que dizem", a exigir unidade nacional burra e a fórceps. Os americanos democratas, de que há muitos, caíram de pau no sujeito. Os falcões por ora perdem espaço para os estrategistas mais inteligentes e civilizados de Bush, ao que parece também orientado a arquivar o palavreado "Guerra nas Estrelas", o "bem contra o mal". Certo, deram a generais o direito sinistro de abater aviões civis. Mas dizem que a guerra contra o terror será longa e menos espetaculosa, ao menos uma disposição mais refletida de não oferecer shows militaristas às ralés e à direita. É pouco, decerto. Haverá mais polícia e demonstrações de força dentro e fora do Império. Bin Laden inspira admiração e clones. O terror aproximou países mais ricos e brancos para um conflito longo e talvez explosivo contra os mais escuros e pobres, no caso islâmicos. O fundamentalismo é a maior, quando não única, força de oposição organizada à miséria e à ditadura nos países islâmicos, onde não há opinião pública ou mesmo ersatz de democracia a oferecer uma válvula de escape aos danados da terra. Tal miséria ensandecida será combustível de ainda muita guerra suja e suicida. Haverá mais bom senso para colocar água (comida e direitos) na fogueira fundamentalista? Colunistas PAINEL Marketing forçado José Serra usou mais o tempo de rede nacional obrigatória de TV do que Fernando Henrique e Paulo Renato juntos. Foram 84 minutos desde 1999, contra 50 de FHC e 31 de Paulo Renato. Serra fez 27 inserções no segundo mandato, contra 10 de FHC e 10 do ministro da Educação. Cabeça a cabeça Paulo Renato chiou e reagiu neste ano pré-eleitoral de 2001. Já apareceu seis vezes na telinha, contra apenas uma em 2000. Está rigorosamente empatado com José Serra: 18 minutos. Exposição prolongada FHC nunca esteve tanto na TV quanto em 2001. Em 19 minutos, falou de crise de energia, seca nordestina e salário mínimo. Prazo definido Pedro Simon disputará o governo gaúcho. A pedido da ala governista do PMDB, não divulgará a decisão antes das prévias da sigla para a Presidência, para não facilitar a vida de Itamar. Mudança de sigla Sérgio Machado, ex-líder do PSDB no Senado, filia-se na quarta-feira ao PMDB. Cafuné e afagos Ramez Tebet só aceita cancelar a polêmica sessão que aprovou a inclusão do fundo de telecomunicações no Orçamento se os deputados que o xingaram forem ao Senado se retratar. Reação mineira Aécio Neves disse que foi mal interpretado e que não será candidato ao governo de Minas, mas "candidato em Minas". Diz que os nomes do PSDB são Pimenta da Veiga e Eduardo Azeredo, os que mais chiaram com a declaração do deputado. Cargo de transição O parecer de Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que quer o parlamentarismo em 2006, prevê a criação do cargo de ministro-coordenador em 2003. Precaução tucana FHC avisou aos pré-candidatos do PSDB à Presidência que o escolhido terá de deixar o cargo assim que o nome for lançado, provavelmente em janeiro. Ele acha que o risco de o candidato se desgastar no cargo é maior. Laços cortados O PFL rompeu relações com o instituto de pesquisas Vox Populi. Desconfiou que o instituto tivesse passado resultados de pesquisas para outros clientes. Prato frio Leonel Brizola proibiu qualquer coligação estadual do PDT com o PSB de Anthony Garotinho. Quer o desafeto sem importantes palanques regionais. Nas costas Miguel Arraes (PSB-PE) será candidato a deputado federal em 2002. O partido não fará coligação na eleição proporcional. Ele prevê eleger no mínimo quatro deputados com seus votos. Caminho livre Paulo Brossard, ex-ministro da Justiça, decidiu voltar ao PMDB gaúcho após a saída de Antonio Britto. Os dois estão rompidos há um bom tempo. Medida extrema Índios caiapós farão um protesto no dia 12 contra a construção da hidrelétrica Belo Monte, no Pará. A tribo avisou ao Incra que três índios irão se suicidar se o governo não desistir da usina. Conselho protesta O Crea carioca pedirá hoje ao Ministério Público inquérito contra a construtora Oriente, acusada de falsificar documentos para ganhar licitações do governo estadual. Na gestão de Garotinho, ela já ganhou mais de R$ 43 milhões em licitações. Índice de rejeição Em pesquisa do Ibope, 47% dos eleitores do Mato Grosso do Sul dizem que não votarão no governador Zeca do PT em 2002. O líder é André Puccinelli, prefeito de Campo Grande, que deverá apoiar Ciro Gomes. TIROTEIO De Waldir Pires (PT-BA), sobre a abertura de um escritório do serviço secreto dos EUA em São Paulo para investigar lavagem de dinheiro: - É uma afronta à soberania nacional. O banditismo financeiro está nos paraísos fiscais e não aqui. CONTRAPONTO Batismo eleitoral O líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro (BA), disputou sua primeira eleição em 1986. Concorreu a deputado estadual e fez campanha em conjunto com o atual deputado federal Jaques Wagner, que disputava seu primeiro mandato para a Câmara. Um dos maiores cabos eleitorais da dupla era o poeta baiano Damásio da Cruz, um dos fundadores do PT na Bahia. Meses antes da eleição, Damásio pegou centenas de panfletos com as fotos e os nomes de Pinheiro e Wagner e entregou aos funcionários do prédio onde morava. Diariamente, ele lembrava aos funcionários que deveriam votar nos petistas. No dia da eleição, o porteiro encontrou Damásio e falou: - Pode contar com meu voto, doutor. Vou votar no Walter Pinheiro e no Joaquim Wagner. Desde esse dia, Jaques é chamado de Joaquim Wagner pelos colegas petistas da Bahia. Editorial CAIXA DOIS GLOBAL Entre as lições dos atentados de 11 de setembro está a constatação de que as redes terroristas atuam em escala global. O fato em si não é novo, mas ganha intensidade inaudita a percepção de que o combate a essas redes vai muito além do aspecto militar. É nas finanças que se travarão algumas das principais batalhas contra o terror. Esse combate aos fluxos de dinheiro sujo não é trivial. Assim como é hoje difícil desenhar políticas e legislação que diferenciem os capitais de curto e de longo prazos, as fronteiras entre o dinheiro limpo e o dinheiro sujo não são precisas. O "caixa dois" global se associa a níveis distintos de ilegitimidade. Assim, o dinheiro do narcotráfico, o do comércio ilegal de armas e o dos movimentos terroristas circulam muitas vezes próximos demais -ou nas mesmas instituições- dos recursos financeiros de campanhas eleitorais, fraudes e corrupção. Também não se pode esquecer das transferências feitas por trabalhadores clandestinos que migraram para o Primeiro Mundo ou da engenharia tributária praticada por empresas do mundo todo. Como desmontar apenas parte dessa circulação que oscila entre o ilegítimo, o ilegal e o tolerado? Na semana passada, o presidente George W. Bush indicou numa lista várias empresas cujos ativos foram bloqueados nos Estados Unidos. Exigir o mesmo do resto do mundo não é nada trivial. Já existem regras multilaterais sobre o tema, como a Convenção Internacional para a Supressão do Financiamento ao Terrorismo, aprovada em 1999 pela Assembléia Geral da ONU. Desde então, dos 48 países signatários, apenas quatro -Uzbequistão, Reino Unido, Sri Lanka e Botsuana- a ratificaram. Talvez os ataques aos EUA acelerem a sua ratificação por outros países. Mas é ingênuo superestimar o interesse de governantes e operadores de mercado num combate ilimitado a todas as brechas que hoje premiam a mobilidade dos capitais. Topo da página

10/02/2001

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