Produção audiovisual brasileira poderá ter incentivo das TVs
Empresas públicas e privadas de televisão terão de aplicar 2% de sua receita bruta em produções audiovisuais brasileiras independentes, caso seja aprovado projeto de lei do senador Roberto Saturnino (PT-RJ). A proposta, de caráter terminativo, está na Comissão de Educação (CE). Dessa forma, se for aprovada na CE e não houver recurso para exame do Plenário, a proposição seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
De acordo com o projeto, metade dos recursos propostos seriam destinados à co-produção de obras cinematográficas brasileiras independentes. A outra parte seria destinada à compra de direitos de exibição de obras audiovisuais também independentes.
Na opinião de Saturnino, embora a edição da medida provisória que estabeleceu os princípios gerais da política nacional do cinema tenha contribuído para a inclusão do cinema na pauta de prioridades do governo, ela não determinou o comprometimento financeiro das emissoras de radiodifusão com o incremento da produção fílmica brasileira. Nesse contexto, apontou o senador, surgiu a necessidade de se criar um projeto que promovesse uma maior articulação entre cinema e TV, mídias cuja integração tem sido uma experiência de sucesso em vários países.
Ainda de acordo com Saturnino, a aprovação do projeto é importante para que o cinema brasileiro esteja presente na televisão do país e receba parcela da receita dessa mídia, que dispõe de maior faturamento.
31/03/2003
Agência Senado
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