Produtores de audiovisual pedem celeridade para projeto de novas regras da TV a Cabo
Uma comitiva de produtores de audiovisual esteve nesta terça-feira (13) com o presidente do Senado, José Sarney, para pedir celeridade na tramitação do PLC 116/10, projeto que define novas regras para a TV por assinatura e prevê, entre outras medidas, cotas de exibição para a produção nacional.
Os cineastas solicitaram ao presidente Sarney a realização de reuniões conjuntas nas comissões do Senado que deverão avaliar a matéria: de Assuntos Econômicos (CAE); de Educação, Cultura e Esporte (CE); de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) e de Ciência e Tecnologia (CCT). Eles argumentam que só a análise conjunta permitirá a aprovação do projeto ainda neste ano.
Sarney disse ao grupo que vai estudar a viabilidade dessa tramitação nas comissões e se elas poderão julgar a proposta em caráter terminativo, sem a necessidade de ser levada ao Plenário.
Os produtores argumentaram que a exigência de exibição de produções nacionais na programação das emissoras de TV a Cabo permitirá a expansão dos atuais oito milhões de assinantes para até 30 milhões. Para o cineasta João Daniel Tikhomiroff, a mudança provocará uma reação em cadeia: da exigência de cumprimento da cota nacional, decorrerá um maior número de assinantes e telespectadores, o que irá tornar mais barata a assinatura das TVs a Cabo, que, por sua vez, intensificará a produção nacional.
O presidente Sarney reforçou o seu apoio a qualquer projeto que têm por objetivo a divulgação da cultura nacional e lembrou ter sido o autor do primeiro projeto que beneficiou todo o setor de produção nacional - a antiga Lei Sarney.
Além de empresários do setor audiovisual e de representantes de entidades ligadas ao setor, participaram do encontro o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e o deputado Jorge Bittar (PT-RJ).
13/07/2010
Agência Senado
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