Produtos para exportação podem ganhar selo ambiental
Segundo Camata, os selos ambientais têm por finalidade atestar que o produto certificado atende aos padrões ambientais vigentes e está em conformidade com as normas que digam respeito à preservação e conservação do meio ambiente e de recursos naturais.
- Observa-se uma demanda crescente por serviços e produtos que causem menor impacto ambiental, sobretudo nos países desenvolvidos, cujos consumidores não hesitam em pagar mais pelos chamados "produtos verdes". Ao conscientizar e incentivar a sociedade a consumir bens "ambientalmente corretos", o selo ambiental induz mudanças nas atividades produtivas, em prol de tecnologias e processos menos agressivos ao meio ambiente - argumenta o autor do projeto.
Camata entende que o modelo de rotulagem ambiental pode servir para que a sociedade exija um comportamento ético e ecológico por parte dos empresários, incluindo a variável ambiental nos processos produtivos.
O projeto prevê ainda que o selo seja concedido pelo órgão competente no governo federal ou, por meio de convênios, pelos governos estaduais. Além disso, Camata quer que os produtores que não se adaptarem à exigência do selo ambiental sejam punidos de acordo com a lei de 1998 que prevê sanções penais e administrativas a condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
25/09/2001
Agência Senado
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