Troca propõe selo de qualidade para produtos agropecuários
Criar o Sistema de Certificação de Qualidade de Produtos agropecuários, agroindustriais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico no Rio Grande do Sul e através dele o "Selo de Qualidade RS" é o objetivo do mais novo Projeto de Lei protocolado pelo deputado Adilson Troca que deverá ser analisado brevemente pelo plenário da Assembléia Legislativa.
O Líder da Bancada do PSDB explica que sua intenção é colocar à disposição dos consumidores produtos "in natura" , processados ou industrializados que apresentem qualidade comprovadamente diferenciada. "Minha meta é criar a "Marca RS" de produtos certificados com sinônimo de qualidade daquilo que é produzido no Estado, de modo a valorizar ainda mais o produto gaúcho nos diferentes mercados consumidores", acrescentou.
O projeto pretende promover a certificação da qualidade de produtos cujos métodos de produção agrícola, pecuária, florestal, pesqueira ou agroindustrial garantam características que os tornem reconhecidamente diferenciados. Prevê também que o Sistema de Certificação de Produtos será regido pelas leis estaduais e federais que estabelecem normas relativas a metrologia, normatização, qualidade industrial, saúde, meio ambiente e direito do consumidor.
O Sistema será gerenciado por um Conselho Estadual que responderá pelas normas, padrões e por um "Cadastro Estadual de Certificação de Qualidade de Produtos Agropecuários" destinado ao registro dos beneficiados pela certificação.
O parlamentar justifica ainda que ao criar a certificação de qualidade "estaremos garantindo ao consumidor, que ao escolher um produto com o "Selo de Qualidade RS", estará adquirindo algo cujo processo de produção foi devidamente fiscalizado, merecendo a aprovação como produto de qualidade superior garantida".
09/05/2001
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