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- O site do Senado é um instrumento necessário para o aprimoramento da democracia. Mas, além disso, é extremamente útil aos cientistas políticos. Não conheço muitos Parlamentos no mundo que possuam um trabalho semelhante. Antes de ele existir, era muito difícil desenvolver meus estudos - disse.

Durante o painel de debates na manhã desta sexta-feira (7) na Conferência Internacional do 1.º Censo do Legislativo Brasileiro, o estudioso francês destacou dois fatores do sistema legislativo brasileiro que, para ele, promovem conseqüências paradoxais para este Poder: o instituto das medidas provisórias e a baixa legitimidade de alguns de seus integrantes.

O cientista político explicou que a Constituição brasileira - segundo ele, a mais longa do mundo - estabelece regras rígidas que inevitavelmente tornam moroso o processo legislativo. Para amenizar o problema, disse, os próprios políticos institucionalizaram "o colégio de líderes" com poder de decisão e privilégios de uns membros sobre outros, promovendo uma hierarquização entre os parlamentares, que passaram a ser divididos entre "alto e baixo clero".

Uma das maneiras, acrescentou Stéphane, encontrada pelos parlamentares do "baixo clero" para legitimar seus mandatos foi apresentar emendas e mais emendas a projetos, o que torna ainda mais lento o processo legislativo. O Executivo, então, passa a utilizar excessivamente do instrumento da medida provisória. Tolhido de seu direito de legislar, o Congresso sente necessidade de fazer compensações e passa a promover outras formas de participação como as comissões de inquérito, avaliou o cientista político.

Sobre o Censo, o professor enalteceu a iniciativa do Interlegis e registrou que o Brasil é um dos países mais avançados no tocante a banco, análise e correlação de dados, citando também as bases do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Sistema Integrado de Administração do Governo Federal (Siafi).

Stéphane disse que "tomou um gosto muito especial pelo Brasil", principalmente no tocante ao Poder Legislativo. No ano passado, o professor francês promoveu na Sorbonne um colóquio sobre a inserção do Brasil em um mundo global, que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Stéphane já publicou diversos livros com suas análises sobre o Legislativo brasileiro na França, Estados Unidos e Brasil.

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