Professor sugere uso da TJLP para indexar dívidas de estados e municípios com a União
O professor da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli sugeriu que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) seja usada para corrigir as dívidas de estados e municípios com a União. Ele disse que a TJLP seria menos danosa para os entes federativos do que índices inflacionários, como o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna GP-DI) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Piscitelli é o segundo palestrante da audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que debate a troca do índice utilizado para corrigir as dívidas de estados e municípios. Tanto Piscitelli quanto o primeiro palestrante, o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Francisco Lopreato, criticaram a proposta do Executivo sobre o tema (PLP 238/2013), que já tramita na Câmara.
Para Piscitelli, a proposta do governo é limitada, restrita, incompleta e não solucionará o problema do crescimento exponencial das dívidas. Ele disse que todos os envolvidos concordam que a mudança do indexador é necessária, porém não há consenso sobre qual deve ser o novo índice de correção, que precisa beneficiar estados e municípios sem comprometer as receitas da União.
Além do presidente da CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), participam da audiência pública os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC), Eduardo Suplicy (PT-SP), Pedro Taques (PDT-MT) e Cristovam Buarque (PDT-DF).
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25/03/2013
Agência Senado
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