Valter Pereira quer que a União rediscuta dívidas dos estados e municípios
O senador Valter Pereira (PMDB-MS) ressaltou o momento econômico vivido pelo Brasil, para sugerir que o governo federal rediscuta o endividamento dos estados e municípios. Em sua avaliação, a União pode e deveria repartir com os entes federados o usufruto dos efeitos positivos decorrentes da estabilidade econômica e da classificação internacional alcançada pelo Brasil para riscos de investimento (investment grade), depois que o país saldou sua dívida externa.
O controle da inflação e a resolução do endividamento externo, disse Valter Pereira, propiciam à União o planejamento de novos gastos com juros a pagar por novos empréstimos. Porém, tal benefício, conforme observa o parlamentar, "não atinge a estados e municípios, que negociaram suas dívidas em um momento inflacionário negativo e continuam comprometendo sua arrecadação mensal".
- Os entes da Federação celebraram contratos com o governo central, nos quais veio embutida a memória inflacionária. Só dos estados, a União é credora de R$ 330 bilhões. Se a União não elimina tais encargos, ela acaba se apropriando indevidamente de recursos de estados e municípios - assinalou, lembrando que no caso de Mato Grosso do Sul, o comprometimento com a dívida com a União atinge 15% da arrecadação estadual.05/03/2008
Agência Senado
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