Profissionais de saúde querem mais debate sobre Ato Médico



Representantes de categorias profissionais da Saúde fizeram um apelo nesta terça-feira (23) ao presidente do Senado, José Sarney, para que o projeto do Ato Médico - PLS 268/2002, que define atividades privativas dos médicos - não tramite em caráter de urgência. Eles reivindicam ajustes no texto, atualmente em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e pedem mais debate, inclusive a realização de uma audiência pública, já requerida pelos senadores Aloísio Mercadante (PT-SP) e Arthur Virgílio (PSDB-AM).

VEJA MAIS

Sarney assegurou que o projeto não tramitará em regime de urgência e reconheceu a necessidade de mais discussão sobre o tema.

- Não vamos colocar em urgência um projeto controverso como esse. Haviam me dito que havia acordo entre as categorias profissionais - assinalou.

No último dia 10, Sarney recebeu de representantes dos médicos pedido para que a tramitação do projeto seja agilizada, seguindo direto para votação em Plenário.

De acordo com Humberto Verona, presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP) - uma das categorias presentes na reunião com Sarney -, o projeto representa uma forma de reserva de mercado para os médicos.

- Não há um diálogo dos médicos com as demais profissões. O projeto revela uma preocupação de algumas lideranças da profissão médica de restringir procedimentos como diagnóstico e indicação terapêutica, que antes eram de exclusividade dos médicos, mas são exercidos hoje por outros profissionais. Eles não querem perder isso, seja por reserva de mercado ou vaidade - declarou.

Segundo Verona, a assistência à saúde tem hoje um caráter multidisciplinar, o que tornam mais eficientes diagnósticos e tratamentos.

- As equipes multiprofissionais discutem os casos no Sistema Único de Saúde. A aprovação desse projeto vai tirar das profissões sua autonomia de fazer diagnósticos e prescrever terapias - afirmou.

Na reunião no Senado, Humberto Verona esteve acompanhado de Francisco Batista Júnior, presidente do Conselho Nacional de Saúde; Yvone Magalhães, coordenadora geral do Conselho Federal de Psicologia; José Roberto dos Santos, coordenador da Comissão de Assuntos Parlamentares do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Ana Cristhina de Oliveira Brasil, coordenadora do Fórum de Entidades dos Trabalhadores da Área da Saúde; e José Marcos Oliveira, membro do Conselho Nacional de Saúde.

Rodrigo Baptista / Agência Senado



23/11/2010

Agência Senado


Artigos Relacionados


Profissionais da área de saúde querem debater o projeto que define o ato médico

Profissionais da área de saúde reiteram divergências sobre projeto do ato médico

Lúcia Vânia diz que substitutivo sobre ato médico representa consenso entre profissionais da Saúde

Relator do Ato Médico não vê restrições no projeto a outros profissionais de saúde

Profissionais de áreas da saúde prometem ir à Justiça em caso de aprovação do Ato Médico

Comissão debate dificuldades de motoristas profissionais, atuação de médico estrangeiro e indústria de alimentos