Programa de Assistência Técnica do IPT já atendeu mais de 300 cidades
Patem desenvolve projetos nas áreas de preservação do solo, irrigação, exploração mineral e infra-estrutura urbana e rural, entre outros
O pequeno município de Potim, com 14.500 habitantes, é um exemplo para a sua região. Lá, o sistema de aterros sanitários é considerado modelo em todo o Vale do Paraíba. Isso só foi possível graças a uma cartografia geotécnica para planejamento e gestão territorial. O nome é complicado, mas na prática significa que a cidade conta com um completo levantamento de suas características geológicas, topográficas e de solo. “Com todas essas informações eu tenho o município na mão”, diz o prefeito João Benedito Angelieri. “Hoje, por exemplo, temos demarcado todos os pontos onde podemos perfurar poços artesianos”, observa Angelieri, informando que antes precisava comprar água da cidade vizinha, Aparecida. O trabalho cartográfico foi desenvolvido por técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), por meio do Programa de Assistência Técnica aos Municípios (Patem). O programa é de responsabilidade da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico. Potim é apenas uma das mais de 300 cidades que já foram atendidas pelo Patem, que desenvolve estudos e elabora relatórios e projetos nas áreas de combate a erosão, preservação do solo, infra-estrutura urbana e rural, implantação de plano diretor, irrigação, contenção de encostas, exploração mineral, ecoturismo, habitação e construção civil, entre outras. Atende ainda a situações de emergência como rachaduras em pontes, deslizamentos em morros e inundações, em parceria com a Defesa Civil do Estado. Existe um grupo, inclusive, que acompanha permanentemente a região da Serra do Mar, em Santos. Em Itapeva, a extração do calcário era feita de maneira desordenada, assim como a extração de areia em Rio Claro. Depois das sugestões do IPT, o trabalho se tornou muito mais produtivo. O mesmo aconteceu para planejar os distritos agrícolas dos municípios de Guaíra e Riversul, com base na irrigação. Um estudo detalhado determinou a melhor maneira de se irrigar a terra. Em Itapira, o IPT aproveitou o antigo terreno por onde passava uma estrada de ferro, já desativada, para implantar um aterro sanitário. A coordenadora do Patem, Vilma Alves Campanha, destaca que vem crescendo muito a procura por projetos na área de ecoturismo, principalmente para a implantação de parques. Já foram feitos projetos para Buri, Valinhos e Piracaia e está em fase de conclusão o de Nazareth Paulista. “Aproveitamos o potencial turístico e paisagístico das regiões e recuperamos as áreas degradadas”, explica. Apesar do Patem já ter atendido ou recebido consultas da maioria dos municípios do Estado, cerca de 35% nunca fizeram nenhum tipo de solicitação. Segundo Vilma Alves, isso ocorre por falta de conhecimento das prefeituras sobre o programa. Grande parte dessas cidades está nas áreas mais distantes da Capital, principalmente no Oeste de São Paulo. Neste ano, estão em andamento cerca de 33 projetos e há espaço para mais. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico banca 60% do custo dos projetos, que na média custam entre R$ 50 mil e R$ 70 mil. A Prefeitura fica responsável pela estadia e alimentação dos técnicos durante sua permanência na cidade, além de pagar uma pequena porcentagem do orçamento calculada com base no Índice de Participação dos Municípios. A verba do Patem para 2000 é de R$ 1,8 milhão. O IPT é responsável exclusivamente pelo projeto técnico. A execução da obra fica a cargo das prefeituras. Para solicitar um projeto do Patem, o município tem de enviar, pelo Correio, um ofício ao secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, em papel timbrado, assinado pelo prefeito e descrevendo o problema. O ofício é encaminhado ao IPT que envia um técnico da área específica até a cidade para elaborar um orçamento do projeto que depois de pronto é apresentado à Prefeitura. A prioridade é sempre para os casos de emergência e para os municípios mais carentes. Em média, os projetos ficam prontos em três meses, dependendo da complexidade do trabalho. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico fica na Avenida Rio Branco, 1.269, Campos Elíseos, São Paulo, SP, CEP 012205-001. Em caso04/24/2000
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