Programa do PT descarta ruptura
Programa do PT descarta ruptura
O documento foi lançado em Brasília com o duplo objetivo de enfatizar medidas sociais e acalmar o mercado
Numa cerimônia com a presença de governadores, prefeitos e parlamentares, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT-PL-PC do B-PMN-PCB), lançou ontem o mais moderado programa de governo da história do partido.
O documento, que promete fazer “um gigantesco esforço de desprivatização” e uma transição “responsável e sem atropelos”, não menciona a ruptura com o atual modelo econômico, aprovada em encontro nacional do PT em Olinda (PE), no ano passado.
A retirada de qualquer referência à palavra ruptura tem como objetivo acalmar o mercado financeiro, que se preocupa com os rumos de um eventual governo Lula. O documento apresenta, porém, muitas críticas à atual política econômica e ao que é classificado de “apagão” no planejamento estratégico do país.
No programa, Lula sustenta que “a rigidez da atual política econômica pode provocar a perda de rumo e de credibilidade”. Apesar da ressalva, a plataforma petista mantém compromissos com os instrumentos de controle da economia, como superávit primário e metas de inflação. “O nosso governo vai preservar o superávit primário o quanto for necessário, de maneira a não permitir que ocorra um aumento da dívida interna em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o que poderia destruir a confiança na capacidade do governo de cumprir seus compromissos”, diz o texto. Em seu discurso, Lula prometeu criar 10 milhões de empregos em quatro anos, apoiados numa taxa média de crescimento anual da economia de 5%.
O PT usou a cerimônia para mostrar que tem apoio até mesmo na base governista. O PMDB estava representado pelo governador da Paraíba, Roberto Paulino, e por congressistas de Tocantins. O governador de Minas Gerais, Itamar Franco (sem partido), enviou Marcelo Rezende, do Instituto de Terras do Estado.
O candidato a vice de Lula, José Alencar (PL), foi vaiado por petistas depois de fazer um discurso. Integrantes da cúpula do PT tiveram de abafar as vaias e puxaram o refrão “Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”.
A Plataforma de Lula
Retomada do crescimento econômico e inclusão social são as principais preocupações do candidato do PT à Presidência:
Desenvolvimento e inclusão
É sugerido um modelo que combine desenvolvimento com justiça social e se proponha a enfrentar “a excessiva dependência externa e a aguda concentração de renda”. As prioridades são o aumento da oferta de emprego, a geração e a distribuição de renda (aumento do salário mínimo e redução da carga tributária) e a ampliação da infra-estrutura social (saneamento, transporte coletivo e habitação popular). O programa anuncia o surgimento de uma “geração de políticas públicas de inclusão social de caráter universal”, atendendo à população menos favorecida com até 66 anos. Entre as propostas para a infra-estrutura do país estão a revisão do cálculo de reajuste tarifário do serviço telefônico fixo local, a ampliação da participação do governo nas modalidades de transporte de grande porte (ferrovias, navegação de cabotagem e navegação interior). O texto sugere também a ampliação dos investimentos de empresas privadas no setor.
Democracia e reformas
A realização das reformas tributária, previdenciária, agrária, trabalhista e política são compromissos assumidos no documento e fazem parte de um novo contrato social que “aprofundará a democratização da sociedade”. A reforma tributária deverá ser realizada ainda no primeiro ano de mandato. O ICMS seria simplificado e transformado no Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Fortunas e heranças passariam a ser tributadas. O déficit do sistema previdenciário do país seria enfrentado com a instituição de um regime único para os setores público e privado. O fortalecimento das organizações de representação de trabalhadores e empresários é entendido como a principal medida para propiciar a modernização da legislação trabalhista. É assegurado que as mudanças necessárias “serão feitas democraticamente, dentro dos marcos institucionais”.
Segurança
Apesar de o estabelecimento de “segurança e paz para a cidadania” haver sido afirmado como “condição necessária para a construção de um Brasil decente”, o tema não foi contemplado com um capítulo específico no programa de governo de Lula. Dois parágrafos na introdução do texto descrevem “as armas de fogo como a principal causa mortis da juventude” e afirmam que a impunidade do crime organizado ameaça as instituições. A impunidade dos “crimes cometidos contra os “que lutam pela reforma agrária” também é salientada. A criação de um sistema de segurança pública nacionalmente articulado é a proposta apresentada.
Soberania
A política externa é afirmada como um meio de implantação do projeto de desenvolvimento. O objetivo é superar a vulnerabilidade diante da instabilidade dos mercados. O fortalecimento do Mercosul (inclusive com a adoção de uma moeda única para a região) é considerado fundamental para “fazer frente ao tema da Área de Livre Comércio das Américas” (Alca): “as negociações da Alca não serão conduzidas em um clima de debate ideológico, mas levarão em conta essencialmente o interesse do Brasil”. O PT promoverá a aproximação do país com nações como África do Sul, Índia, China e Rússia. Também será proposto ao Congresso um debate sobre o novo papel das Forças Armadas.
Lula chega hoje ao Estado
Candidato divulga programa para agricultura em Ijuí e cumpre roteiro na Capital
O primeiro roteiro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Estado depois da convenção que o definiu como candidato a presidente servirá para divulgar o programa de governo lançado ontem em Brasília e mobilizar as bases gaúchas do partido.
Sem a companhia do vice, José Alencar (PL), Lula chega na manhã de hoje ao Estado. O petista será recebido em Ijuí e Porto Alegre.
O presidenciável ficará menos de 24 horas em solo gaúcho, mas cumprirá um roteiro apertado. Em Ijuí, Lula será o palestrante da Conferência sobre Política Agrícola, às 10h30min, no auditório da Unijuí. Apresentará a produtores e empresários do campo suas propostas para o setor agrícola e debaterá o agronegócio brasileiro no cenário internacional, reforma agrária e agricultura familiar.
Segundo o coordenador da campanha de Lula no Estado, Paulo Ferreira, a escolha de Ijuí para divulgação do programa deve-se ao fato de o município abrigar uma das mais importantes cooperativas agrícolas da região, a Cotrijuí. O evento terá a participação de Tarso e do governador Olívio Dutra. Lula almoça com a diretoria da Cotrijuí e participa de um ato político na Praça da República.
– Um dia após o lançamento geral do programa de governo vamos começar a debatê-lo com a sociedade. Por isso, decidimos iniciar a apresentação das diretrizes para o setor agrícola pelo Estado – diz Ferreira.
Na Capital, o candidato é esperado por volta das 15h30min. Ele participa de gravações para o programa eleitoral de Tarso e, às 18h, os dois lideram a primeira caminhada de lançamento da candidatura de Lula no Estado. A caminhada sairá do diretório municipal do PT, na Avenida João Pessoa, e culminará num ato público no Largo Glênio Peres, centro da Capital. Lula deixa a Capital na manhã de quinta, rumo a Santa Catarina.
A ausência de Alencar é justificada pelo fato de o candidato a vice ter outros compromissos em Minas Gerais. Amanhã, ele se reúne com o governador Itamar Franco (sem partido) para agendar a participação na campanha. Alencar deve vir a o Estado em agosto. Não está prevista a participação do PL gaúcho nas atividades, que rejeita a coligação com o PT e apóia a candidatura de Anthony Garotinho (PSB).
Agenda
AGENDA
Hoje
9h30min – Chegada à Universidade de Ijuí (Unijuí)
10h – Entrevista à imprensa
10h30min – Palestra na Conferência sobre Política Agrícola, na Unijuí
13h – Ato público na Praça da República, em Ijuí
13h30min – Almoço reservado na Cotrijuí
15h – Saída para Porto Alegre
15h30min – Chegada a Porto Alegre
17h – Gravação do programa de TV de Tarso Genro, no Anfiteatro Pôr-do-Sol
18h – Participa de caminhada de lançamento da campanha no Estado (saída do diretório municipal do PT, na Avenida João Pessoa, até o Largo Glênio Peres) e de ato político no Largo Glênio Peres
Quinta-feira
Manhã – Embarque para Santa Catarina
Município foi vitrina da contestação no passado
Lula escolheu bem a vitrina para apresentar o programa de governo aos gaúchos.
O texto será submetido ao debate numa cidade em que tudo é debatido.
Em Ijuí, a política lateja não só nos partidos, mas nas associações de bairros, sindicatos, igrejas, esquinas e na Unijuí, a universidade que cedeu o espaço para a conferência sobre política agrícola. Só o que não se discute na cidade é a reverência ao pedestre. O dono da rua empina o nariz para Fuscas ou Cherokees, estando ou não sobre a faixa de segurança.
A cultura da porfia, que transforma tudo em confronto, foi fomentada no final dos anos 60, quando surgem a Fidene, a fundação que dá origem à Unijuí, e a cooperativa de produção, a Cotrijuí. Ambas são crias dos chamados movimentos de base, que estimularam a participação popular de moradores de bairros e dos pequenos agricultores. Os animadores da agitação de descendentes de alemães, italianos, letos, russos, poloneses e austríacos, em meio a aprendizes de comunistas, anarquistas e integralistas, eram os freis capuchinhos.
Um ex-capuchinho certamente estará nas primeiras filas da conversa com Lula. É o educador Mario Osório Marques, 77 anos, agitador incorrigível. O sábio Mario Osório, inquieto como um guri, sentará ao lado de gente que chupava bico ou não havia nascido nos anos 80, quando candidatos a alguma coisa eram triturados em debates na Fidene. Um deles, Jair Soares, do PDS – que se elegeria governador –, enfrentou no grito uma platéia furiosa de universitários em 1982.
A Praça da República, onde Lula também vai aparecer, acolheu combatentes da ditadura para discursos memoráveis nos anos 70. Ali, em 1978, um ano antes da anistia, o então senador Paulo Brossard (MDB) comparou os militares a alquimistas de múmias:
– Estão tentando manter o regime com injeções de óleo canforado.
Políticos medrosos passavam longe de Ijuí. Valentes ingênuos eram submetidos a galhofas constrangedoras. A cidade mudou, o PT mudou. Há 20 anos, Lula e o vice, José Alencar (PL), não atravessariam impunemente, de mãos dadas, a mais calma das ruas de Ijuí.
Ciro critica modelo econômico do governo
Candidato do PPS falou ontem a empresários na sede da Fiesp
Após concorrida palestra na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), o candidato da Frente Trabalhista à Presidência, Ciro Gomes, recomendou um genérico de calmante para o candidato tucano, José Serra, que vem caindo nas pesquisas de intenção de voto.
Ouvido atentamente por cerca de 360 empresários que lotaram um auditório e duas salas – uma delas improvisada ao lado da cozinha da entidade –, Ciro disse que, “por tratar pesquisas com descrédito”, não comentaria o resultado do Instituto Vox Populi, que o consolida em segundo lugar, com 27%. E perguntado se a sua ascensão atrairia os empresários paulistas que, em tese, apóiam José Serra, foi diplomático.
– Não sei se roubo voto do empresariado. O que eu quero é o voto dos brasileiros, inclusive o dos empresários – disse.
No debate com os empresários – a maioria demonstrando preocupação com a proposta de flexibilização da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) – , garantiu que demoveu da idéia de seu candidato a vice, Paulo Pereira da Silva, ferrenho defensor das alterações na CLT.
O sistema de tributação também foi alvo de críticas. Ciro tratou o assunto com ironia, quando disse que ninguém poderia dizer que Fernando Henrique Cardoso deixaria a Presidência sem nunca ter promovido uma reforma tributária.
O presidenciável usou os 45 minutos de palestra para criticar o modelo econômico atual. Disse que para o Brasil tirar proveito do processo de globalização precisaria resolver três problemas considerados por ele como emergenciais. Citou o estrangulamento do financiamento, o atraso tecnológico e a falta de escala de produção. Disse ainda que é a favor de plebiscitos e referendos para que a população possa oferecer soluções aos problemas estruturais.
Por fim, afirmou que as soluções para o Brasil passam necessariamente pela retomada do crescimento sustentado, na faixa de 5% ao ano. O candidato não comentou o encontro com o presidente do Banco Central, Armínio Fraga.
O diretor de infra-estrutura industrial da Fiesp, Pio Gavazzi, disse ter ficado satisfeito com a palestra do presidenciável.
– Os números que citou estão corretos e o diagnóstico do problema também – disse Gavazzi.
O presidente da Fiesp, Horário Lafer Piva, não comentou sobre preferência do empresariado, mas acha que a palestra foi esclarecedora. Segundo ele, Ciro sanou dúvidas que sempre incomodaram o setor.
FH será a estrela do programa de Serra
O presidente Fernando Henrique Cardoso será a grande atração do primeiro programa de propaganda na TV do candidato tucano à Presidência, no dia 20 de agosto.
Para uma audiência estimada em 155 milhões de telespectadores (nos programas da tarde e da noite), FH será o abre-alas de uma campanha que convive com o drama existencial de uma candidatura governista que prega mudanças. O próprio presidente assumirá a tarefa de dizer o que tem sido afirmado por Serra em seus discursos: aquilo que é preciso melhorar no país após seus oito anos de mandato.
Pelo script planejado, FH dirá que Serra fará pelo social o que ele fez para a economia do país com a implantação do real. E mais: que plantou as sementes para que Serra possa fazer o grande salto social. Essa foi a fórmula encontrada pelo publicitário Nizan Guanaes para deixar a campanha tucana à vontade para desenvolver um discurso de mudanças.
Nizan já analisou o trabalho de Serra no Ministério da Saúde e desse material vai extrair os argumentos para tentar convencer os eleitores de que, embora as promessas dos candidatos se assemelhem, Serra já mostrou que é capaz de transformar em realidade suas propostas.
Ontem, em campanha no Rio, Serra visitou Irajá, bairro da zona norte, acompanhado da candidata a vice, deputada Rita Camata (PMDB-ES). Durante a caminhada, o tucano teve de enfrentar o desentendimento entre Rita e a candidata ao governo Estado Solange Amaral (PFL). Durante a campanha as duas praticamente não se falaram.
No final da tarde, Serra se reuniu com assessores, empresários e coordenadores detalhes de seu programa de governo.
Agenda dos candidatos
O que eles fizeram ontem
Candidatos a governador
ANTÔNIO BRITTO (PPS)
Visitas a Nova Petrópolis, São Marcos e Flores da Cunha.
AROLDO MEDINA (PL)
Reunião-almoço com o Sindicato das Seguradoras do Estado, na Capital, e visita a São Leopoldo.
CALEB DE OLIVEIRA (PSB)
Reunião no Sindicato das Seguradoras do Estado, na Capital.
CARLOS SCHNEIDER (PSC)
Visita a São José do Hortênsio.
CELSO BERNARDI (PPB)
Seminário promovido pela Associação dos Municípios da Zona Sul (Az onasul), em Pelotas, e visita a Chuvisca.
GERMANO RIGOTTO (PMDB)
Visitas a Pelotas, Pedro Osório, Cerrito, Arroio Grande, Herval e Jaguarão.
JOSÉ FORTUNATI (PDT)
Visita à Cootravipa e debate na Federação Israelita, na Capital.
JÚLIO FLORES (PSTU)
Visita a Alvorada.
TARSO GENRO (PT)
Entrevistas para TV.
Candidatos a presidente
ANTHONY GAROTINHO (PSB)
Visita a Belo Horizonte (MG).
CIRO GOMES (PPS)
Debate na Fiesp e encontro com representantes da área cultural, em São Paulo.
JOSÉ SERRA (PSDB)
Visita ao Rio.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT)
Encontro no Instituto Ethos e lançamento do programa de governo, em Brasília.
O que eles farão hoje
Candidatos a presidente
ANTHONY GAROTINHO (PSB)
Carreatas em Três Rios, Valença, Barra do Piraí, Volta Redonda, Barra Mansa, Rezende e Angra dos Reis (RJ).
CIRO GOMES (PPS)
Visita a Belo Horizonte (MG).
JOSÉ SERRA (PSDB)
Reunião com governadores em Brasília.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT)
Visitas a Ijuí e Porto Alegre.
Candidatos a governador
ANTÔNIO BRITTO (PPS)
Visitas a Caxias do Sul, Farroupilha e Bento Gonçalves.
AROLDO MEDINA (PL)
Visitas a Novo Hamburgo, Canoas, e à Lomba do Pinheiro, na Capital.
CALEB DE OLIVEIRA (PSB)
Caminhada em Cachoeirinha.
CARLOS SCHNEIDER (PSC)
Visitas a Esteio e Canoas.
CELSO BERNARDI (PPB)
Visita ao seminário Governabilidade e Eficiência no Setor Público, na Capital, e campanha na Esquina Democrática.
GERMANO RIGOTTO (PMDB)
Visitas a Santana do Livramento, Quaraí e Dom Pedrito.
JOSÉ FORTUNATI (PDT)
Visitas a Novo Barreiro, São José das Missões, Sagrada Família, Lajeado do Bugre, Boa Vista das Missões, Seberi e Iraí.
JÚLIO FLORES (PSTU)
Panfletagem em bancos .
TARSO GENRO (PT)
Acompanha o candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
Morte de Ulysses voltará a ser investigada
Os destroços do helicóptero que caiu no mar com os casais Ulysses e Mora Guimarães e Severo e Maria Henriqueta Gomes, além do piloto Jorge Comerato, em 1992, encontrados por pescadores, podem, como promete o Departamento de Aviação Civil (DAC), reabrir as investigações das causas do acidentes.
Mas não mudarão a conclusão de que o motivo foi um raio, que imobilizou o piloto com morte instantânea ou desmaio, fazendo com que o aparelho, desgovernado, caísse no mar em alta velocidade. Fontes do DAC e o próprio dono do helicóptero, o empresário Jorge Chammas Neto, confirmam que, mesmo atingido por uma tempestade, o piloto teria condições de reduzir a velocidade e fazer um pouso forçado no mar, aumentando as chances de sobrevivência dos passageiros, já que o aparelho estava equipado para tal manobra.
O próprio estado em que o corpo do piloto foi encontrado, com o rosto queimado, leva a essa conclusão, uma vez que o tanque de combustível foi encontrado intacto, o que afasta qualquer possibilidade de explosão. Apesar de passados 10 anos do acidente, Chammas Neto, que estava no Exterior no dia do acidente, 12 de outubro de 1992, fala com emoção sobre o episódio. Diz ter escolhido um dos melhores pilotos de sua equipe para conduzir Ulysses, Mora e o casal Severo Gomes, e o seu mais novo helicóptero para a viagem, mas foram surpreendidos pela tempestade.
Todos os corpos, à exceção do de Ulysses, foram encontrados. A única poltrona que não foi achada boiando foi a da direita do piloto, na qual ele estava sentado, o que reforça a tese de que ficara preso no cinto de segurança. A esperança do comando de buscas é a de que a poltrona seja encontrada, e nela, o corpo de Ulysses.
Polícia indicia prefeito de Curitiba
Justiça Eleitoral concedeu liminar, ontem, a Cassio Taniguchi, suspendendo os atos da PF
Conclusão do inquérito da Polícia Federal que investigou denúncias de caixa 2 na campanha de 2000 indiciou o prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (PFL), ontem, por crime eleitoral.
Simultaneamente, a defesa do prefeito conseguiu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) liminar a um pedido de habeas corpus, suspendendo os atos da PF.
A decisão favorável ao prefeito teria sido conseguida ainda pela manhã, junto ao desembargador Jaime Stivelgerg. Ele é relator no TRE dos processos de segunda instância envolvendo o prefeito. Na Polícia Federal, a informação era de que o inquérito teria sido concluído no início da tarde pelo delegado Hugo Corrêa Martins, e foi encaminhado à 1ª Zona Eleitoral de Curitiba, onde tramitou originalmente.
O delegado-corregedor da PF no Paraná, José Milton Rodrigues, afirmou no final da tarde que a comunicação da liminar não chegou ao presidente das investigações.
– Para nós, o inquérito está concluído e saiu da alçada da Polícia Federal – afirmou.
O juiz substituto da 1ª Zona Eleitoral de Curitiba, Jorge de Oliveira Vargas, confirmou que recebeu o relatório, de 32 páginas, por volta das 17h. Ele também não tinha conhecimento da liminar em favor do prefeito. Vargas confirmou o indiciamento e disse que encaminharia o relatório hoje para análise do Ministério Público Eleitoral, para que o promotor apresente ou não denúncia à Justiça Eleitoral.
Taniguchi foi o único indiciado pelo delegado Martins, ato transformado em polêmica judicial, em função do habeas corpus. O delegado enquadrou o prefeito em três artigos do Código Eleitoral (de números 299, 350 e 353), combinados com os quatro (18, 20, 21 e 25) da Lei Eleitoral de 1997.
As investigações da PF conseguiram comprovar gastos de R$ 1,122 milhão omitidos pelo comitê financeiro da campanha de reeleição de Taniguchi. No livro-caixa apresentado ao Ministério Público Estadual e à PF pelo tesoureiro da campanha, Francisco Paladino Jr., a omissão de gastos chegaria a R$ 29,8 milhões.
A coligação encabeçada pelo PFL prestou conta de gastos de R$ 3,1 milhões. O prefeito foi indiciado sem depor no inquérito. Ele pediu adiamento do depoimento por três vezes. O último requerimento, propondo uma data para a segunda quinzena de agosto, chegou à PF segunda-feira.
Contraponto
O que disse o advogado do prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi, Luiz Alberto Machado:
O advogado afirmou que o indiciamento é nulo pela liminar. Segundo ele, o que houve foi abuso de autoridade. Taniguchi não quis falar à imprensa.
Funcionários do Legislativo são afastados em Erechim
Auditoria do Tribunal de Contas detectou irregularidades em despesas não comprovadas
Indícios de irregularidades na Câmara de Vereadores de Erechim, no norte do Estado, determinaram o afastamento do diretor da casa, Carlos Michelin, e de uma funcionária, também ligada à direção-geral.
Despesas não comprovadas, ocorridas em dezembro de 2001, detectadas depois de uma auditoria de rotina das contas da casa, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), motivaram o desligamento dos funcionários.
Ontem, o presidente do Legislativo, João Rosalino Brisotto (PDT), preferiu manter o nome dos envolvidos e o valor dos gastos não comprovados em sigilo. De acordo com o coordenador do TCE em Erechim, Léo Richter, em oito operações feitas em dezembro, entre compra de materiais e prestação de serviços, não havia documentos que comprovassem o negócio efetuado.
A irregularidade motivou o órgão a realizar auditorias das contas de 1999, 2000 e 2001. Uma sindicância interna formada por uma comissão de não-vereadores foi criada em maio, na casa, atendendo à solicitação do TCE.
– Ontem (segunda-feira) recebemos da comissão o pedido de afastamento dessas pessoas. Vamos sugerir ao Ministério Público, agora, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos para possível ressarcimento – explicou o presidente.
Michelin deverá ser exonerado após cumprir uma licença de saúde. Ele era cargo de confiança antigo da Casa.
Extra-oficialmente, estima-se que o montante dos valores sem destino comprovado seja de mais de R$ 50 mil. O Ministério Público vai instaurar inquérito para investigar o fato, independentemente das conclusões da sindicância, de acordo com o promotor Diego Rosito de Vilas.
Contraponto
O que disse Waldemar de Toni Júnior, advogado de Carlos Michelin:
“Carlos Michelin não era quem ordenava as despesas. O que ocorreu é um reflexo da licenciosidade com que tratam o dinheiro, o que é uma rotina antiga na Câmara de Vereadores. Ele pode até ter alguma responsabilidade, mas não está sozinho.
Acredito que a Câmara de Vereadores tem obrigação, não com meu cliente, mas com a sociedade, de fazer um inquérito transparente. Se há irregularidades, que sejam examinados todos os períodos desde que a gestão financeira passou para o Legislativo, em 1999.
A Câmara tem muita coisa para explicar à sociedade”.
Artigos
O Estado de direito ameaçado
Milton R. Medran Moreira
Porque nos acostumamos rapidamente com as mudanças impulsionadas pelo progresso, talvez nem nos demos conta disso. Mas o que hoje chamamos de Estado de direito é uma conquista recente da humanidade. Tem pouco mais que 200 anos. Nasceu com a Revolução Francesa e com o modelo de sociedade politicamente organizada que se implantou, pioneiramente, na nação norte-americana no final do século 18. Através dessa formidável conquista histórica, consagramos um princípio que está hoje em todas as constituições democráticas, o de que “todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido”. Até então, e ao curso de longos séculos, estivéramos submetidos ao poder absoluto dos reis e dos papas, que nos faziam crer serem ungidos de Deus, em nome de quem diziam governar ou nos orientar. Era o direito divino opondo-se aos direitos humanos.
Direitos individuais, democracia, liberdade de pensar e de crer, prerrogativa de nos organizarmos politicamente através dos poderes independentes e harmônicos do Estado, foram suadas conquistas que abriram para a humanidade um novo ciclo de sua história, numa perspectiva laica e livre-pensadora.
A moral e a ética são indispensáveis à construção da felicidade humana
Em meados do século 19, ao humanismo se agregariam correntes de pensamento que, embora contrapondo-se ao ateísmo e ao materialismo vigentes, adotavam também os princípios do iluminismo, inspirador do Estado de direito. Centrando no homem a titularidade dos chamados direitos naturais, viam-no, entretanto, como um ser transcendente, atemporal, imortal. O espiritismo, surgido na França em 1857, é talvez a mais importante expressão desse humanismo espiritualista que identifica a lei natural, gravada na consciência do homem, como sendo a própria lei divina.
Sob qualquer perspectiva, entretanto, que se o veja, esse patrimônio conquistado a duras penas impõe à sociedade moderna o dever de zelar por ele. O humanismo, que resgatou a dignidade do homem, exige dele, em contrapartida, um profundo comprometimento com os valores que o inspiraram. É por isso que, cada vez, por exemplo, que elegemos alguém para um cargo político sem levarmos em conta suas qualidades morais, seu verdadeiro interesse público, sua disposição de promover o bem comum, estamos pondo em risco a preservação dessa conquista.
A onda de corrupção de que temos notícia a todo o momento, de assalto explícito ao erário estatal, de desvio dos recursos públicos em favor de uns poucos, representa hoje gravíssima ameaça ao Estado de direito. A corrupção, o afrouxamento de nosso sentimento de cidadania e de respeito à coisa pública, desembocou nesse fenômeno que hoje denominamos “crime organizado”, sustentado por grupos que, num crescendo, contaminam importantes setores do poder estatal, mas que, evidentemente, não são constituídos só de políticos. Ao contrário, parecem refletir uma ainda generalizada falta de consciência acerca de uma singela verdade: a de que a moral e a ética são indispensáveis à construção da felicidade humana. O poder cada vez mais amplo usurpado por esses grupos marginais enfraquece o Estado, que corre o risco, em alguns setores relevantes, de se transformar em mera ficção jurídica, incapaz de exercer sua histórica função essencial, que é a promoção do bem comum.
Na base da atuação dessas organizações criminosas e nos procedimentos daqueles que com elas colaboram, está o egoísmo, essa nódoa humana difícil de remover e que é, ainda, o pior inimigo do progresso. Substituí-lo pela solidariedade humana é o caminho para conquistar a paz que todos afirmamos querer, mas que nem sempre construímos em nossa vida privada ou pública.
Colunistas
ANA AMÉLIA LEMOS
Protecionismo europeu
É possível que os países membros da União Européia estivessem dispostos a alterar a política de subsídios para agricultura para permitir um fluxo de comércio mais expressivo com a América Latina e com o Mercosul, em particular. As mudanças internas foram pequenas e tímidas e a justificativa para a manutenção do protecionismo foi a aprovação da nova lei agrícola norte-americana, a Farm Bill, que ampliou substancialmente os subsídios diretos para a produção e a exportação do agronegócio dos Estados Unidos.
A embaixadora norte-americana Donna Hrinack, no primeiro contato que teve com a imprensa especializada em Brasília, mostrou que a reação americana foi para fazer face ao protecionismo europeu.
É nesse cenário de dificuldades e de barreiras que a diplomacia do Mercosul tenta um entendimento básico que possa viabilizar um acordo comercial com a União Européia. Só terá sentido se for um acordo de mão dupla. Recentemente as mudanças adotadas pela União Européia na tarifação das importações de cortes de frangos salgados provocaram uma alteração tão radical no comércio que vai inviabilizar as exportações desse produto para o mercado europeu.
Até então a tarifação atingia pouco mais de 15% sobre o valor do produto e, com as mudanças, passa para mais de 70%. Vale dizer que será impossível para os exportadores brasileiros, especialmente catarinenses e gaúchos, vender esse tipo de carne de frango no mercado europeu. Hoje, o principal concorrente do Brasil na produção e exportação de carne de frango é exatamente a protecionista França, que lidera o ranking mundial e já tirou pedaços do mercado do Oriente Médio dos exportadores brasileiros, à custa de muitos subsídios.
O próprio comissário de comércio da União Européia, Pascal Lamy, que esteve no comando das negociações com os representantes dos países do Mercosul, até ontem, admitiu em entrevista à Revista Veja, nesta semana, que “se eliminarmos totalmente os subsídios agrícolas na Europa, o resultado será um desastre”. Isso porque a União Européia não tem condições de competir no agronegócio.
JOSÉ BARRIONUEVO
Ciro com melhor desempenho no RS
As pesquisas mostram que Ciro Gomes obtém no Rio Grande do Sul um dos melhores índices em relação a Lula, com larga vantagem sobre José Serra, que baixou para um terceiro lugar distante. A ser mantido o crescimento de avaliações anteriores, Ciro poderá ser o primeiro a ultrapassar Lula no Estado, acompanhando posição já desfrutada pelo seu companheiro do PPS, Antônio Britto, candidato a governador (a única exceção fica por conta apenas no primeiro turno de 1989 contra Collor, quando Brizola foi o primeiro entre os gaúchos). Há dois meses sem visitar o Estado, Ciro também está ausente na campanha da Frente Trabalhista (PDT-PTB). A exceção fica por conta do PPS, que é o único que coloca em destaque seu nome.
Lula procura reverter
Em visita que faz hoje a Ijuí e Porto Alegre, Lula procura melhorar sua posição no Rio Grande do Sul, prejudicada pelo desempenho do governo Olívio Dutra. Em Porto Alegre, o coordenador de mobilização, Vitor Labes, pretende reunir um grande contingente de petistas na caminhada que termina com um comício no Largo Glênio Peres.
O primeiro grande comício será realizado no Largo Glênio Peres no dia 30, com a presença do candidato a presidente.
Carnaval de Porto Alegre
A Associação das Entidades Carnavalescas de Porto Alegre não acredita que a prefeitura construa a pista de eventos, obra que vem sendo postergada desde que Alceu Collares passou o governo da Capital para o PT, em 1999. Os carnavalescos foram ao encontro de Antônio Britto para pedir apoio, se for eleito, à utilização da Lei de Incentivo à Cultura para realizar a obra.
Morre José Eichenberg, advogado, defensor da cidadania
Advogado brilhante, José Fernando Eichenberg tinha uma vocação rara para a vida pública a ponto de aceitar o desafio de comandar a Secretaria da Segurança Pública, cargo que exerceu com rara capacidade durante os quatro anos do governo anterior. Antes, adquiriu experiência na área como diretor-geral do Ministério da Justiça, tendo sob o seu comando a Polícia Federal, tendo exercido a titularidade da pasta nas ausências de Paulo Brossard.
Deixou o escritório de advocacia e uma clientela que disputava seus préstimos, pelo notório saber jurídico, para enfrentar a área mais convulsionada do governo. Pai de cinco filhos, era visto seguidamente pela cidade com a família, sempre afável, sem entourage, dispensando até a segurança pessoal. Habilidoso, promoveu avanços históricos, vencendo barreiras, na integração entre a polícia civil e a Brigada Militar, um trabalho extraordinário desmantelado por seu sucessor.
Sua discrição não era indicativo de temor. Estava presente na linha de frente em todos os conflitos, atuando de forma vigorosa e séria, sempre voltado para o interesse público.
Eichenberg morreu ontem aos 53 anos. Vai para a galeria dos homens públicos mais honrados, mais dedicados e mais capazes deste Estado.
Seu exemplo deve servir de inspiração para que volte a reinar a paz nas corporações que têm a responsabilidade de garantir a segurança do cidadão.
Antes de multar, educar
A inauguração do comitê do vereador Fernando Záchia, do PMDB, foi transformada numa declaração de guerra aos pardais arrecadadores espalhados pelo RS. A letra do jingle, como candidato a deputado estadual, bate na mesma tecla. Narra a história do cidadão que acorda, leva os filhos para a escola, e lá está o pardal. No final da tarde, lá está o pardal. No fim de semana, está sendo espreitado em todos os cantos. Até o senador Pedro Simon, que prestigiou o evento, destacou que a educação para o trânsito deve estar em primeiro lugar.
Voto na legenda
Mesmo estagnado nas pesquisas, Germano Rigotto fez mais um longo roteiro pela Zona Sul, sempre procurando prestigiar os candidatos a deputado, como ocorreu na visita a Arroio Grande, acompanhado de Mendes Ribeiro e Irajá Andara Rodrigues, que concorrem a federal, Nelson Harter, candidato à Assembléia, e Odacir, que disputa uma vaga de senador.
Rigotto interrompe a campanha hoje para acompanhar o velório de José Eichenberg, que pretendia integrar a nominata do PMDB como candidato a deputado estadual.
Ritmo na campanha
O mestre-sala Tarde e a porta-bandeira Michele, do Estado-Maior da Restinga, animaram a inauguração do comitê de campanha de Beto Albuquerque, candidato a federal, e de Wainer Machado, natural de Livramento, que concorre a estadual.
Em família
Tio e sobrinho disputam cadeiras na Câmara dos Deputados por partidos diferentes: o sobrinho, ex-secretário dos Transportes Beto Albuquerque concorre pelo PSB, o tio, Francisco Turra, ex-ministro da Agricultura, vai pelo PPB.
Disputa de território
O monopólio dos postes na Capital e no Interior está provocando uma briga surda dentro do PT. Fotos com o registo de dia e horário foram feitas para provar a truculência de algumas equipes. Numa determinada madrugada, a equipe do vereador que domina a paisagem em Porto Alegre resolveu botar a correr um grupo de jovens que prestava serviço a uma deputada, candidata. Foram salvos graças à interferência de uma terceira equipe, que colocava bandeirolas de Raul Pont. O diretório resolveu dividir a cidade por áreas, loteando os espaços, estabelecendo domínios, o que não vem sendo respeitado.
Mais parece guerra entre gangues.
Mirante
• Diante do desconhecimento de ordem judicial para pagar diferença de 33,9% aos técnicos-científicos, o sindicato da corporação vai pedir a prisão do secretário da Fazenda do Estado.
• Adão Villaverde (estadual) e Marcos Rolim (federal) lançam amanhã, no comitê da deputada Esther Grossi, um material de campanha inovador. No campo das idéias, distante dos extremos. Esther deixa de concorrer à reeleição para apoiar a dupla.
• O vereador Beto Moesch (PPB) manifestou ontem seu apoio à candidatura do ex-ministro Francisco Turra, que monta um grande leque de alianças como candidato a deputado federal.
• José Fortunati, candidato do PDT a governador, visitou ontem a Cooperativa dos Trabalhadores das Vilas de Porto Alegre (Cotravipa), que sempre teve seu apoio. Um trabalho sério, reconhecido internacionalmente.
ROSANE DE OLIVEIRA
Tom moderado
Todo plano de governo é uma carta de intenções. Nenhum vem com selo de garantia ou seguro contra intempéries que impeçam o cumprimento das metas. Ao final do seu segundo mandato, o presidente Fernando Henrique Cardoso ainda tem débitos do primeiro. Ninguém se aprofunda na realidade das finanças públicas, talvez para não perder a capacidade de acreditar em milagres. Por essas e outras é que os planos de governo de todos os candidatos à Presidência – exceto o de José Serra, que ainda não apresentou o seu – parecem folheto de excursões ao paraíso.
Não é diferente com o programa de governo de Lula, apresentado ontem. Embora o texto do plano seja vago em relação ao número de vagas, no discurso Lula anunciou a intenção de criar 10 milhões de novos empregos em quatro anos de governo. Trata-se de uma meta ambiciosa. Como empregos não se criam por decreto, ela só será atingida se a economia crescer à média de 5% ao ano – um índice extraordinário para uma economia estagnada. Se fosse fácil, todos os governos criariam empregos e assim resolveriam o problema da violência e melhorariam a posição do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano, no qual é um dos campeões da má distribuição de renda.
Na leitura das 73 páginas do programa de governo de Lula constata-se que de 1989 para cá o discurso do PT se afastou do socialismo em direção à social-democracia. O programa deste ano é o mais moderado das quatro eleições que Lula disputou. Sinal de amadurecimento. Lula sabe que se for eleito não terá maioria no Congresso e que não vale a pena se desgastar com propostas radicais se elas esbarrarão nos deputados e senadores.
O Lula 2002 não fala em suspender o pagamento da dívida externa, nem mesmo em auditoria. Assume pressupostos caros ao atual governo, como o superávit primário, as metas de inflação, o aumento das exportações, o equilíbrio das contas públicas e o respeito aos contratos.
É injusto dizer que o programa do PT não tem diferenças em relação ao dos demais concorrentes. Há prioridades claras na área social, compromisso com uma reforma agrária ambiciosa e pontos polêmicos, como as propostas de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e de redução das horas extras.
Editorial
O BRASIL MULTINACIONAL
Oitavo parque industrial e uma das 12 maiores economias do planeta, apesar de todas as crises por que vem passando , o país começa a participar mais efetivamente do mercado internacional, quer através de compras de empresas estrangeiras por grupos nacionais, quer mediante a formação de joint ventures entre companhias brasileiras e de outras nações. É esse um imperativo de crescimento de conglomerados de porte em um cenário de globalização, pelos evidentes benefícios que gera em termos de ganhos em escala, de maior acesso a tecnologias específicas e de presença mais vigorosa na corrente mundial de comércio. Dois recentes negócios de expressão, efetuados num lapso de tempo não superior a cinco dias, atestam o progressivo interesse de nossas empresas na busca de uma atuação de dimensões multinacionais.
Na quinta-feira da última semana foi dado a conhecer um acordo de fusão, no valor de US$ 4,8 bilhões, entre a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a anglo-holandesa Corus, por meio de troca de ações. A holding daí resultante será um dos cinco maiores grupos siderúrgicos do globo, com destaque para a área de aços planos, e abrangerá todas as etapas da cadeia industrial, da extração do minério em Congonhas do Campo ao produto final. Segunda-feira passada foi a vez de a Petrobras anunciar a aquisição de 58,6% do capital total da Perez Companc, a maior empresa independente da área de energia da América Latina, com operação em seis países, e de 47,1% da Petrolera Companc, ambas da Argentina. A estatal brasileira já atuava na vizinha nação no campo de postos de combustível e agora tenderá a ampliar sua presença na Comunidade Andina. Mais: deverá quadruplicar sua produção no Exterior.
As empresas captam recursos a juros mais baixos e seus lucros
falam a linguagem das moedas fortes
Não estamos diante de exemplos isolados. Bem ao contrário, há hoje mais de 300 grupos brasileiros que mantêm unidades além de nossas fronteiras, com receitas anuais de cerca de US$ 1 bilhão. Nomes como Odebrecht, Gerdau, AmBev, Marcopolo, Tramontina, Votorantim ou Vale do Rio Doce firmaram sólido conceito internacional. Entre as gaúchas merecem ser lembradas ainda Renner Sayerlack, Taurus, Randon e Aurora, dentre outras. É evidente que seu faturamento total ainda está distante do obtido por conglomerados americanos, japoneses, alemães, italianos ou ingleses. Mas é também óbvio que essa persistente e determinada conquista de mercados é uma das armas de que dispõe o Brasil para driblar a escalada protecionista do Primeiro Mundo, já que as operações se dão na própria nação que ergue barreiras tarifárias e não-tarifárias. Uma outra vantagem decisiva é a redução do custo do dinheiro, de vez que as empresas captam recursos a juros mais baixos e – o que se torna fundamental – seus lucros falam a linguagem das moedas fortes.
Topo da página
07/24/2002
Artigos Relacionados
Resultado de análises feitas em próteses mamárias apresenta ruptura
Maguito defende ruptura do PMDB com o governo Fernando Henrique
Adiamento de posse de Chávez não configura ruptura democrática, diz Requião
João Pedro: renúncia de Fidel não significa ruptura imediata em Cuba
PSDB declara ruptura com política externa brasileira. Azeredo suspende sabatinas de embaixadores
PSDB declara ruptura com política externa brasileira. Azeredo suspende sabatinas de embaixadores