Programa Federal de Educação Integral será examinado pela CE
Pelo menos três milhões de novos alunos por ano poderão ser matriculados em escolas de horário integral, cujos professores, selecionados por meio de concurso público federal, terão bons salários e dedicação exclusiva. Esse é o objetivo do projeto de lei do Senado (PLS 320/08), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que se encontra entre as propostas que permanecem em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), após o reinício dos trabalhos legislativos.
O projeto, que já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda a indicação de novo relator na CE, estabelece o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos, que deverá ser implantado em escolas estaduais, municipais e do Distrito Federal. A proposição autoriza ainda o Executivo a criar a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base.
O programa, de acordo com o projeto, será implantado por cidades, sob supervisão do Ministério da Educação e com a colaboração dos governos locais - do Distrito Federal, do estado ou do município onde se localize a escola. E deverá incluir ao menos três milhões de alunos por ano, concentrados nas cidades escolhidas para abrigar o programa.
Essas cidades, ainda segundo o projeto, oferecerão horário integral em todas as suas escolas e os meios para a modernização dos equipamentos pedagógicos e das edificações escolares. As escolas das cidades participantes serão administradas de forma descentralizada, sob a coordenação de prefeitos e governadores.
Segundo a proposta, o ingresso na carreira nacional ocorrerá exclusivamente por meio de concurso público nacional, coordenado pelo Ministério da Educação. O plano de cargos e salários da carreira será o mesmo adotado pelo Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro. Com isso, o salário médio do magistério subiria dos atuais R$ 1,3 mil para R$ 4 mil, salário médio do Pedro II, como lembrou o senador ao apresentar o projeto.
Ao ritmo de três milhões de novos alunos por ano, ressalta o senador, a implantação do novo programa custaria R$ 10 bilhões anuais - dos quais R$ 8 bilhões para salários de professores e R$ 2 bilhões em edificações e equipamentos. Em sua opinião, a implantação gradual do programa, por cidades definidas pelo governo federal, permitiria ao país dar um salto de qualidade na educação.
"Estaríamos iniciando um processo que transformaria o Brasil no prazo de alguns anos, como se fez em outros países. O Brasil seria outro, mais rico, mais civilizado, sem o muro do atraso, nem o muro da desigualdade", afirma o senador na justificação do projeto.
16/02/2011
Agência Senado
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