Programa que assegura direito à moradia também combaterá a crise, diz Ideli
Além de atender a uma grande parcela da população brasileira que precisa e tem direito à moradia, o programa Minha Casa, Minha Vida também é uma forma de combater a crise e gerar empregos. A observação foi feita pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC) que na manhã desta quarta-feira (25) participou da solenidade na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa habitacional que pretende construir um milhão de casas em todo o país.
Da tribuna do Plenário, Ideli Salvatti divulgou detalhes do projeto, como a decisão do governo de investir R$ 34 bilhões na construção das moradias, sendo R$ 26 bilhões de recursos da própria União, R$ 8,5 bilhões do FGTS, e R$ 1 bilhão do BNDES. Do total, R$ 16 bilhões serão destinados à redução do déficit habitacional da população com renda familiar de zero a três salários mínimos. Para essa parcela da população serão construídas 400 mil moradias, com prestação mínima de R$ 50.
O programa subsidia integralmente os seguros das famílias com renda de até três salários mínimos e parcialmente os que ganham na faixa de três a seis salários. Será criado um fundo garantidor de R$ 1 bilhão para assegurar o pagamento das casas cujas famílias beneficiadas enfrentarem dificuldade na quitação das prestações ou em situações de desemprego. Em caso de morte ou invalidez permanente, a União quitará as prestações restantes do imóvel.
De acordo com Ideli, o governo prevê a construção de 400 mil casas para a população cuja renda varia de zero a três salários mínimos, 200 mil para os que recebem de três a quatro salários mensais, 100 mil unidades para a faixa de quatro a cinco salários mínimos e a mesma quantidade de moradias para as faixas de cinco a seis salários e de seis a dez salários mínimos.
Deverão ser construídas 363.984 mil casas no Sudeste; 343.197 nos estados nordestinos; 103.018 unidades no Norte; 120.016 na Região Sul e; no Centro-Oeste, 69.786 moradias. Ideli Salvatti explicou que a distribuição foi feita conforme o déficit habitacional que cada região apresenta. Porém, estes números podem ser alterados de acordo com as contrapartidas a serem oferecidas pelos governadores e prefeitos. A senadora por Santa Catarina antecipou que pedirá o apoio da bancada do seu estado para apresentar um pleito ao presidente Lula.
- A meta para Santa Catarina são 24.049 moradias, que é o percentual, segundo o IBGE, de déficit regional do estado. Porém, nessas 24 mil moradias não estão contabilizadas as famílias que perderam suas casas, que estão morando em abrigo ou na residência de parentes, em decorrência da catástrofe que assolou boa parte do estado no final de novembro - afirmou Ideli, revelando que pedirá ao presidente um aumento nessa meta.
25/03/2009
Agência Senado
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