PROJETO DA BIODIVERSIDADE DEVE IR AGORA PARA A CÂMARA
Aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação do Senado, o projeto da senadora Marina Silva (PT-AC) que disciplina o acesso à biodiversidade aguarda agora que o plenário o envie para a Câmara dos Deputados, prevendo a autora que ali a matéria será aprovada também por unanimidade. O projeto regula o acesso a organismos vivos, sejam eles plantas, animais (exceto o homem), fungos ou recursos genéticos, como células e tecidos vegetais.Conforme a senadora, um dos aspectos mais importantes dessa lei é reconhecer que os povos indígenas e comunidades locais têm direitos sobre seu conhecimento e devem ser remunerados por ele. Ela denunciou que laboratórios estrangeiros chegam ao Brasil para coletar material de pesquisa, principalmente na Amazônia, aproveitando indicações de índios e seringueiros sobre plantas que podem curar doenças e eliminar a dor. "E não há nenhum tipo de retorno sobre isso", revela a parlamentar.Na opinião de Marina Silva, a lei de acesso à biodiversidade é uma necessidade do ponto de vista estratégico. Ela lembra que o Brasil é considerado um país de megadiversidade, tendo como pilares a mata Atlântica e a floresta amazônica. No entender da senadora, o país tem valiosos recursos genéticos, mas não tem tecnologia nem mão-de-obra qualificada em termos de biotecnologia. Ela informou que esse projeto consiste na primeira tentativa no mundo de uma lei de regulamentação do acesso à biodiversidade. Conforme Marina, outros países que tentam legislar sobre esse assunto ainda não têm um projeto de lei como o dela, daí por que a senadora se preocupou em divulgar sua iniciativa também em inglês e espanhol. E seu gabinete tem recebido de todo o mundo pedidos de cópias do projeto.Como exemplo de apropriação indevida do saber das populações tradicionais do Brasil, a parlamentar disse que um laboratório americano patenteou a aihyasca, que é a planta utilizada pela seita Santo Daime. "Além de tudo, são feitas a todo momento pesquisas levando em consideração as indicações das populações tradicionais", acrescentou a senadora. Ela informou ainda que há na Amazônia um tipo de rã da qual os índios extraem uma substância que é usada como analgésico e que está sendo explorada por laboratórios italianos e americanos. - Esses laboratórios identificam a substância, fazem um estudo, isolam seu princípio ativo e aí conseguem reproduzi-la em laboratório. Só que eles jamais saberiam desta informação " ou talvez levassem muitos anos para descobrir " se não fosse a indicação dos índios, um conhecimento milenar.
17/09/1998
Agência Senado
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