Projeto da nova matriz tributária é debatido na tribuna
A discordância entre governistas e oposicionistas em relação ao projeto do Executivo que prevê uma nova matriz tributária para o Estado ficou evidenciada durante a ordem do dia de terça-feira com o debate ocorrido na tribuna durante a aprovação de requerimento da oposição que inclui a matéria na pauta da semana que vem dando preferência para a sua votação.
O deputado Elvino Bohn Gass (PT) destacou a importância de que "a sociedade possa debater esse projeto" e cobrou no requerimento oposicionista um descumprimento regimental, "pois foi publicado no Diário da Assembléia a inclusão na ordem do dia, antes da publicação, quebrando uma tradição de respeito ao Regimento Interno da Casa". Elvino Bohn Gass pediu o apoio do Presidente do Legislativo, Otomar Vivian, "no sentido de constituir, pelo menos seis reuniões interiorizadas nas grandes regiões do Estado, debatendo a questão com os Coredes, prefeituras, universidades, cooperativas e sindicatos".
Já o deputado Alexandre Postal previu que "esse projeto de aumento de impostos será negado pela maioria absoluta dos parlamentares desta Casa, porque não teve tramitação junto com a sociedade gaúcha". Ele acusou os deputados da base governista de "querer confundir a sociedade de que aumento de impostos e peça orçamentária são a mesma coisa e que, por isso, devem ser discutidos no mesmo momento. Isso é outra grande enganação".
E o deputado Vilson Covatti (PPB) classificou a expressão matriz tributária como uma falácia e disse ser "enganosa essa linguagem, pois o governo propõe aumento de impostos de quatro ou cinco itens, e nada mais". Covatti garantiu que os parlamentares "estão prontos para o debate sobre os tributos, pois sabem o que significa carga tributária. É a sociedade que arca com os impostos do poder público estadual e nacional".
Por sua vez, a deputada Jussara Cony (PC do B) afirmou que a oposição não deseja aprofundar a discussão da matéria "porque está em jogo um projeto de desenvolvimento diferente do projeto defendido e aplicado pela oposição quando governo. É a modificação da matriz tributária discutida com a sociedade, porque, quanto mais público se tornar o uso do dinheiro público, na ótica do nosso governo, estará de acordo com o interesse e a dignidade do povo gaúcho".
11/14/2000
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