PROJETO DE ADEMIR DÁ DINHEIRO À PESQUISA CIENTÍFICA DA ÁREA MINERAL
Projeto de lei apresentado nesta segunda-feira (dia 17) pelo senador Ademir Andrade (PSB-PA) destina dinheiro a projetos de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico da área de exploração e beneficiamento de minerais. Ele propõe que 3% da compensação financeira que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) recebe das mineradoras sejam repassados ao Ministério da Ciência e Tecnologia, o qual beneficiará a pesquisa mineralA proposta muda um dos artigos da lei que trata da compensação financeira, de 3% sobre o faturamento líquido das mineradoras, destinada aos estados, aos municípios e ao DNPM. Do dinheiro da compensação, 65% vão para os municípios, 23% para os estados e 12% para o DNPM. Da parte que lhe cabe, o departamento destina atualmente 2% para o Ibama e o projeto de Ademir Andrade quer aplicar outros 3% em pesquisas minerais, repassados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Além disso, o senador quer que o Norte-Nordeste receba no mínimo 40% dos recursos destinados à pesquisa científica e tecnológica.Ao defender seu projeto, o senador observou que o Brasil aplica pouco em pesquisa científica e tecnológia, mal chegando a 0,76% do PIB, o que não representa nem a metade que aplica, por exemplo, o Canadá. Para ele, além de poucas, as verbas para pesquisa científica e tecnológica brasileira beneficiam "exageradamente" as regiões Sul e Sudeste. Ele citou dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, revelando que o Sul-Sudeste ficou, em 1997, com 78% dos gastos com bolsas e apoio à pesquisa, enquanto o Norte-Nordeste recebeu apenas 14%. Para Ademir Andrade, lamentavelmente boa parte da extração mineral brasileira, especialmente de ferro, é exportada quase de forma bruta, o que privilegia o país importador, que investe em seu beneficiamento. As verbas que o projeto destina à pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico na área mineral objetivam inverter tal situação, "para que os brasileiros exportem metais prontos, e não quase apenas minérios brutos", afirmou.
17/01/2000
Agência Senado
Artigos Relacionados
Senado aprova projeto que incentiva pesquisa científica
CCJ é favorável a projeto que minimiza dor de animais submetidos a pesquisa científica
CCT vota projeto que incentiva pesquisa científica nas universidades privadas
Doação para projeto de pesquisa científica poderá ser deduzida no imposto de renda
PROJETO DE ADEMIR DESTINA VERBAS DA MINERAÇÃO PARA PESQUISAS NA ÁREA
Pesquisa: Fapesp aumenta a verba destinada a bolsas para pesquisa científica