Projeto de Álvaro Dias dá prioridade à infra-estrutura em assentamentos
Projeto do senador Álvaro Dias (PDT-PR), pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, estabelece que os investimentos públicos na área agrícola deverão ser aplicados com prioridade nos assentamentos da reforma agrária. Ele argumenta que só com investimentos pesados do governo os trabalhadores assentados poderão se tornar verdadeiros -pequenos empresários da agricultura-.
A proposta acrescenta um parágrafo à Lei nº 8.171/91, que trata da política agrícola, e estabelece que infra-estrutura prioritária dos assentamentos são açudes, barragens, perfuração de poços artesianos, armazéns comunitários, mercados de produtores, estradas, escolas e postos de saúde, energia, comunicação, saneamento básico e lazer.
Em sua argumentação, Álvaro Dias informa que o governo gastou nos últimos sete anos R$ 13,2 bilhões em 4.275 assentamentos de reforma agrária, beneficiando 584 mil famílias. Os dados, informou, foram apresentados no ano passado pelo então ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann. O gasto com obras de infra-estrutura, no entanto, se limitaram a apenas R$ 100 milhões, o que não representam nem 1% de toda a verba destinada à reforma agrária.
O senador paranaense pondera que, ao melhorar a infra-estrutura dos projetos de reforma agrária, o governo não estará apenas melhorando a vida no campo, mas também reduzindo o fluxo migratório para os centros urbanos. O projeto tramita na Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa, ou seja, se aprovado pela comissão, ele poderá ser remetido diretamente ao exame da Câmara dos Deputados, sem votação no Plenário do Senado. O relator é o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), que concorda inteiramente com a proposta do senador Álvaro Dias.
27/01/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Projeto de Álvaro Dias dá prioridade à infra-estrutura em assentamentos
Álvaro Dias quer priorizar investimentos na infra-estrutura de assentamentos da reforma agrária
Infra-estrutura nos assentamentos rurais poderá se tornar prioridade
Alvaro Dias alerta para falta de investimentos em infra-estrutura
Alvaro Dias aponta a infra-estrutura como gargalo da economia brasileira
Alvaro Dias pede mais investimentos em infra-estrutura para evitar "apagão" logístico