Álvaro Dias quer priorizar investimentos na infra-estrutura de assentamentos da reforma agrária
O senador Álvaro Dias (PDT-PR) apresentou projeto de lei modificando a atual legislação sobre política agrícola para priorizar os investimentos públicos na infra-estrutura dos assentamentos da reforma agrária. O projeto tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com parecer favorável do senador Jonas Pinheiro (PFL-MT).
Na justificação do projeto, Álvaro Dias argumenta que, mesmo considerando o esforço do governo para assentar 584.655 famílias em 4.275 assentamentos nos últimos sete anos, a magnitude do problema da distribuição de terra no país exige a realização de investimentos substanciais em infra-estrutura para que os assentados possam se transformar em pequenos empresários de agricultura.
Álvaro Dias lembra que o Ministério do Desenvolvimento Agrário distribuiu R$ 337,5 milhões para instalação e infra-estrutura aos assentados, dos quais R$ 237 milhões em instalação, restando apenas R$ 100 milhões em gastos com infra-estrutura.
Segundo o senador pelo Paraná, destinar recursos orçamentários maciços para melhorar a infra-estrutura e a qualidade de vida dos produtores rurais representa uma providência que visa a garantir aos assentados da reforma agrária oportunidade concreta de melhoria social e econômica, além de reduzir o fluxo migratório para os centros urbanos.
23/09/2002
Agência Senado
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