Projeto de combate à pobreza é aprovado pela CAE
O relator da matéria, senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), presidente da CAE, rejeitou todas seis emendas apresentadas ao projeto, de autoria dos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Marina Silva (PT-AC) e Heloísa Helena (PT-AL).
Os senadores Paulo Souto (PFL-BA), Pedro Piva (PSDB-SP), Francelino Pereira (PFL-MG) e o próprio relator fizeram questão de destacar o papel que teve o ex-senador Antonio Carlos Magalhães na criação do projeto.
Em seu parecer, Lúcio Alcântara ressaltou que em um país em que tanto se critica a criação de programas sociais sem a garantia de recursos disponíveis para a sua implementação, o atual projeto apresenta-se na linha oposta, nascendo já com recursos garantidos. Ele lembrou que, nos últimos 20 anos, os pobres corresponderam a aproximadamente 40% da população brasileira, atingindo maior proporção ainda no inicio da década de 80, com pouco mais de 50%.
Após o Plano Real, contudo, assinalou Alcântara, esse percentual foi reduzido para algo em torno de 34%, o que torna aquele Plano, aparentemente, "a única política governamental com conseqüências duradouras no combate à pobreza". Segundo o senador, "no biênio 1993/95, mais de 10 milhões de pobres deixaram de sê-lo", mas os efeitos distributivos do fim da inflação esgotaram-se, tendo a pobreza voltado a aumentar com o crescimento vegetativo da população.
Eduardo Suplicy, ao comentar a proposta, disse que ela não vai resolver em definitivo o problema da pobreza no país, o que para ele só acontecerá com a instituição de uma renda mínima para cada cidadão, conforme projeto de sua autoria. Pedro Piva concordou com a impossibilidade de se resolver definitivamente o problema, mas disse que o projeto "é a prática da utopia do possível", e arrematou: "Falta muito. Mas é o começo".
Os senadores Romero Jucá (PSDB-RR) e Francelino Pereira ressaltaram a força que o projeto atribui à bolsa escola, que paga um subsídio às famílias pobres que mantenham seus filhos na escola.
19/06/2001
Agência Senado
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