Heloísa Helena pede vista do projeto de combate à pobreza



A senadora Heloísa Helena (PT-AL) pediu, nesta terça-feira (dia 12), vista ao parecer do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), favorável à aprovação do projeto de lei que regulamenta o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, que prevê investimentos anuais da ordem de R$ 4 bilhões em programas de atendimento à população carente.

Idealizado pelo ex-senador Antônio Carlos Magalhães, lembrado por Alcântara na leitura do seu parecer como relator da matéria, o projeto surgiu após amplo debate feito por uma comissão especial na Câmara dos Deputados, presidida pelo senador Maguito Vilela (PMDB-GO) e tendo na vice-presidência a senadora Marina Silva (PT-AC).

Lúcio Alcântara lembrou que esse programa de combate à pobreza, previsto no projeto em exame na CAE, por ele presidida, é dos raros que já nascem com recursos garantidos. Em razão da cobrança de uma diferença de 0,8% da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para o programa, iniciada desde março último, mesmo antes da sua regulamentação, ele já dispõe de R$ 500 milhões disponíveis para este ano, explicou o relator.

Em seu parecer à comissão sobre o projeto vindo da Câmara, o senador Lúcio Alcântara rejeitou seis propostas de emendas: duas da senadora Marina Silva; três da senadora Heloísa Helena e uma do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

O senador Romero Jucá (PSDB-RR), líder do governo, quis apressar o exame do parecer do relator, pedindo que a presidência da comissão fixasse um prazo de 24 horas para a análise da senadora Heloísa Helena. Na presidência dos trabalhos, contudo, o senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) adiou a votação do parecer de Alcântara para a próxima terça-feira (cinco dias úteis).

12/06/2001

Agência Senado


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