PROJETO DE EMÍLIA SOBRE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO JÁ ESTÁ NA CÂMARA
Caso seja aprovado pelos deputados como foi no Senado, todas as propagandas veiculadas nos meios de comunicação e em outdoors instalados nas margens das rodovias pelas indústrias de veículos leves e pesados e também pelas fábricas de componentes e acessórios deverão, obrigatoriamente, conter mensagens educativas de trânsito.
O projeto também prevê que as competições esportivas envolvendo veículos automotores fiquem sujeitas à mesma obrigação. Nesse caso, as mensagens educativas deverão ser exibidas não somente nos locais de realização das provas, mas também durante as transmissões televisivas e nas chamadas publicitárias que anunciem o evento.
Com a aprovação da proposta de Emilia, foi considerado prejudicado pelo Senado o projeto de lei do deputado Ronaldo Perim que tratava do mesmo assunto. A prejudicialidade foi recomendada por três pareceres favoráveis ao projeto de Emilia, emitidos pelas comissões de Educação (CE), Assuntos Sociais (CAS) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Os pareceres foram relatados pelos senadores José Fogaça (PMDB-RS), Maria do Carmo Alves (PFL-SE) e José Eduardo Dutra (PT-SE). Todos consideraram o projeto do Senado mais abrangente que o aprovado anteriormente pela Câmara.
27/09/2000
Agência Senado
Artigos Relacionados
PROJETO SOBRE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO JÁ ESTÁ NA PAUTA DA CÂMARA
EMÍLIA FERNANDES DEFENDE MAIS EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
EMÍLIA: GOVERNO BRITTO ESTÁ SENDO DESASTROSO PARA A EDUCAÇÃO GAÚCHA
1º Prêmio de Educação no Trânsito está com inscrições abertas
Projeto sobre inscrições de Heróis da Pátria está na Câmara
Projeto sobre prestação de contas de candidatos também está na Câmara