Projeto de Iris Rezende altera distribuição do tempo da propaganda eleitoral



Projeto do senador Iris Rezende (PMDB-GO), que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, prevê a redistribuição, entre todos os partidos, do tempo de propaganda eleitoral gratuita do candidato a presidente ou a governador que deixar de concorrer, em qualquer etapa do pleito, sem que seu partido ou coligação faça a substituição prevista na Lei Eleitoral.

Ainda de acordo com o projeto, o partido que não apresentar candidato a qualquer dos cargos em disputa, mesmo que participe de coligação, perderá o tempo no horário eleitoral referente à eleição para aquele cargo. Neste caso, estabelece o projeto, o tempo será revertido aos demais partidos, proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados.

Entre os efeitos negativos da coligação no período eleitoral, o senador destacou a prática de pequenos partidos associarem-se a outros apenas para negociar o tempo de campanha no rádio e na televisão. Iris Rezende disse que este tipo de coligação prejudica os partidos maiores que, ao não se sujeitarem às negociatas para compra de horário, acabam ficando com menos tempo para seus candidatos.

O projeto, afirmou o senador, visa o fortalecimento do partido político como agremiação específica e estabelece um critério mais justo de distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita.

13/06/2001

Agência Senado


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