PROJETO DE ODACIR PROÍBE FUMAR EM AVIÕES COMERCIAIS
Projeto que proíbe fumar durante os vôos domésticos de aeronaves comerciais foi apresentado pelo senador Odacir Soares (PTB-RO). Ele argumenta que a aprovação da medida "permitirá ao Brasil avançar na árdua campanha contra os malefícios do tabagismo".
- Esta proposição objetiva, na esteira das determinações legais proibitivas, em vigor nos países mais evoluídos do mundo, notadamente os Estados Unidos da América do Norte, preservar a segurança e o bem-estar dos tripulantes e passageiros de aeronaves comerciais, durante os vôos das linhas domésticas - justifica o senador.
O projeto foi enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, (CCJ), onde será apreciado terminativamente. Se aprovado pela comissão, seguirá diretamente para exame na Câmara dos Deputados, no caso de não haver recurso paravotação da matéria pelo plenário do Senado.
10/02/1998
Agência Senado
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