Projeto de Patrícia Saboya obriga registro do índice Apgar
Está tramitando na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto da senadora Patrícia Saboya (PPS-CE) que obriga as maternidades e serviços hospitalares da rede pública de saúde ou conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) que realizem partos a colocarem, no prontuário do recém-nascido, o registro do índice Apgar, para posterior transcrição para o cartão da criança. Este índice foi criado na década de 50 pela anestesista inglesa Virgínia Apgar com o objetivo de avaliar as condições de vitalidade do recém-nascido, por intermédio da resposta de cinco itens de um exame físico realizado com um minuto e meio e dez minutos de vida.
O índice Apgar atribui uma nota que varia de 0 a 2 para cada item avaliado. Se a pontuação total variar entre 8 e 10, significa que o bebê nasceu em ótimas condições. Uma nota 7 representa que o recém-nascido teve uma dificuldade leve. De 4 a 6 implica uma dificuldade de grau moderado. Se a avaliação variar entre 0 e 3 implica uma dificuldade de ordem grave.
Se estas dificuldades persistirem durante alguns minutos sem tratamento, podem levar a alterações metabólicas no organismo do bebê, gerando uma situação potencialmente perigosa, a chamada anóxia (falta de oxigenação). O boletim Apgar de 1º minuto é considerado como um diagnóstico da situação presente. Já o Apgar de 5º minuto e o de 10º minuto representam um prognóstico da saúde neurológica da criança.
- Infelizmente o registro do índice Apgar no cartão da criança não é obrigatório, dificultando o acompanhamento de sua saúde pelos pediatras - afirma Patrícia Saboya na justificação de sua proposta.
30/01/2004
Agência Senado
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