Projeto do orçamento/2002 já está na Assembléia
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Zambiasi, recebeu do governador do Estado Olívio Dutra a proposta orçamentária para 2002, no final da tarde de hoje (14/09).
O orçamento geral bruto do Estado consolidado atinge o valor total de R$ 12.093.794.849, com investimento total previsto de R$ 1.064.690.444. O governo espera arrecadar, em 2002, R$ 7,132 bilhões, incluindo-se pagamento de multas e dívida ativa. O Executivo indica que, através da fiscalização e cobrança e da continuidade dos programas implementados, obterá um incremento na arrecadação na ordem de 9% real em relação à receita esperada para 2001.
Quanto às demais receitas, há estimativa de um crescimento real de 5% para o IPVA, e de 2,5% em média para as principais transferências da União.
De acordo com a peça orçamentária, a Educação terá um investimento de R$ 2,710 bilhões, que corresponde a 36,78% da receita líquida de impostos. A Saúde tem recursos previstos para 2002 na ordem de R$ 636,72 milhões, o equivalente a 11,25% da receita tributária.
Pela ordem de prioridade do Estado, a Agricultura terá investimentos de R$ 290,020 milhões e a Segurança Pública R$ 777,294 milhões.
No grupo das despesas, o Estado vai comprometer com pessoal e encargos sociais em 2002 o valor de R$ 5.396.034.351, que representa 67,58% da receita corrente líquida, e com outras despesas correntes R$ 3.534.540.229
O governo também prevê na peça orçamentária entregue ao parlamento, um déficit orçamentário de R$ 310 milhões, que deverá ser coberto com receitas provenientes de recebimentos relativos a débitos da União com o Estado.
O presidente da Assembléia, Sérgio Zambiasi destacou que o orçamento terá sua tramitação regular, passando pela Comissão de Finanças e Planejamento que irá debater o projeto com a sociedade através do Fórum Democrático. Ele garantiu que o Parlamento manterá relação respeitosa com o Poder Executivo e que todo o processo no Legislativo será para garantir a governabilidade do Estado.
O orçamento será publicado no Diário da Assembléia e, a partir daí, passa a contar prazo de 12 sessões para recebimento de emendas dos parlamentares e popular. Depois de receber as emendas, a Comissão de Finanças terá prazo de 30 dias para elaborar o parecer e votar. Em seguida a proposta orçamentária, com as alterações será analisada pelo plenário. A Assembléia tem até 30 de novembro para encaminhar o orçamento ao Executivo.
09/14/2001
Artigos Relacionados
Assembléia receberá orçamento de 2002
Assembléia aprova orçamento 2002
Emendas ao Orçamento de 2002 começam a ser encaminhadas à Assembléia
Assembléia vota orçamento/2002 nesta terça-feira
Assembléia começa a ouvir comunidade sobre Orçamento para 2002
Assembléia começa a ouvir comunidade sobre Orçamento para 2002