Projeto favorável à saúde da criança é acolhido na Comissão de Direitos Humanos
De autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), o projeto de lei que define práticas de prevenção a problemas de saúde em crianças e adolescentes obteve apoio hoje dos senadores da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH). O texto aprovado foi elaborado pelo relator, senador Mão Santa (PMDB-PI), que apresentou substitutivo à proposta original de Patrícia.
O projeto, na verdade, estabelece novas regras para a maneira como os planos de saúde e seguros vão prestar assistência à saúde da criança e do adolescente no âmbito do Sistema de Saúde Suplementar.
A idéia foi sugerida à senadora pela Sociedade Brasileira de Pediatria e determina procedimentos de prevenção e de atendimento médicos do público infanto-juvenil, desde consultas, diagnósticos, realização de exames e acompanhamento do tratamento. A matéria será votada ainda, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
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04/02/2010
Agência Senado
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