Projeto inclui rodovia do ES na Relação Descritiva do Plano Nacional de Viação
A Comissão de Serviços de Infra-estrutura (CI) tem reunião na próxima terça-feira (1º), às 14h, no qual vai discutir a proposta do senador Gérson Camata (PMDB-ES) que altera a Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação para inclusão de rodovia de ligação entre as rodovias BR-482 e BR -262, no estado do Espírito Santo. A matéria, que será votada em caráter terminativo, conta com parecer favorável do relator, senador José Maranhão (PMDB-PB).
Os senadores vão examinar ainda o projeto que dispõe sobre o estabelecimento da hora de verão no país em datas determinadas e nas regiões específicas e o que veda a implantação do horário de verão nos estados de Goiás, Tocantins e no Distrito Federal. Os dois projetos receberam votos dos relatores por sua rejeição.
Também está na pauta da comissão, com voto pela rejeição, projeto que suspende as licitações de novas áreas para exploração de petróleo, até que o Congresso Nacional aprove o planejamento estratégico do país, proposto pelo Conselho Nacional de Política Energética. O projeto altera a lei 9.478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
28/03/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
PROJETO DE CAMATA INCLUI O PORTO DE REGÊNCIA NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO
CI INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO DUAS RODOVIAS DE RORAIMA
Infra-Estrutura vota inclusão de rodovia capixaba no Plano Nacional de Viação
Aprovadas mudanças no Plano Nacional de Viação
CI analisa alteração ao Plano Nacional de Viação
CI examina mudanças no Plano Nacional de Viação