PROJETO PUNE COM RIGOR RESPONSÁVEIS POR BRIGAS DE ANIMAIS
Pelo projeto aprovado, os contraventores terão a pena, hoje fixada em três meses a um ano, acrescida em um sexto. No caso de morte dos animais, a pena será elevada em dois terços. Para Ramez Tebet, a aprovação da matéria, em caráter terminativo pela CCJ, será um eficaz instrumento para que as brigas de animais sejam desestimuladas. O projeto seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados, salvo se requerimento de um décimo dos senadores pedir pela votação da matéria no Plenário.
O relator da matéria, senador Romeu Tuma (PFL-SP) disse que o projeto visa punir com mais severidade as condutas de pessoas que encontram satisfação em colocar animais, previamente treinados, para se confrontarem em luta sangrenta, da qual saem muito feridos ou mortos.
- A realização de briga entre animais silvestres, domésticos ou domesticados é um acontecimento popular. Esses animais, que não têm instinto de luta, são, na verdade, contrariados em sua própria natureza, treinados exaustivamente para o combate . O objetivo é coibir a promoção ou realização da luta entre animais que, além de violar a sua integridade, prejudica o equilíbrio do meio ambiente, afetando, portanto, a própria vida humana - afirmou Tuma em seu parecer.
14/11/2000
Agência Senado
Artigos Relacionados
VAI À CÂMARA PROJETO QUE PUNE COM RIGOR ATOS CONTRA PACIENTES
CAS APROVA PROJETO QUE PUNE COM RIGOR ATOS CONTRA PACIENTES
Vai à Câmara projeto que pune com maior rigor corrupção em clubes de futebol
PROJETO DE SUASSUNA PUNE COM MAIOR RIGOR ASSASSINOS DE IDOSOS E CRIANÇAS
Projeto de Valadares pune com rigor quem atentar contra a liberdade sindical
Aguarda votação projeto que pune com maior rigor exploração sexual de criança ou adolescente