Projeto que combate desertificação vai à sanção presidencial



O governo terá que identificar as áreas desertificadas existentes em todo o território nacional e exigir que sejam exploradas apenas mediante adequado plano de manejo, com o emprego de tecnologia capaz de interromper a desertificação e de promover sua recuperação. A decisão foi tomada nesta terça-feira (dia 8) pelo Senado, ao aprovar projeto da Câmara que vai agora à sanção presidencial.

O projeto determina que o poder público estabeleça cadastros das áreas sujeitas a desertificação, em âmbito estadual ou municipal. Determina também que o poder público promova a pesquisa, a geração e a difusão de tecnologias capazes de impedir a desertificação.

Relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) louvou a providência, dizendo que as áreas degradadas, se não recuperadas, podem ficar desertas, tornando-se inúteis tanto em termos econômicos quanto ambientais.

08/05/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


Projeto que regulamenta Fundo da Pobreza vai à sanção presidencial

Projeto que define profissionais da educação vai à sanção presidencial

PROJETO QUE PUNE FALSIFICAÇÃO DE REMÉDIOS VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL

Projeto que dá bolsas e amplia cursos profissionalizantes vai à sanção presidencial

Augusto Botelho comemora sanção presidencial a projeto das ZPEs

Vai a sanção presidencial projeto de lei que cria 560 novos cargos de advogados da União