Projeto que concede incentivos fiscais para indústrias nacionais entra na pauta do Senado
Já pode ser votado pelos senadores o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/10, proveniente da Medida Provisória (MP) 472/09, que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia, especialmente à indústria petrolífera das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os incentivos fiscais se estendem também à indústria aeronáutica e empresas de informática, e são estimados em cerca de R$ 3 bilhões em 2010. O governo alega que a proposta reforça o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A matéria entrou nesta quinta-feira (8) como segundo item da pauta, e passará a sobrestar as votações a partir de segunda-feira (12). O primeiro item da pauta é a MP 473/09, que liberou crédito extraordinário, no valor global de R$ 742 milhões, para a recuperação de estradas e infraestrutura dos municípios atingidos pelo excesso de chuvas ocorridas no ano passado. Os recursos foram destinados aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Educação; Saúde; Transportes; e Integração Nacional. Essa MP está sobrestando a pauta desde o dia 12 do mês passado.
Veja abaixo os principais pontos do PLV 1/10, focado em incentivos fiscais.
08/04/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
MP que concede incentivos fiscais à indústria automotiva tranca pauta do Plenário
Senado aprova MP que concede incentivos fiscais à indústria automotiva
Chega ao Senado MP que concede incentivos fiscais à indústria automobilística
Chega ao Senado MP que concede incentivos fiscais de R$ 3 bi a diversos setores da economia
Projeto concede incentivos fiscais a empresas que criarem novos postos de trabalho
LUIZ PONTES DEFENDE INCENTIVOS FISCAIS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NOS ESTADOS