Projeto que cria Dia da Batalha de Jenipapo vai ao Plenário
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira ( 3) projeto de lei que institui o Dia da Batalha do Jenipapo, a ser comemorado em 13 de março como data histórica no calendário de celebrações nacionais. A proposta será agora examinada pelo Plenário do Senado.
A instituição da data é tema de dois projetos de lei que tramitam em conjunto - o PLC 4/2009 e o PLS 94/2011, este de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI).
Em seu parecer, o relator, senador Zezé Perrella (PDT-MG), explicou que a Batalha do Jenipapo envolveu cerca de 2 mil combatentes do Ceará, Maranhão e Piauí - "em sua maioria, camponeses sem qualquer treinamento militar" - que lutaram pela independência do Brasil enfrentando as tropas portuguesas às margens do rio Jenipapo, perto de onde hoje é Teresina.
"A Batalha do Jenipapo é, portanto, um dos grandes momentos da luta pela independência, seja pelo heroísmo de seus combatentes, seja por representar, de fato, um passo importante para garantir a emancipação e a unidade territorial da nação", justifica o senador no relatório.
Apesar de recomendar a aprovação do PLC 4/2009, por ser o mais antigo, o relator aproveitou do PLS 94/2011 a previsão de realização de ações educativas e comemorativas em alusão ao fato histórico, como a concessão da "Medalha Batalha do Jenipapo" a civis ou militares que se destacarem por relevantes serviços prestados ao povo brasileiro.
Requerimento
Na reunião, que foi presidida pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), também foi aprovado requerimento para realização de audiência pública para debater “o direito fundamental à saúde e alimentação escolar”. A reunião será realizada em conjunto pela CE e pelas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Assuntos Sociais (CAS).
Autismo
Por falta de quórum, foi adiada a votação dos demais projetos da pauta, entre eles, o PLS 321/2010 que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. Também será votado em uma futura reunião da Comissão de Educação o PLS 159/2011, do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que institui o Dia Nacional de Doenças Raras "no último dia do mês de fevereiro."
03/12/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Senado rememora a Batalha do Jenipapo
Senado vai relembrar a Batalha do Jenipapo
Senado relembra a Batalha do Jenipapo
José Sarney narra a Batalha de Jenipapo
Senado homenageará Batalha do Jenipapo e criação da OIT
Senado comemora 186 anos da Batalha do Jenipapo