Projeto que permite idoso movimentar conta do FGTS está na pauta da CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está reunida neste momento para analisar 18 proposições em pauta. Entre os projetos em exame está o PLS 322/06, que permite ao trabalhador com 65 anos ou mais movimentar sua conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A proposta é do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o relator, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), apresentou parecer pela aprovação da matéria.
Consta ainda a agenda da CAS proposta (PLS 210/02) que garante aos filhos de portadores do vírus HIV o direito de receber leite especial para evitar o contágio. A reunião, aberta pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), acontece na sala 9, da Ala Alexandre Costa.
Mais informações a seguir
29/10/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Projeto do Senado que permite saque do FGTS por vítimas de deslizamentos está na Câmara
Projeto que altera correção de depósitos do FGTS está na pauta da CAS
Projeto que permite saque do FGTS para comprar imóvel para filho está na CCJ
Projeto que permite acompanhante às parturientes está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais
Projeto que permite porte de arma por agente penitenciário fora de serviço está na pauta da CCJ
Projeto que permite colegiado no julgamento de organizações criminosas está na pauta de quarta-feira