Projeto que regulamenta clonagem será debatido na CCT
O projeto que regulamenta a clonagem de animais será discutido em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), conforme requerimento aprovado na reunião desta quarta-feira (27). O debate foi sugerido pelo relator do texto, senador Gilberto Goellner (DEM-MT), e busca embasar a votação da matéria.
De autoria da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), o projeto (PLS 73/07) regulamenta atividades de pesquisa, produção, importação e comercialização de clones de mamíferos - exceto humanos -, peixes, anfíbios, répteis e aves.
- O parecer ao projeto está praticamente concluído. A matéria vai tramitar ainda em outras comissões e a audiência pública com especialistas na área seria importante para nos orientar melhor sobre a proposta - explicou Goellner.
O projeto será debatido pela CCT em audiência conjunta com as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Internet
Também foi aprovada na reunião desta quarta a realização de audiência pública para discutir o tema "O Futuro da Internet - oportunidades e desafios para o Brasil". De autoria dos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e João Ribeiro (PR-TO), o requerimento sugere o nome de três especialistas para debater o assunto: o diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), o engenheiro e cientista da computação Silvio Meira e o vice-diretor da Google, Vint Cerf. Também será convidado para o debate o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
Navios
Outra audiência aprovada nesta quarta-feira discutirá as condições operacionais para construção de motores de navios de grande porte no Brasil. Ao justificar o debate, o autor da proposta, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), explicou que a Transpetro importa motores para os navios que fabrica, mas a empresa brasileira Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep) teria tecnologia e condições para confeccionar esses motores no país.
- A fabricação desses motores no Brasil será um avanço para a indústria naval brasileira. Acho que vale a pena debater esse assunto e, assim, encontrar um caminho para, em vez de importar esses equipamentos, construi-los aqui - justificou Crivella.
Para debater o assunto na CCT, estão sendo convidados, além dos presidentes da Nuclep e da Transpetro, o diretor de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque, o presidente do Fórum da Construção Naval, Joacir Pedro, e o diretor da Confederação dos Metalúrgicos do Brasil, Edison Carlos Rocha da Silva.
Radiodifusão
A CCT também acolheu 29 projetos de decreto legislativo (PDL) para a concessão de exploração de serviço de radiodifusão em diversas cidades brasileiras.
27/05/2009
Agência Senado
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