Projeto que torna airbag obrigatório, de autoria de Azeredo, segue para sanção presidencial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá sancionar, nos próximos dias, o projeto de lei - de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - que torna obrigatório o uso de airbag nos carros nacionais e importados em uso no Brasil. O projeto, apresentado inicialmente no Senado em maio de 2004, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (18), depois de um ano e meio em tramitação na Casa.
O projeto modifica o Código de Trânsito Brasileiro, em vigor desde 1997, para incluir, entre os itens de uso obrigatório nos veículos, o "equipamento suplementar de retenção", conhecido como airbag, para o condutor e para o passageiro do banco dianteiro. A exigência, de acordo com o texto, será progressivamente incorporada aos novos projetos de automóveis fabricados ou importados a partir do primeiro ano após a definição, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), das especificações técnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantação.
Na justificação de sua proposta, apresentada há quase cinco anos, Azeredo já alertava para a necessidade de se implantar a obrigatoriedade do airbag, apesar das resistências dos próprios consumidores de veículos, preocupados com o aumento dos preços nos veículos com o uso do equipamento de segurança. A partir da generalização do uso do airbag, observou então o autor, haverá uma tendência de barateamento do equipamento. E os ganhos em termos de segurança, recordou, "mais do que compensarão o eventual impacto inicial do custo dos equipamentos sobre o preço do veículo".
Na noite de quarta-feira, Azeredo celebrou, na tribuna do Senado, a aprovação de seu projeto pela Câmara dos Deputados. Ele observou que a obrigatoriedade do uso do equipamento de segurança se estenderá também aos carros chamados populares, beneficiando consumidores de menor renda - atualmente, os airbags são oferecidos principalmente em modelos de luxo.
- Já está provado que o airbag duplo salva, realmente, muitas vidas. Ele é fundamental, um item de segurança da maior importância. Com essa aprovação, nós teremos um avanço para todos os brasileiros, não apenas para aqueles que podem comprar carros mais caros - disse Azeredo em Plenário.
19/02/2009
Agência Senado
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