Projeto regulamenta atividade do artesão
O senador Francelino Pereira (PFL-MG) comemorou o Dia do Artesão, transcorrido nesta terça-feira (19), apresentando projeto de lei que visa regulamentar a profissão. A proposta foi apresentada atendendo pedido de entidades representativas da categoria, como o Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor, que atua em Minas Gerais.
A produção de artesanato envolve mais de 8 milhões de trabalhadores e produz renda de aproximadamente R$ 28 bilhões, valor que é praticamente igual ao da indústria automobilística que atua no país, segundo informou Francelino. Ele lembrou que as peças produzidas no Brasil já são comercializadas para vários países e deu como exemplo a exportação das garrafas de areia colorida produzidas no Ceará, que já alcançam mercados localizados na Jordânia, Itália e Holanda.
O senador homenageou especialmente os artesão mineiros, responsáveis pela fabricação de produtos que fazem parte da cultura e da história do estado, como o pão de queijo, o doce de leite, as obras esculpidas em madeira e pedra-sabão e o famoso queijo de Minas.
Francelino disse que apesar da importância econômica do setor, falta ainda a adoção de medidas que protejam a categoria da atuação de atravessadores e orientem os artesão na gestão dos negócios, na utilização de tecnologia e na captação de financiamentos.
O senador reconheceu, entretanto, que algumas ações já foram adotadas nesse sentido e mencionou o Programa de Artesanato Brasileiro, ligado ao Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior, além de outros programas criados no âmbito do Ministério do Turismo, do Comunidade Solidária e do Sebrae.
19/03/2002
Agência Senado
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