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Projeto será enviado à Assembléia até novembro O projeto de reconstituição das finanças do Instituto de Previdência do Estado (IPE) será enviado ao Legislativo até a primeira quinzena de novembro. A expectativa é do presidente do Instituto, Luiz Henrique Motta, que depôs, ontem, na Comissão Especial do IPE na Assembléia Legislativa. Motta explicou a situação do Instituto, revelando que o IPE tem uma dívida histórica total de R$ 400 milhões, incluindo pensões, precatórios e assistência médica. "Esse problema vem se estendendo desde a década de 70", esclareceu. O presidente espera obter o consenso dos deputados em torno da proposta, visando facilitar sua aprovação pelo Legislativo; por isso, manterá reuniões freqüentes com a Comissão este mês. "Quanto mais discutirmos a questão, mais aperfeiçoado será o projeto", disse. A matéria é polêmica, já que o Executivo pretende aumentar a contribuição dos servidores ativos e das pensionistas, além de garantir a cobrança dos funcionários inativos. A idéia é criar dois fundos, um permanente, para pagar pensões e aposentadorias, e outro transitório, para cobrir o déficit. De acordo com a proposta, os ativos passariam a ter descontado sobre o salário o percentual total de 17,6% e os inativos, 12%, incluindo a assistência médica. Motta salientou que o maior problema da instituição, atualmente, é o pagamento das pensões, pois enquanto arrecada, em média, R$ 17,7 milhões mensais, gasta R$ 36,7 milhões. Segundo ele, cerca de 50% das pensões são integrais, atendendo a decisões judiciais. Hoje, o Estado possui 52,5 mil pensionistas. Acrescentou, ainda, que a assistência médica não dá prejuízo, já que o IPE arrecada uma média de R$ 33,5 milhões e gasta cerca de R$ 29 milhões mensais, conforme dados levantados entre janeiro a julho deste ano. "O IPE tem o melhor serviço de atendimento médico do Estado", garantiu. Cerca de 900 mil pessoas estão vinculadas ao serviço, sendo 311 mil segurados e mais de 500 mil dependentes. Motta apresentou as informações para que a Comissão elabore um relatório com sugestões para solucionar o problema do endividamento. Adroaldo Loureiro é escolhido o relator A Comissão de Finanças e Planejamento da Assembléia Legislativa escolheu ontem, por unanimidade, o deputado Adroaldo Loureiro (PDT) para ser o relator do orçamento 2002. A mesma audiência também indicou os deputados Ronaldo Zülke (PT) e Luís Augusto Lara (PTB) para integrarem a Subcomissão Mista das Desigualdades Regionais e os deputados Jussara Cony (PCdoB) e Adilson Troca (PSDB) para constituírem a Subcomissão Mista que vai examinar a Gestão dos Recursos do Sistema Integrado de Caixa Único (Siac). O prazo para apresentar as emendas ao orçamento encerra dia 17, sendo que elas podem ser assinadas por 500 pessoas, duas entidades ou pelos próprios deputados. A Assembléia tem até 30 de novembro para devolver o orçamento 2002 ao Executivo. O Fórum Democrático, que debaterá a receita e as despesas do Estado inicia hoje, em Vacaria. Malan e Cavallo apoiam preservação Os ministros da Economia do Brasil, Pedro Malan, e da Argentina, Domingo Cavallo, estiveram reunidos em Montevidéu ontem e reforçaram que há um consenso para preservar o Mercosul como união aduaneira, mantendo a TEC (Tarifa Externa Comum). A intenção foi reforçada durante almoço entre Malan e o ministro de Economia uruguaio, Alberto Bensión. Bensión também já havia conversado com Cavallo em encontro no domingo passado. Contudo, o ex-presidente Raúl Alfonsín declarou que está a favor de uma suspensão temporária do Mercosul. Alfonsín, que junto com o ex-presidente José Sarney foi um dos criadores do bloco comercial, sustentou que a suspensão servirá para "aprofundar" o Mercosul. Desta forma, declarou seu apoio à União Industrial Argentina (UIA), que na semana passada propôs a suspensão temporária do Mercosul para evitar sua destruição. O ex-presidente afirmou que o Mercosul possui três pontos pendentes em sua agenda: a criação de organismos supra-nacionais para resolver conflitos comerciais, o problema cambial entre os dois países, além do aprofundamento do bloco. O ex-vice-presidente da República e ex-governador da província de Buenos Aires, Eduardo Duhalde, também pediu a suspensão do Mercosul. "Se no momento existem dificuldades para a integração, isso não deve ser motivo para acabar com o Mercosul. Mas, o que temos que fazer é suspender seu funcionamento até que consigamos que estes desequilíbrios macroeconômicos se solucionem", disse. Duhalde afirmou que o Mercosul deve ser fortalecido, e que é "imprescindível, do ponto de vista estratégico, integrar a região". O ex-vice-presidente rechaçou as críticas feitas ao governo brasileiro de que estava desvalorizando o real para tornar a economia mais competitiva. "Dizer que o Brasil desvaloriza o real porque quer é um absurdo. Eles possuem graves problemas econômicos". Estado quer presença do Exército na fronteiras O Conselho de Administração do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fesa) reuniu-se ontem para a assinatura de um ofício que será encaminhado aos ministérios da Defesa e da Agricultura solicitando a presença das Forças Armadas nas fronteiras do Rio Grande do Sul com o Uruguai e a Argentina. A solicitação deve-se ao surgimento de focos de febre aftosa em Monte Caseros, na província argentina de Corrientes, a 15 quilômetros do município gaúcho de Barra do Quaraí. O ofício é um reforço ao pedido feito anteriormente pelo governador Olívio Dutra ao presidente Fernando Henrique Cardoso. O secretário da Agricultura, José Hermeto Hoffmann, disse que está confirmada a presença do Exército nas fronteiras de Santa Catarina e acha inaceitável isso não estar acontecendo no Estado. "Não podemos jogar fora tanto esforço para exterminar a aftosa. Precisamos sensibilizar o governo federal para aumentar a vigilância sanitária", enfatiza. Hoffmann explica que o perigo de contaminação na fronteira é preocupante, pois, em linha reta a distância da Argentina até o Rio Grande do Sul é de cerca de nove quilômetros. Na última sexta-feira foi montada uma barreira sanitária fixa na localidade do Pai-Passo, em Barra do Quaraí, na fronteira com o Uruguai. Duas barreiras móveis estão percorrendo a costa do rio Uruguai, na fronteira com aquele país, no trecho entre Barra do Quaraí e Uruguaiana. A reunião do Fesa também discutiu o andamento do processo de sorologia, que constitui a última etapa a ser cumprida pelo Estado para conseguir a liberação para exportar carne suína para a Rússia. O governo prevê estar com o relatório concluído no próximo dia 12, quando pretende entregar em mãos o resultado às autoridades sanitárias russas. Já o trabalho de sorologia em Santana do Livramento, que havia sido adiado em função da chuva, foi iniciado ontem, quando foram coletadas 200 amostras. O governo ainda tratou com representantes do Sindicato da Indústria de Carne e Derivados do RS (Sicadergs) a retomada das exportações de carne bovina. Segundo Hoffmann, o governo federal deve agir de forma mais agressiva para garantir que o Estado volte a exportar antes que o Uruguai, que pode abrir seus mercados para o Chile e para a Europa. Artigos Mais arrocho no IPTU João Dib Acaba de chegar ao Legislativo Municipal projeto de lei que procura alterar as bases do Imposto Predial e Territorial Urbano de Porto Alegre. Há dois anos, havia, o partido no governo, voltado atrás de sua determinação inicial de lançar o tributo com alíquotas progressivamente crescentes para as áreas construídas da cidade, em projeto que foi aprovado nesta Casa. Mas não era uma decisão final, era apenas um passo atrás - como quem tira o bode da sala - para reimplantá-lo como agora pretende, com bases totalmente reformuladas. Nas razões para isso, cita o prefeito municipal a participação mais efetiva do IPTU na receita do município, isto é, aumento de arrecadação e, portanto, aumento real do tributo para aqueles que o pagam. Outras, para minorar o impacto e reunir adesões daqueles que não pagam ou pagarão menos, são: aumento da eqüidade na cobrança do IPTU; preservação do patrimônio histórico, cultural e natural, mediante isenções; estímulo às atividades agropecuárias - quando, paralelamente, foi extinta a área rural no Plano Diretor, e redistribuição da carga tributária, de forma a refletir a capacidade contributiva. Retornam as alíquotas progressivamente crescentes, onerando mais os imóveis de maior valor, na tentativa de transferir renda, mediante confisco. O IPTU repousa sobre duas variáveis importantes: alíquota e base de cálculo. As alíquotas que estão sendo propostas não são diferentes das que existiam na lei revogada em 1999. Entretanto, o grande fator de inovação diz respeito ao processo de determinação da base de cálculo, ou seja, o chamado valor venal do imóvel. Com uma série de estudos contratados à Ufrgs, um universo totalmente novo de fatores irá determinar o valor venal de cada imóvel, através de um processo bastante complexo, impossível de ser acompanhado pelo contribuinte, que terá de aceitar o que quer que seja lançado sobre a sua propriedade, sem chances de discutir-lhes os detalhes. Uma simples passada de olhos nos fatores em questão mostram inovações, cujos pesos são desconhecidos, que vão desde análises de regressão múltipla sobre transações imobiliárias nos diversos setores da cidade, modelos estruturados de formação dos preços do mercado imobiliário até consideração do impacto do imposto sobre a renda familiar do contribuinte, como justificação para a progressividade. Fruto desse "estudo", o valor dos imóveis, antes calculado pelos fatores localização, metragem de terreno e construção e tipo de construção passam a ser substituídos por uma gama de fatores não facilmente explicáveis, dispostos em anexos que fazem parte do projeto e que poderão ser, anualmente, modificados por decreto do prefeito, sem consulta à Câmara Municipal, alterando totalmente a planta de valores hoje existente. Um projeto que modifica de tal maneira a forma de lançamento do tributo mais tradicional dos municípios não poderia ser encaminhado ao exame desta Casa com tão pequeno prazo para aprovação, especialmente porque não aparecem, claramente, os impactos que trarão sobre os contribuintes que são, afinal de contas, aqueles que deverão arcar com o ônus advindo de um trabalho acadêmico cujas bases não estão ainda claramente estabelecidas e divulgadas. Sempre fui contra a progressividade do IPTU e continuo mantendo o meu ponto de vista, agora com muitas razões adicionais, frutos da impossibilidade de avaliação concreta do que irá acontecer em nossa Capital se o mesmo for aprovado. Colunistas Cenário Político - Carlos Bastos Conex Depois de o PSB do Rio criar a revista "Justiça Social", agora é o comando nacional do partido quem lança um instrumento de divulgação da legenda e, no futuro, das candidaturas socialistas, em especial a do governador Anthony Garotinho à Presidência da República. Até o fim do mês, será distribuído em todo o País o jornal mensal "Brasil 40". Tiragem O conselho editorial trabalha para fazer uma tiragem de cerca de 100 mil exemplares, equivalente ao número de filiados. Só em impressão e distribuição do jornal de oito páginas, em formato standard, deverão ser investidos R$ 90 mil no primeiro número. O PSB está negociando com os Correios um contrato mais longo, para tentar baratear o preço da emissão dos exemplares para todos os Estados. Venda O partido também fará uma experiência de venda da publicação, por um preço entre R$ 1,00 e R$ 2,00. Uma das preocupações do PSB é evitar a conotação de propaganda eleitoral das publicações, o que contraria a Legislação. Lançada em setembro, a revista "Justiça Social" traz o governador do Rio na capa do primeiro número, com a manchete: "Garotinho assusta FHC". A edição traz uma entrevista de cinco páginas com governador, intitulada "Garotinho desafia os doutores do Planalto", acompanhada de quatro fotos. Anúncios Na revista, de 40 páginas, há anúncios de prefeituras do PSB no Estado do Rio, com fotos dos prefeitos, como Paulo Lobo, de São Pedro da Aldeia, Maria da Saudade Braga, de Friburgo, e Rubens Bomtempo, de Petrópolis, este ao lado do governador. "Nenhum dos anúncios foi pago. Serviram apenas para estimular a leitura da revista", garante o presidente do PSB fluminense, deputado federal Alexandre Cardoso, também integrante do conselho editorial do "Brasil 40". Informação Segundo Cardoso, a decisão do criar o jornal socialista veio da constatação de que "os partidos não têm um meio de comunicação". "Primeiro, é importante que o filiado tenha informações sobre o partido, sobre o que vereadores, deputados, prefeitos e governadores do PSB estão fazendo. Também queremos dar capilaridade ao partido, através do jornal", diz o deputado, secretário nacional de Finanças do partido. Circulação Ao contrário da publicações partidárias, dirigidas a formadores de opinião e eleitores da classe média, "O Brasil 40" será enviado também aos filiados que vivem nas áreas mais pobres do País. A tese é de que, informados sobre as ações do partido, eles serão agentes divulgadores da legenda e de seus governantes. Pesquisas Pesquisas encomendadas pelo PSB em alguns Estados revelaram que os partidos de oposição têm grande dificuldade de conquistar os moradores da periferia e das favelas. No máximo, um ou outro político oposicionista ganha votos nestas regiões, muito mais por seus próprios méritos do que pelo partido a que pertence. Os socialistas decidiram, então, deflagrar uma estratégia para tornar conhecida a sigla PSB e o número 40 do partido. Público Defensor da filiação de Garotinho ao PSB e da candidatura do governador a presidente da República, Alexandre Cardoso insiste na tese de que a esquerda tem de sair do discurso para a intelectualidade e a classe média e alcançar a população de baixa renda. Para o deputado, o governador do Rio é o político que, atualmente, tem maior facilidade de chegar aos pobres. Começo de conversa - Fernando Albrecht Sem meleca O candidato à presidência pelo PPS, Ciro Gomes, chegou atrasado 30 minutos à palestra que fez ontem a empresários na CIC de Caxias do Sul. A folhas tantas, interrompeu a palestra para espinafrar um fotógrafo do Pioneiro, que se postara agachado ao pé da mesa. “Saia aí debaixo. Você está tentando me pegar num gesto infeliz, como tirar meleca do nariz”. Também não quis ser fotografado fumando. Ciro classificou os integrantes do governo FHC de “pilantras”. O compulsório Uma professora contou uma história estranha sobre uma viagem/manifestação que será feita por cerca de 40 delegados do Cpers em Brasília. Pela que ela contou, uma assembléia feita na sexta passada com número reduzido de pessoas teria decidido que a categoria pagaria R$ 5,00 para custear a viagem. A CUT teria se negado a bancar os custos do deslocamento para Brasília, despesa da ordem de R$ 40 mil. Fim do Farroupilha O Farroupilha, na esquina da Borges de Medeiros com a Fernando Machado, um dos botecos - no bom sentido - mais antigos da praça, fechou suas portas. Há quem diga que foi lá que se inventou e se serviu pela primeira vez o sanduíche farroupilha, em 1935, durante as comemorações do centenário da revolução. Pelo menos esta é a versão dos jornalistas antigos que freqüentam a ARI. Alguns até devem ter ido à inauguração. Marxismo e liberalismo O ex-governador Antônio Britto jurou (de novo) no programa Gente, da Band, que não é candidato a governador. Perguntado pelo jornalista Affonso Ritter como via as críticas de Leonel Brizola quanto às privatizações que promoveu, Britto saiu de fininho: “Brizola sem manha não é o Brizola”. Adiante, disse que deve ser o único neoliberal marxista existente - para a esquerda é uma coisa e para a direita é outra. Recorde-se que Olívio Dutra uma vez se definiu como sendo um marxista cristão. Fim do mistério A direção da Gazeta Mercantil convocou seus diretores todo o país para uma reunião hoje à noite em São Paulo. Está tudo acertado, só não se sabe com quem. Durante a semana correram boatos que o empresário Nelson Tanure, do JB, estaria fechando algum tipo de acordo com os Levy. Outra coisa que se sabe é que está entrando dinheiro no jornal, que vai pagar todos os salários atrasados. É do cacetinho... O funcionalismo público municipal vai lançar uma campanha para imediata reposição do vale-alimentação, cujo valor permanece em R$ 4,80 desde maio de 1996. Cinco anos, portanto. Os funcionários se queixam da diferença entre o discurso e a prática da Administração Popular. O pessoal chama os tíquetes de vale cacetinho. A cidade submersa A enxurrada fora de série de segunda-feira impediu pela primeira vez a saída de ônibus do Centro com o alagamento da rua da Conceição. Aliás, foi uma tranqueira só na cidade. Os primeiros que ficam na água são os Chevettes. Também deu para observar a tremenda má educação dos nossos motoristas, com gente buzinando inutilmente. O lago do Parcão não botou água para fora por pouco. Outra reclamação, que não é de agora, é a falta que faz uma sinaleira na Lucas de Oliveira com 24 de Outubro, alternativa para quando a área do Parcão está com trânsito complicado. Quanto à Goethe, bem, está na hora da prefeitura pegar esse pião na unha de uma vez por todas. Estresse O comando da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros do Vale dos Sinos visitou a Feevale para conhecer um projeto destinado a combater o estresse e preparar psicologicamente os policiais. A proposta é realizar técnicas cognitivas, exercícios/esporte e atividades integradas com a família. Uma coisa é certa: o estresse dos brigadianos diminuiria em muito sem ganhassem um soldo decente. Boa campanha Neste domingo, na Redenção, o Mundo Animal Pet Center comemora o Dia Mundial dos Animais, amanhã, lançando seu Projeto Ação, Doação e Adoção. Até aí nada de mais, mas a empresa também quer conscientizar os donos de animais de estimação para que recolham as fezes deixadas nas vias públicas. Está mais do que na hora. A cidade poderia sediar um Festival de Cocô de Cachorro, tamanho o número de “presentes” nas ruas e calçadas. Miúdas Jacobina, a Líder dos Mucker (AGE), de Elma Sant’Anna, será lançado dia 7, 19h, na Vitrine Gaúcha. Hospital Moinhos de Vento comemora 74 anos e promove oficina de saúde bucal no Morro da Cruz. Assespro-RS promove amanhã às 18h palestra da Oracle sobre Plataforma Internet e Programa de Parceria. Norton Luiz Lenhart, presidente da Câmara de Turismo, foi reeleito vice do conselho da OMT. Portocred é a primeira financeira do Estado e a 18ª do País na Maiores e Melhores. Dermogral muda de logomarca, trabalho feito pela Over.Com; Fernanda Tegoni é a nova executiva de contas da Paim. Sergs promove na sexta-feira às 20h30min o 2º Jantar dos Cozinheiros” com chefs da União Cooks. Asgav assina amanhã protocolo de intenções de melhoria de qualidade da avicultura com a Ufrgs e Piratini. Instituto do Câncer Infantil/Paquetá lançam amanhã no cinema 7 do Iguatemi a 8ª Corrida pela Vida Editorial Fundamentalismo municipal areja Centro da cidade Depois de anos da grita generalizada contra a baderna que tomou conta do Centro da Capital, via instalação de centenas de camelôs irregulares, a Prefeitura tomou decisão radical. Usando dos meios legais, da fiscalização da Smic e da EPTC e com o apoio logístico da Brigada Militar, abriu ruas ao trânsito do transporte coletivo e, em determinados horários, também para veículos particulares. Esta é uma das medidas que vinha sendo pleiteada pelas entidades dos lojistas de Porto Alegre, certamente os mais prejudicados com o excessivo número de pessoas vendendo quinquilharias de procedência no mínimo duvidosa, sem pagamento de impostos, desvinculadas da Previdência Social e não gerando empregos. Exatamente o oposto dos quase heróicos profissionais liberais, escritórios de empresas e comerciantes que mantêm estabelecimentos monitorados pelas Fazendas Municipal e Estadual, pela Receita Federal, pela Delegacia Regional do Trabalho e pelo INSS, arcando com alvarás, vigilantes, condomínios, salários, tributos, taxas, emolumentos, impostos e contribuições os mais diversos. Se a tudo respondem com muito trabalho e esforço, não conseguem superar o obstáculo terrível de dezenas de banquinhas montadas, diariamente, à frente de seus edifícios e lojas. Agiu bem o prefeito Tarso Genro, ainda que não seja a solução final do problema. No entanto, calculamos que em torno a 70% dele esteja, agora, encaminhado. Mas, a vigilância deve permanecer, ontem camelôs esparsos estavam na Mal. Floriano, entre Salgado Filho e Andradas. Os famosos calçadões foram ótima iniciativa ao seu tempo, na década de 70, quando a popularização do automóvel não era tão forte. Hoje, todos têm veículos e dão preferência aos locais com estacionamento, embora o transporte coletivo de Porto Alegre seja dos melhores do Brasil, incluindo-se o serviço de lotações. Quanto aos problemas sociais da ofensiva contra os camelôs, pois muitos têm no comércio irregular e nada ambulante do Centro o sustento próprio e de suas famílias, não dá para esquecer a brutal injustiça praticada contra os comerciantes que trabalham no perímetro central, especialmente na Dr. Flores, Mal. Floriano, Andradas, Gal. Vitorino e Vigário José Inácio, entre outras tantas vias públicas, os quais, acuados pela concorrência desleal, desempregavam, antes de fechar. Embora desagrade a alguns, o prefeito está certo no seu fundamentalismo. Não dava mais para contemporizar, pois o Sindilojas alertava que além dos 420 camelôs cadastrados havia mais dois mil atuando sem qualquer controle, vendendo produtos falsificados, contrabandeados, senão roubados, conforme provado em algumas apreensões feitas pelos órgãos competentes. Saudamos o retorno da lei e da ordem ao Centro da Capital. Quanto tantos planejamentos e iniciativas foram feitos, Mercado Público, Chalé da Praça XV e recuperação de prédios históricos, somente agora algo prático e que vai fundo na raiz da questão foi implementado. Outras cidades brasileiras agiram da mesma forma e conseguiram equacionar a maior parte dos transtornos causados pela proliferação desordenada dos camelôs. Porto Alegre tem melhores condições do que a maioria das capitais em termos de técnicos e projetos municipais para dar um basta no caos que havia se instalado. O Centro retorna aos seus verdadeiros donos, o público passante e os que lá trabalham, em todos os segmentos, especialmente os lojistas, que poderão vender até 30% mais, neste Natal que se projeta será o dos produtos nacionais com certificação de origem e pagando ICMS, para a felicidade geral dos porto-alegrenses. Topo da página

10/03/2001

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