Projeto sobre distribuição de medicamentos pelo SUS passa em primeiro turno na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (14), o substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao PLS 338/07 - projeto de lei que trata da oferta de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O autor do texto original, senador Flávio Arns (PSDB-PR), disse que apresentou o projeto após denúncias de que "pacientes com doenças crônicas que precisam de medicamentos de alto custo estariam morrendo devido à falta desses remédios".
Uma das medidas previstas pelo texto aprovado nesta quarta é a atualização periódica das listas de medicamentos oferecidos pelo SUS. Flávio Arns disse que essa medida é necessária, "pois algumas pessoas morrem por não encontrarem os remédios de que necessitam nessas listas".
De acordo com o senador, o projeto permitirá a redução da "judicialização" do problema - referindo-se ao fato de que, para ter acesso a determinados medicamentos de alto custo que não são oferecidos nessas listas, várias pessoas têm acionado a Justiça.
Essa matéria ainda terá de ser votada em turno suplementar na CAS. Se for aprovada novamente, deverá ser enviada à Câmara dos Deputados.
14/04/2010
Agência Senado
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