Projeto sobre eclusas passa na CI
Após intenso debate, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou o substitutivo do senador Delcídio Amaral (PT-MS) a projeto do senador Eliseu Resende (DEM-MG) que caracteriza como serviço público a operação de eclusas nacionais. A proposição também define as situações em que será obrigatória a implantação de dispositivos de transposição de níveis em hidrovias.
O impasse anterior à votação foi estabelecido porque o senador Lobão Filho (PMSB-MA) solicitou o adiamento da votação da matéria para que fosse ouvido antes o ex-ministro do ministério de Minas e Energia (MME) Márcio Zimmerman. Segundo o senador Lobão, o projeto e seu substitutivo são apontados pelo MME como falhos por atentarem mais para a questão das hidrovias, em detrimento da questão energética. Ainda de acordo com o Lobão, o projeto poderá ser vetado pelo Presidente da República.
Já o senador Delcídio Amaral discordou que o projeto não tenha sido "exaustivamente" debatido na comissão e disse que novas sugestões técnicas sempre vão surgir em casos como esse.
- Acho que nós avançamos muito e esse é um projeto muito cuidadoso com a questão da energia - disse Delcídio.
Também a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) discordou que não tenha havido aprofundamento das discussões sobre a operação de eclusas e manifestou sua total confiança na competência do autor do projeto, senador Eliseu Resende. "Não tem maior autoridade sobre esse assunto aqui no Senado", afirmou ela.
Ainda apoiaram o projeto os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Jayme Campos (DEM-MT), Gim Argello (PTB-DF), entre outros. O texto recebeu decisão terminativa na CI e seguirá para avaliação da Câmara.
Mais informações a seguir
16/04/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Eliseu Resende diz que projeto sobre eclusas mudará transporte hidroviário nacional
Votação de projeto que trata de eclusas é adiada na CI
CI adia votação de projeto que trata da operação de eclusas
JADER APRESENTA PROJETO QUE BENEFICIA OBRAS DAS ECLUSAS DE TUCURUÍ
Projeto que define condições para implantação de eclusas é aprovado em turno suplementar
Projeto sobre destino de alimento apreendido passa na CAS