Votação de projeto que trata de eclusas é adiada na CI
Proposta que caracteriza como serviço público a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias será analisada no dia 16 de abril na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). De autoria do senador Eliseu Resende (DEM-MG), o projeto (PLS 209/07), que deveria ser votado nesta quinta-feira (2) pela comissão, em decisão terminativa, foi retirado de pauta pelo relator, senador Delcídio Amaral (PT-MS), para que pudessem ser incorporadas ao texto sugestões do Ministério de Minas e Energia (MME).
A eclusa - um tipo de dispositivo de engenharia hidráulica que consiste numa construção que permite aos barcos subirem e descerem os cursos de água, em locais onde há desníveis (barragem, quedas de água ou corredeiras) - é fundamental, conforme explica o autor do projeto, para a plena utilização da malha hidroviária brasileira. Eliseu Resende lembra que o Brasil possui 40 mil quilômetros de vias navegáveis e potencialmente navegáveis, distribuídos em nove bacias hidrográficas.
- Já estamos trabalhando nesta matéria há nove meses e acho que vale a pena esperar mais duas semanas, pois esse projeto é vital para o Brasil. O momento é este, pois as eclusas vão dar mais competitividade para o escoamento da nossa produção, porque o sistema permite fretes e produção mais baratos - explicou Delcídio Amaral.
Ao endossar a decisão do relator, Eliseu Resende afirmou que o adiamento poderá permitir alcançar o rigor necessário à aprovação da matéria, já que se trata de assunto bastante complexo.
- O Brasil tem a maior rede hidroviária do mundo e é possível que saiba e possa, patrioticamente, utilizá-la - afirmou Eliseu Resende, que já foi ministro de Minas e Energia.
Segundo Delcídio, ainda nesta quinta haverá uma reunião entre ele, Eliseu Resende, consultores do Senado e assessores do MME, para a discussão da matéria.
02/04/2009
Agência Senado
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