Projetos da Comissão da Reforma Política devem ter prioridade, diz Sarney
O presidente do Senado, José Sarney, afirmou que deve ser dada prioridade à deliberação das propostas elaboradas e aprovadas pela Comissão da Reforma Política. Ele não descartou, contudo, o exame de outros projetos sobre o tema em tramitação na Casa.
- Vamos manter o que a comissão especial já definiu como prioridade, uma vez que essa é uma posição que o Senado como um todo concluiu - assinalou.
A afirmação foi feita ao comentar, nesta sexta-feira (20), o cronograma definido pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) para exame e votação das 11 proposições apresentadas pela Comissão da Reforma Política.
- Evidentemente que os outros projetos serão anexados aos projetos que lá [na CCJ] estão e as matérias correlatas serão analisadas - afirmou Sarney.
O presidente do Senado observou, no entanto, ser preciso cumprir os prazos determinados pela CCJ. Eunício Oliveira garantiu que o colegiado votará todos os projetos até 6 de julho. De acordo com o calendário definido, a CCJ deve começar a debater as proposições na reunião da próxima semana. Em entrevista à Rádio Senado, o líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), defendeu a inclusão de outros projetos sobre reforma política.
Os 11 projetos de lei e propostas de emenda à Constituição aprovadas pela Comissão da Reforma Política foram entregues na quarta-feira (18) pelo presidente do colegiado, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), e por outros senadores ao presidente do Senado. Do total, sete são PECs e quatro são projetos de lei do Senado (PLS).
O conjunto de propostas inclui, entre outras mudanças, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, o financiamento público de campanha e a mudança do sistema eleitoral para proporcional com lista fechada nas disputas do Legislativo.
20/05/2011
Agência Senado
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