Projetos de interesse dos aposentados poderão ser votados nos próximos dias
Acordo firmado, nesta quarta-feira (2), entre o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, parlamentares ligados a aposentados e pensionistas, representantes do setor e líderes da oposição poderá viabilizar a votação, nos próximos dias, de projetos relativos ao reajuste de benefícios previdenciários, cuja apreciação pelo Congresso Nacional é reivindicada há anos.
Conforme explicou o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos articuladores do entendimento, assim que a pauta for destravada - há uma medida provisória e um projeto de lei de conversão impedindo as demais deliberações - nenhuma outra medida provisória será lida até que seja votado o projeto de lei da Câmara (PLC 42/07) que estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo de 2008 a 2023. Emenda apresentada por Paim à proposta estende a aposentados e pensionistas a mesma política de reajuste aplicada ao salário mínimo.
Também deverão ser votados dois requerimentos de autoria de Paim. O primeiro deles solicita que o projeto de lei do Senado (PLS 58/07) que atualiza os valores de aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social e pela União seja dispensado de parecer prévio da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob o argumento de que o prazo para análise da comissão já está esgotado. O outro requerimento pede urgência para a votação do PLS 296/03, que acaba com o fator previdenciário, um redutor de 40% sobre as aposentadorias.
Os líderes do Democratas, José Agripino (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), participaram do encontro em que o acordo foi firmado. Apesar de reafirmarem sua disposição de manter a obstrução da pauta de votações, em protesto pela edição abusiva de medidas provisórias, se comprometeram a se empenhar pela votação dos projetos de interesse dos aposentados.
02/04/2008
Agência Senado
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